{"id":23730,"date":"2025-06-09T13:00:00","date_gmt":"2025-06-09T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=23730"},"modified":"2025-06-09T13:40:17","modified_gmt":"2025-06-09T16:40:17","slug":"trabalho-nos-feriados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/trabalho-nos-feriados\/","title":{"rendered":"Novo adiamento de regra sobre trabalho nos feriados \u00e9 discutido pelo governo"},"content":{"rendered":"

O governo est\u00e1 discutindo o novo adiamento das regras de trabalho nos feriados devido a impasses com o setor empresarial, considerando a interven\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional para alcan\u00e7ar um acordo abrangente e definitivo.<\/h3>\n

A regra que restringe o trabalho nos feriados, publicada em 2023, enfrenta adiamentos devido \u00e0 falta de consenso entre empres\u00e1rios e trabalhadores, conforme relatado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho.<\/p>\n

Impasses entre governo e setor empresarial<\/h2>\n

O impasse entre o governo e o setor empresarial<\/strong> sobre as regras de trabalho nos feriados tem gerado sucessivos adiamentos.<\/p>\n

A portaria publicada pelo governo em 2023 determinava que o funcionamento do com\u00e9rcio e servi\u00e7os em feriados dependeria de negocia\u00e7\u00e3o com sindicatos ou autoriza\u00e7\u00e3o por lei municipal.<\/p>\n

Entretanto, essa medida encontrou resist\u00eancia do setor produtivo, que considera as regras restritivas e prejudiciais ao ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>\n

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que, enquanto n\u00e3o houver um consenso, as normas continuar\u00e3o suspensas. Ele destacou que a decis\u00e3o visa garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica para as empresas, evitando conflitos trabalhistas.<\/p>\n

Marinho tamb\u00e9m ressaltou que as discuss\u00f5es est\u00e3o em curso e que o governo busca um equil\u00edbrio entre os interesses dos trabalhadores e dos empregadores.<\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio (CNTC) manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o poss\u00edvel adiamento das regras, argumentando que isso poderia abrir espa\u00e7o para a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

O setor empresarial, por outro lado, pressiona por flexibiliza\u00e7\u00f5es que consideram essenciais para a competitividade e a estabilidade econ\u00f4mica.<\/p>\n

Poss\u00edvel interven\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional<\/h2>\n

A poss\u00edvel interven\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional<\/strong> no impasse sobre as regras de trabalho nos feriados foi mencionada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, como uma alternativa para buscar uma solu\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n

Segundo ele, caso n\u00e3o se chegue a um acordo entre o governo e o setor empresarial, o tema poder\u00e1 ser levado ao Congresso para delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Marinho destacou que a participa\u00e7\u00e3o do Congresso poderia legitimar as decis\u00f5es e proporcionar um desfecho mais abrangente e democr\u00e1tico para a quest\u00e3o.<\/p>\n

Ele enfatizou que qualquer mudan\u00e7a nas regras deve considerar tanto os direitos dos trabalhadores quanto as necessidades do setor produtivo.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m afirmou que, enquanto as negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o em andamento, as normas permanecer\u00e3o suspensas, garantindo que n\u00e3o haja impactos negativos imediatos para as empresas.<\/p>\n

A interven\u00e7\u00e3o do Congresso \u00e9 vista como uma forma de assegurar que todas as partes envolvidas sejam ouvidas e que se alcance um consenso duradouro.<\/p>\n

Fonte: g1<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Trabalho nos feriados pode ser adiado at\u00e9 consenso entre governo e setor empresarial.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":23798,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-23730","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-normas-industriais"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23730","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23730"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23730\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23799,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23730\/revisions\/23799"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23798"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23730"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23730"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23730"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}