{"id":26687,"date":"2025-06-24T18:00:00","date_gmt":"2025-06-24T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=26687"},"modified":"2025-06-24T17:18:53","modified_gmt":"2025-06-24T20:18:53","slug":"reciclagem-de-navios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/reciclagem-de-navios\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova novas regras para reciclagem de navios"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou novas regras para a reciclagem de navios no Brasil, que est\u00e3o em conformidade com a Conven\u00e7\u00e3o de Hong Kong, exigindo a elabora\u00e7\u00e3o de planos detalhados e a realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es rigorosas para garantir a seguran\u00e7a e a sustentabilidade do processo.<\/h3>\n

A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que regulamenta a reciclagem de embarca\u00e7\u00f5es no Brasil. Estabelecendo diretrizes abrangentes, a nova legisla\u00e7\u00e3o visa alinhar o pa\u00eds \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o Internacional de Hong Kong, que entra em vigor em junho de 2025.<\/p>\n

Impacto da Conven\u00e7\u00e3o de Hong Kong na reciclagem<\/h2>\n

A Conven\u00e7\u00e3o Internacional de Hong Kong<\/strong> para a Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada de Navios, aprovada em 2009, traz diretrizes cruciais para a reciclagem de embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Com sua entrada em vigor prevista para 26 de junho de 2025, o Brasil se prepara para adotar normas que visam mitigar riscos ambientais e de seguran\u00e7a associados ao processo.<\/p>\n

Esta conven\u00e7\u00e3o, desenvolvida pela Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional, estabelece regras rigorosas para o uso de materiais perigosos em navios e exige que todas as embarca\u00e7\u00f5es possuam um invent\u00e1rio de materiais perigosos a bordo.<\/p>\n

Essa exig\u00eancia busca garantir que o desmantelamento de navios ocorra de maneira segura, protegendo o meio ambiente e a sa\u00fade dos trabalhadores envolvidos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a ades\u00e3o do Brasil \u00e0 conven\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como essencial para que estaleiros nacionais possam competir no mercado global de reciclagem de embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O alinhamento \u00e0s normas internacionais n\u00e3o apenas facilita o acesso a navios de bandeiras de pa\u00edses signat\u00e1rios, mas tamb\u00e9m refor\u00e7a o compromisso do pa\u00eds com pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e seguras.<\/p>\n

Detalhes do plano de reciclagem e inspe\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

De acordo com a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, o plano de reciclagem<\/strong> \u00e9 um dos pilares centrais do projeto aprovado, exigindo que toda embarca\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 reciclagem possua um plano detalhado antes do in\u00edcio do processo.<\/p>\n

Este plano deve ser elaborado pelo operador do estaleiro de reciclagem e conter informa\u00e7\u00f5es sobre materiais perigosos e res\u00edduos, os quais necessitam de um plano pr\u00f3prio de gerenciamento aprovado por \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas para embarca\u00e7\u00f5es com arquea\u00e7\u00e3o bruta menor ou igual a 300, que est\u00e3o isentas da necessidade de um plano de reciclagem.<\/p>\n

No entanto, para as demais, o plano s\u00f3 pode ser implementado ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3o ambiental competente, garantindo assim a seguran\u00e7a e efic\u00e1cia do processo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de vistorias por autoridades mar\u00edtimas ou entidades especializadas autorizadas.<\/p>\n

Estas inspe\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para verificar a conformidade do invent\u00e1rio de materiais perigosos com os requisitos legais antes que a embarca\u00e7\u00e3o seja retirada de servi\u00e7o para reciclagem.<\/p>\n

As inspe\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m visam \u00e0 emiss\u00e3o de certificados de invent\u00e1rio e de embarca\u00e7\u00e3o pronta para reciclagem, assegurando que todas as etapas do processo atendam aos padr\u00f5es de seguran\u00e7a e sustentabilidade exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A autoridade mar\u00edtima \u00e9 respons\u00e1vel por estabelecer normas detalhadas para essas vistorias, refor\u00e7ando o compromisso com pr\u00e1ticas respons\u00e1veis e seguras na reciclagem de embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reciclagem de navios ganha novas diretrizes aprovadas pela Comiss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":26684,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-26687","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-normas-industriais"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26687","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26687"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26687\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26699,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26687\/revisions\/26699"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26684"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26687"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26687"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26687"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}