{"id":23990,"date":"2025-06-10T13:00:00","date_gmt":"2025-06-10T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=23990"},"modified":"2025-06-10T13:43:42","modified_gmt":"2025-06-10T16:43:42","slug":"limite-de-enquadramento-no-proagro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/limite-de-enquadramento-no-proagro\/","title":{"rendered":"Governo reduz limite de enquadramento no Proagro e muda regras de indeniza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O governo ajustou o limite de enquadramento no Proagro, ampliando a cobertura para at\u00e9 95% e introduzindo descontos na ades\u00e3o conforme o n\u00edvel de risco. A medida visa beneficiar um maior n\u00famero de agricultores, reduzir os custos operacionais e estimular pr\u00e1ticas agr\u00edcolas mais sustent\u00e1veis e eficientes.<\/h3>\n

O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou novas diretrizes para o Proagro, incluindo a redu\u00e7\u00e3o do limite de enquadramento no programa e ajustes nas regras de indeniza\u00e7\u00e3o. As medidas, que passam a valer a partir da safra 2025\/2026, buscam conter os custos crescentes do seguro rural mantido pela Uni\u00e3o.<\/p>\n

Altera\u00e7\u00f5es para aumentar a cobertura e reduzir custos<\/h2>\n

As altera\u00e7\u00f5es no Proagro<\/strong> visam ampliar a cobertura e diminuir os custos para os produtores rurais. O Banco Central destacou que as mudan\u00e7as permitir\u00e3o que mais agricultores, especialmente da agricultura familiar, sejam atendidos pelo programa.<\/p>\n

Uma das principais mudan\u00e7as \u00e9 o aumento do teto de cobertura, que passar\u00e1 a ser de 95%, com dedu\u00e7\u00f5es baseadas no risco individual de cada empreendimento.<\/p>\n

Essa altera\u00e7\u00e3o foi sugerida pelo Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, que prop\u00f4s uma metodologia que considera o risco individual do produtor, levando em conta as melhorias feitas na produ\u00e7\u00e3o para torn\u00e1-la mais resiliente.<\/p>\n

Outra modifica\u00e7\u00e3o importante \u00e9 o desconto de 50% na al\u00edquota cobrada para ingresso no programa para empreendimentos considerados de baixo risco.<\/p>\n

Essa medida visa incentivar pr\u00e1ticas agr\u00edcolas mais seguras e sustent\u00e1veis, reduzindo o risco de perdas e, consequentemente, o custo para o governo.<\/p>\n

Crit\u00e9rios de risco e descontos para ades\u00e3o ao Proagro<\/h2>\n

Os crit\u00e9rios de risco no Proagro foram ajustados para garantir uma avalia\u00e7\u00e3o mais precisa dos empreendimentos agr\u00edcolas.<\/p>\n

Agora, a an\u00e1lise de risco individual considera n\u00e3o apenas a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, mas tamb\u00e9m as pr\u00e1ticas agr\u00edcolas adotadas pelos produtores para aumentar a resili\u00eancia das suas lavouras.<\/p>\n

Para incentivar a ades\u00e3o ao programa, foram introduzidos descontos significativos. Empreendimentos classificados como de baixo risco podem receber um desconto de 50% na al\u00edquota de ades\u00e3o ao Proagro.<\/p>\n

Essa medida visa recompensar agricultores que implementam pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e de baixo risco, promovendo, assim, a seguran\u00e7a e a efici\u00eancia no uso dos recursos do programa.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foi estabelecida uma nova regra de veda\u00e7\u00e3o para empreendimentos com alta reincid\u00eancia de perdas.<\/p>\n

Caso um produtor acione o seguro mais de tr\u00eas vezes em um per\u00edodo de cinco anos agr\u00edcolas, ele n\u00e3o poder\u00e1 ser enquadrado no programa na pr\u00f3xima safra.<\/p>\n

Essa restri\u00e7\u00e3o busca desestimular pr\u00e1ticas de alto risco e garantir que os recursos do Proagro sejam utilizados de forma mais eficaz.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Limite de enquadramento Proagro reduzido e novas regras de indeniza\u00e7\u00e3o introduzidas para a safra 2025\/2026.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":24019,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-23990","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-normas-industriais"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23990","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23990"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23990\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24025,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23990\/revisions\/24025"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24019"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23990"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23990"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23990"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}