{"id":13538,"date":"2025-04-03T13:00:00","date_gmt":"2025-04-03T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=13538"},"modified":"2025-04-03T14:34:12","modified_gmt":"2025-04-03T17:34:12","slug":"pl-4944-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/pl-4944-2020\/","title":{"rendered":"PL 4944\/2020 prop\u00f5e mudan\u00e7as na Lei do Bem para incentivar inova\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O PL 4944\/2020 prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na Lei do Bem, permitindo que empresas aproveitem excedentes de gastos em pesquisa tecnol\u00f3gica. Atualmente, o projeto est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados com regime de urg\u00eancia, aguardando pareceres e vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio.<\/h3>\n

A Lei do Bem<\/strong> pode passar por mudan\u00e7as importantes com o avan\u00e7o do PL 4944\/2020 na C\u00e2mara dos Deputados, um dos projetos priorit\u00e1rios da Agenda Legislativa da Ind\u00fastria 2025. Proposto por Luisa Canziani, o projeto visa permitir que o excedente dos disp\u00eandios com pesquisa tecnol\u00f3gica exclu\u00eddo do lucro l\u00edquido das empresas seja aproveitado em exerc\u00edcios subsequentes.<\/p>\n

Objetivos do Projeto de Lei<\/h2>\n

O Projeto de Lei 4944\/2020<\/strong> tem como principal objetivo modificar a Lei do Bem, Lei n\u00ba 11.196, de 2005, para permitir que o excedente dos disp\u00eandios com pesquisa tecnol\u00f3gica, exclu\u00eddos do lucro l\u00edquido das empresas, possa ser aproveitado em exerc\u00edcios subsequentes.<\/p>\n

Essa altera\u00e7\u00e3o visa incentivar o investimento cont\u00ednuo em pesquisa e desenvolvimento, promovendo a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica no pa\u00eds.<\/p>\n

Ao possibilitar o aproveitamento do excedente em anos seguintes, o projeto busca proporcionar maior flexibilidade financeira para as empresas, estimulando um ambiente mais favor\u00e1vel para a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Isso pode resultar em benef\u00edcios econ\u00f4micos mais amplos, como o aumento da competitividade das empresas brasileiras no mercado global e a gera\u00e7\u00e3o de empregos qualificados.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o projeto pretende corrigir limita\u00e7\u00f5es atuais da Lei do Bem, ampliando o alcance dos incentivos fiscais e facilitando o acesso de micro e pequenas empresas a esses benef\u00edcios, o que pode fomentar ainda mais o desenvolvimento tecnol\u00f3gico em diversos setores da economia.<\/p>\n

Impactos para Empresas e Inova\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O Projeto de Lei 4944\/2020<\/strong> promete trazer impactos significativos para as empresas e o cen\u00e1rio de inova\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

Ao permitir que o excedente dos disp\u00eandios com pesquisa tecnol\u00f3gica seja aproveitado em exerc\u00edcios subsequentes, as empresas poder\u00e3o planejar investimentos de longo prazo em inova\u00e7\u00e3o com mais seguran\u00e7a financeira.<\/p>\n

Essa mudan\u00e7a pode incentivar um aumento nos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, fortalecendo a capacidade das empresas de inovar e competir globalmente.<\/p>\n

Com mais recursos dispon\u00edveis para inova\u00e7\u00e3o, espera-se que as empresas possam desenvolver tecnologias avan\u00e7adas, melhorar processos produtivos e criar produtos mais competitivos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a flexibiliza\u00e7\u00e3o proposta pelo projeto pode beneficiar especialmente micro e pequenas empresas, que muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar incentivos fiscais.<\/p>\n

Ao ampliar o alcance da Lei do Bem, o projeto pode ajudar a democratizar o acesso a esses benef\u00edcios, promovendo um ambiente de neg\u00f3cios mais din\u00e2mico e inovador.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lei do Bem pode ter mudan\u00e7as significativas com novo projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":13537,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-13538","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-normas-industriais"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13538","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13538"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13538\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13554,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13538\/revisions\/13554"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13537"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13538"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13538"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13538"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}