{"id":26537,"date":"2025-06-25T18:00:00","date_gmt":"2025-06-25T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=26537"},"modified":"2025-06-25T15:04:59","modified_gmt":"2025-06-25T18:04:59","slug":"rastreabilidade-de-agrotoxicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/rastreabilidade-de-agrotoxicos\/","title":{"rendered":"Bancada ruralista quer suspender rastreabilidade de agrot\u00f3xicos"},"content":{"rendered":"

A bancada ruralista est\u00e1 tentando suspender a rastreabilidade de agrot\u00f3xicos, alegando que os custos s\u00e3o elevados e a efic\u00e1cia \u00e9 question\u00e1vel. Projetos legislativos est\u00e3o sendo propostos para barrar a norma que exige tecnologias caras, impactando negativamente pequenos e m\u00e9dios produtores sem garantir seguran\u00e7a efetiva.<\/h3>\n

Deputados ligados ao setor agropecu\u00e1rio articulam a suspens\u00e3o da portaria 805\/2025, do Minist\u00e9rio da Agricultura, que exige rastreabilidade de agrot\u00f3xicos. Eles alegam que a medida imp\u00f5e custos extras ao produtor e questionam sua efetividade no combate ao com\u00e9rcio irregular e ao roubo de cargas.<\/p>\n

Descontentamento da ind\u00fastria e custos adicionais<\/h2>\n

A publica\u00e7\u00e3o da portaria 805\/2025 pelo Minist\u00e9rio da Agricultura gerou descontentamento significativo entre os representantes da ind\u00fastria de agrot\u00f3xicos. Eles argumentam que o modelo de rastreamento proposto \u00e9 “pouco eficaz”<\/strong> e imp\u00f5e custos adicionais \u00e0 cadeia produtiva.<\/p>\n

Segundo a avalia\u00e7\u00e3o do setor, a implementa\u00e7\u00e3o do sistema de rastreabilidade, previsto pela norma, pode aumentar os custos de produ\u00e7\u00e3o e limitar a aplica\u00e7\u00e3o de outras tecnologias no controle e acompanhamento dos produtos.<\/p>\n

Um dos principais pontos de cr\u00edtica \u00e9 a obrigatoriedade do uso de etiquetas “Radio Frequency Identification (RFID)”<\/strong>, considerada uma tecnologia cara e desnecess\u00e1ria.<\/p>\n

Isso, segundo as fontes do setor, poderia gerar gastos excessivos e injustificados, sem oferecer garantias de efic\u00e1cia na seguran\u00e7a e autenticidade dos produtos.<\/p>\n

A ind\u00fastria defende a inclus\u00e3o de alternativas tecnol\u00f3gicas mais vi\u00e1veis e j\u00e1 testadas globalmente, como QR Code<\/strong> e blockchain<\/strong>, que poderiam ser mais econ\u00f4micas e eficientes.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a ind\u00fastria de agrot\u00f3xicos se sente “pega de surpresa”<\/strong> pela publica\u00e7\u00e3o da portaria, uma vez que um grupo de trabalho, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do setor privado, ainda estava em vigor e n\u00e3o havia conclu\u00eddo suas an\u00e1lises.<\/p>\n

Projetos legislativos para barrar a norma<\/h2>\n

Em resposta \u00e0 portaria 805\/2025 do Minist\u00e9rio da Agricultura, que institui o Programa Nacional de Rastreabilidade de Agrot\u00f3xicos e Afins, a bancada ruralista no Congresso Nacional apresentou dois projetos de decretos legislativos com o objetivo de sustar seus efeitos.<\/p>\n

O senador Marcos Rog\u00e9rio<\/strong> (PL-RO) e o deputado Pedro Lupion<\/strong> (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), lideram a iniciativa, alegando que a norma foi elaborada de forma precipitada e sem a devida avalia\u00e7\u00e3o de impacto regulat\u00f3rio.<\/p>\n

Os parlamentares argumentam que a decis\u00e3o ministerial ignorou o processo de di\u00e1logo e consenso, al\u00e9m de desconsiderar as conclus\u00f5es t\u00e9cnicas do grupo de trabalho institu\u00eddo pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n

A falta de consulta p\u00fablica e a aus\u00eancia de um estudo detalhado sobre os custos e benef\u00edcios da rastreabilidade s\u00e3o apontados como falhas no processo de elabora\u00e7\u00e3o da portaria.<\/p>\n

Os projetos legislativos visam garantir que qualquer medida regulat\u00f3ria seja implementada somente ap\u00f3s um debate aprofundado com todos os elos da cadeia produtiva.<\/p>\n

A bancada ruralista defende que as regras de rastreabilidade devem ser eficazes, mas tamb\u00e9m economicamente vi\u00e1veis<\/strong>, sem impor \u00f4nus desproporcionais aos produtores rurais, especialmente aos pequenos e m\u00e9dios.<\/p>\n

Impactos econ\u00f4micos e tecnol\u00f3gicos<\/h2>\n

A implementa\u00e7\u00e3o da portaria 805\/2025, que estabelece a rastreabilidade de agrot\u00f3xicos, tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o quanto aos impactos econ\u00f4micos e tecnol\u00f3gicos no setor agr\u00edcola.<\/p>\n

Estudos preliminares indicam que a exig\u00eancia de tecnologias espec\u00edficas, como as etiquetas “Radio Frequency Identification (RFID)”, pode elevar os custos de produ\u00e7\u00e3o em at\u00e9 R$ 0,30 por embalagem.<\/p>\n

Esses custos adicionais s\u00e3o considerados desproporcionais, especialmente para pequenos e m\u00e9dios produtores, e podem ser repassados ao consumidor final.<\/p>\n

Al\u00e9m dos custos diretos, h\u00e1 tamb\u00e9m preocupa\u00e7\u00f5es com os custos log\u00edsticos relacionados ao transporte, armazenamento e leitura das etiquetas.<\/p>\n

A ind\u00fastria questiona a efic\u00e1cia do modelo proposto, argumentando que ele n\u00e3o garante um retorno efetivo em termos de seguran\u00e7a e autenticidade dos produtos.<\/p>\n

A falta de alternativas tecnol\u00f3gicas, como o uso de QR Codes ou blockchain, que poderiam ser mais econ\u00f4micas e eficientes, \u00e9 vista como uma limita\u00e7\u00e3o do programa atual.<\/p>\n

Os cr\u00edticos da norma destacam que a introdu\u00e7\u00e3o de tecnologias caras e espec\u00edficas pode restringir a competitividade do setor, sem oferecer garantias de que os objetivos de rastreabilidade e combate ao com\u00e9rcio ilegal de defensivos ser\u00e3o efetivamente alcan\u00e7ados.<\/p>\n

A busca por um equil\u00edbrio entre inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e viabilidade econ\u00f4mica \u00e9 considerada essencial para a aceita\u00e7\u00e3o e sucesso do programa de rastreabilidade no Brasil.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es Globo Rural<\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Rastreabilidade de agrot\u00f3xicos enfrenta resist\u00eancia da bancada ruralista por custos e efic\u00e1cia question\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":26536,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-26537","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-normas-industriais"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26537","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26537"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26537\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26927,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26537\/revisions\/26927"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26536"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26537"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26537"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26537"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}