{"id":2555,"date":"2025-01-14T14:19:03","date_gmt":"2025-01-14T17:19:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=2555"},"modified":"2025-01-14T14:19:05","modified_gmt":"2025-01-14T17:19:05","slug":"trabalho-em-feriados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/trabalho-em-feriados\/","title":{"rendered":"Governo adia portaria que restringe trabalho em feriados para 2025"},"content":{"rendered":"

A portaria que limita o trabalho em feriados foi adiada para 2025, o que gerou apoio entre sindicatos, mas tamb\u00e9m preocupa\u00e7\u00f5es no setor produtivo devido a poss\u00edveis impactos econ\u00f4micos negativos.<\/h3>\n

O Governo<\/strong> adiou novamente a portaria que restringe o trabalho em feriados no com\u00e9rcio. A medida, inicialmente prevista para janeiro de 2024, agora s\u00f3 entrar\u00e1 em vigor em julho de 2025, ap\u00f3s cr\u00edticas do setor produtivo.<\/p>\n

Impacto da Portaria nos Trabalhadores e Sindicatos<\/h2>\n

O adiamento da portaria que restringe o trabalho<\/strong> em feriados gerou rea\u00e7\u00f5es mistas entre trabalhadores e sindicatos. A Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT)<\/em> destacou a import\u00e2ncia da medida, que valoriza a a\u00e7\u00e3o sindical ao exigir conven\u00e7\u00e3o coletiva para definir regras de trabalho nesses dias.<\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio (CNTC)<\/strong> celebrou a decis\u00e3o, considerando-a uma repara\u00e7\u00e3o de um erro hist\u00f3rico iniciado no governo de Michel Temer. Segundo a CNTC, a portaria garante o direito dos trabalhadores de negociar condi\u00e7\u00f5es de trabalho em feriados, evitando a precariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Contracs)<\/strong>, a portaria representa uma vit\u00f3ria contra a precariza\u00e7\u00e3o profissional. Julimar Roberto, presidente da entidade, afirmou que a decis\u00e3o protege os trabalhadores, assegurando contrapartidas justas ao trabalho em feriados.<\/p>\n

A For\u00e7a Sindical<\/strong> tamb\u00e9m expressou apoio, considerando a medida um “resgate hist\u00f3rico” para a categoria. Nilton Neco, presidente do Sindicato dos Empregados no Com\u00e9rcio de Porto Alegre, ressaltou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o para salvaguardar os direitos trabalhistas.<\/p>\n

Consequ\u00eancias Econ\u00f4micas para o Setor Produtivo<\/h2>\n

A decis\u00e3o de adiar a portaria que restringe o trabalho em feriados gerou preocupa\u00e7\u00f5es no setor produtivo. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras)<\/strong> alertou para os poss\u00edveis danos econ\u00f4micos, afirmando que a medida pode reduzir a atividade econ\u00f4mica e fechar postos de trabalho no setor supermercadista, que emprega mais de 3 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

Segundo a Abras, a revoga\u00e7\u00e3o das regras atuais dificultar\u00e1 a abertura de lojas, elevando os custos de m\u00e3o de obra e reduzindo a oferta de empregos, devido \u00e0 inevit\u00e1vel diminui\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC)<\/strong> tamb\u00e9m manifestou preocupa\u00e7\u00e3o, destacando que a portaria pode gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica e impactar negativamente futuras negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Roberto Lopes, advogado da diretoria jur\u00eddica e sindical da CNC, afirmou que, em um momento em que o pa\u00eds precisa retomar o crescimento econ\u00f4mico, a medida pode comprometer o pleno exerc\u00edcio das atividades econ\u00f4micas, prejudicando trabalhadores, empresas e a sociedade civil.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Portaria que limita trabalho em feriados adiada para julho de 2025.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":2554,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-2555","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-normas-industriais"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2555","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2555"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2555\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2569,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2555\/revisions\/2569"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2554"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2555"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2555"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2555"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}