{"id":20332,"date":"2025-05-15T11:30:00","date_gmt":"2025-05-15T14:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=20332"},"modified":"2025-05-15T11:33:22","modified_gmt":"2025-05-15T14:33:22","slug":"inss-ressarcimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/economia-e-negocios\/inss-ressarcimento\/","title":{"rendered":"INSS ressarcimento: Aposentados Podem Contestar Descontos Irregulares"},"content":{"rendered":"<div class=\"tts_content_wrapper_1\" ><h3>As v\u00edtimas de fraude no INSS podem contestar descontos irregulares por meio do aplicativo Meu INSS. O processo do INSS ressarcimento inclui a notifica\u00e7\u00e3o \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, que ter\u00e3o um prazo de 15 dias \u00fateis para comprovar ou restituir os valores descontados indevidamente.<\/h3>\n<p>A <strong>fraude no INSS<\/strong> afetou muitos aposentados e pensionistas, que agora podem contestar descontos irregulares pelo app Meu INSS. A partir desta quarta-feira, o governo inicia o processo de ressarcimento para aqueles que foram prejudicados.<\/p>\n<h2>Como contestar os descontos?<\/h2>\n<p class=\"\" data-start=\"0\" data-end=\"462\">Para realizar a contesta\u00e7\u00e3o de descontos de entidades associativas, acesse o aplicativo Meu INSS e fa\u00e7a login utilizando sua conta gov.br. Caso ainda n\u00e3o tenha o aplicativo instalado, \u00e9 poss\u00edvel conferir as instru\u00e7\u00f5es de download.<\/p>\n<p class=\"\" data-start=\"0\" data-end=\"462\">Em seguida, clique na op\u00e7\u00e3o \u201cConsultar Descontos de Entidades Associativas\u201d, onde ser\u00e1 exibida uma lista com os nomes das associa\u00e7\u00f5es que efetuaram descontos e os respectivos valores, abrangendo o per\u00edodo de mar\u00e7o de 2020 at\u00e9 2025.<\/p>\n<p class=\"\" data-start=\"464\" data-end=\"920\">Voc\u00ea dever\u00e1 indicar, para cada entidade listada, se autorizou ou n\u00e3o os respectivos descontos. Ap\u00f3s isso, informe um n\u00famero de celular e um e-mail para contato.<\/p>\n<p class=\"\" data-start=\"464\" data-end=\"920\">Em seguida, declare que os dados fornecidos s\u00e3o verdadeiros e clique em \u201cenviar declara\u00e7\u00f5es\u201d para finalizar o processo.<\/p>\n<p class=\"\" data-start=\"464\" data-end=\"920\">Ap\u00f3s o envio, uma mensagem confirmar\u00e1 que o pedido foi registrado com sucesso, e as entidades mencionadas ter\u00e3o um prazo de at\u00e9 15 dias \u00fateis para responder \u00e0 sua contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Como ser\u00e1 o processo de ressarcimento?<\/h2>\n<p>Quando o segurado indica no sistema que n\u00e3o autorizou o desconto, o INSS gera automaticamente uma notifica\u00e7\u00e3o para a associa\u00e7\u00e3o que recebeu o dinheiro, utilizando o Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PDMA). A associa\u00e7\u00e3o tem 15 dias \u00fateis para:<\/p>\n<ul class=\"content-unordered-list\">\n<li><strong>Comprovar o v\u00ednculo com o segurado<\/strong>, apresentando documento de identidade com foto, termo de filia\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o de desconto;<\/li>\n<li><strong>Comprovar a restitui\u00e7\u00e3o do valor<\/strong> descontado diretamente ao benefici\u00e1rio;<\/li>\n<li><strong>Informar que o desconto \u00e9 objeto de a\u00e7\u00e3o judicial<\/strong>, fornecendo os dados necess\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O benefici\u00e1rio ser\u00e1 informado sobre a resposta da entidade e, caso n\u00e3o concorde, poder\u00e1 contestar novamente, apresentando motivos e documentos comprobat\u00f3rios.<\/p>\n<p>Caso a associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o comprove o v\u00ednculo, ser\u00e1 obrigada a restituir os valores ao segurado. O INSS enviar\u00e1 uma Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU) para que a associa\u00e7\u00e3o pague os valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, que ser\u00e3o repassados ao segurado.<\/p>\n<h2>E se a entidade n\u00e3o pagar?<\/h2>\n<p>Se a entidade n\u00e3o efetuar o pagamento da guia emitida pelo INSS, o processo ser\u00e1 encerrado no \u00e2mbito administrativo do INSS. Neste caso, o benefici\u00e1rio ser\u00e1 informado sobre a possibilidade de buscar outros meios para resolver a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Nos casos em que a entidade n\u00e3o responder \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o, os descontos ser\u00e3o considerados irregulares. O INSS solicitar\u00e1 \u00e0 Procuradoria-Geral Federal (PGF) que tome as medidas judiciais necess\u00e1rias para responsabilizar as entidades ou seus s\u00f3cios.<\/p>\n<p>\u00c9 importante que os benefici\u00e1rios fiquem atentos \u00e0s notifica\u00e7\u00f5es e tomem as medidas cab\u00edveis para garantir seus direitos e recuperar valores descontados indevidamente.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fraude no INSS pode ser contestada a partir de hoje. Saiba como proteger seus direitos.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":20346,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-20332","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia-e-negocios"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20332","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20332"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20332\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20347,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20332\/revisions\/20347"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20346"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20332"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20332"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20332"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}