{"id":21633,"date":"2025-05-22T16:30:00","date_gmt":"2025-05-22T19:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=21633"},"modified":"2025-05-22T15:11:00","modified_gmt":"2025-05-22T18:11:00","slug":"tarifa-social-de-energia-eletrica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/economia-e-negocios\/tarifa-social-de-energia-eletrica\/","title":{"rendered":"Tarifa social de energia el\u00e9trica: entenda quem tem direito"},"content":{"rendered":"

A tarifa social de energia el\u00e9trica, com novas regras a partir de junho, oferece isen\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias de baixa renda que consomem at\u00e9 80 kWh mensais e introduz um “desconto social” para aquelas com rendas intermedi\u00e1rias, ampliando os benef\u00edcios para os consumidores.<\/h3>\n

A tarifa social de energia el\u00e9trica est\u00e1 passando por mudan\u00e7as significativas, com o governo ampliando os descontos e criando novas faixas de benef\u00edcio por meio de uma Medida Provis\u00f3ria<\/a>. A partir de junho, milh\u00f5es de brasileiros poder\u00e3o se beneficiar dessas altera\u00e7\u00f5es, que visam tornar a conta de luz mais acess\u00edvel para fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n

Novas Regras da Tarifa Social<\/h2>\n

As novas regras da tarifa social<\/strong> de energia el\u00e9trica t\u00eam como objetivo ampliar o alcance dos descontos e beneficiar um n\u00famero ainda maior de fam\u00edlias brasileiras.<\/p>\n

A partir de junho, as mudan\u00e7as propostas pelo governo incluir\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de novas faixas de benef\u00edcio e o reajuste dos percentuais de desconto oferecidos.<\/p>\n

Agora, consumidores que fazem parte do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) e possuem uma renda mensal per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo ter\u00e3o direito a descontos integrais na conta de luz para consumos de at\u00e9 80 kWh por m\u00eas.<\/p>\n

Isso significa que, caso o consumo ultrapasse esse limite, apenas o excedente ser\u00e1 cobrado, proporcionando um al\u00edvio significativo no or\u00e7amento dessas fam\u00edlias.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foi introduzido o “desconto social”<\/strong>, destinado a fam\u00edlias com renda entre meio e um sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa, que consomem at\u00e9 120 kWh mensais.<\/p>\n

Esse grupo ter\u00e1 isen\u00e7\u00e3o do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), que representa cerca de 12% da conta de luz, garantindo um benef\u00edcio adicional e tornando a transi\u00e7\u00e3o para a tarifa normal mais suave.<\/p>\n

Quem Tem Direito ao Desconto<\/h2>\n

O direito ao desconto na tarifa social<\/strong> de energia el\u00e9trica \u00e9 destinado a grupos espec\u00edficos de consumidores, com o objetivo de apoiar financeiramente as fam\u00edlias de baixa renda. Para ter acesso aos benef\u00edcios, \u00e9 necess\u00e1rio atender a alguns crit\u00e9rios estabelecidos pelo governo.<\/p>\n

Fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) com renda mensal per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo s\u00e3o eleg\u00edveis para o desconto integral na conta de luz, desde que o consumo n\u00e3o ultrapasse 80 kWh por m\u00eas.<\/p>\n

Caso o consumo seja maior do que o limite definido, apenas a diferen\u00e7a ser\u00e1 cobrada, garantindo que o benef\u00edcio seja maximizado.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, pessoas com defici\u00eancia e idosos que recebem o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), bem como fam\u00edlias ind\u00edgenas e quilombolas cadastradas no Cad\u00danico, tamb\u00e9m t\u00eam direito ao desconto.<\/p>\n

Para fam\u00edlias que residem em sistemas isolados, sem conex\u00e3o com o sistema interligado nacional, o benef\u00edcio tamb\u00e9m se aplica.<\/p>\n

O novo “desconto social”<\/strong> amplia ainda mais o alcance do programa, permitindo que fam\u00edlias com renda entre meio e um sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa e consumo de at\u00e9 120 kWh mensais se beneficiem da isen\u00e7\u00e3o da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE).<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tarifa social oferece descontos maiores na conta de luz para milh\u00f5es de brasileiros a partir de junho.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":21663,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-21633","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia-e-negocios"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21633","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21633"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21633\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21666,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21633\/revisions\/21666"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21663"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21633"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21633"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21633"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}