{"id":37731,"date":"2025-08-21T10:00:00","date_gmt":"2025-08-21T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=37731"},"modified":"2025-08-21T12:12:17","modified_gmt":"2025-08-21T15:12:17","slug":"big-techs-criticam-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/tecnologia-e-inovacoes\/big-techs-criticam-o-brasil\/","title":{"rendered":"Big techs criticam medidas do Brasil em \u00f3rg\u00e3o dos EUA"},"content":{"rendered":"

As big techs dos EUA est\u00e3o criticando as medidas regulat\u00f3rias do Brasil, incluindo decis\u00f5es do STF e a\u00e7\u00f5es da Anatel, que consideram prejudiciais \u00e0s suas opera\u00e7\u00f5es. No Congresso, projetos de lei relacionados \u00e0 intelig\u00eancia artificial s\u00e3o vistos como obst\u00e1culos para as empresas estadunidenses, levantando preocupa\u00e7\u00f5es sobre a competitividade e a inova\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

As grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos, conhecidas como big techs<\/strong>, expressaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre as medidas regulat\u00f3rias do Brasil. Elas enviaram suas cr\u00edticas ao Escrit\u00f3rio do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), alegando que as a\u00e7\u00f5es brasileiras prejudicam suas opera\u00e7\u00f5es e criam barreiras comerciais desleais.<\/p>\n

Cr\u00edticas ao STF e Marco Civil<\/h2>\n

As associa\u00e7\u00f5es de big techs expressaram preocupa\u00e7\u00f5es significativas em rela\u00e7\u00e3o ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet.<\/p>\n

Este artigo estabelece que as redes sociais s\u00e3o respons\u00e1veis pelo conte\u00fado postado por usu\u00e1rios se n\u00e3o cumprirem ordens judiciais para remov\u00ea-lo.<\/p>\n

No entanto, o STF decidiu que o artigo \u00e9 parcialmente inconstitucional e que as plataformas devem remover conte\u00fado criminoso por conta pr\u00f3pria em certos casos, sem esperar por ordens judiciais.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria de Computadores e Comunica\u00e7\u00f5es (CCIA) destacou que essa decis\u00e3o pode incentivar as plataformas a adotar uma postura de remo\u00e7\u00e3o preventiva ou generalizada de conte\u00fado para evitar riscos legais. Essa abordagem pode impactar a liberdade de express\u00e3o e levar \u00e0 censura excessiva.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Associa\u00e7\u00e3o de Tecnologia do Consumidor (CTA) criticou a exig\u00eancia de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado globalmente, alegando que isso infringe os direitos da Primeira Emenda de empresas e cidad\u00e3os americanos.<\/p>\n

As big techs temem que essas medidas restrinjam a liberdade de express\u00e3o e aumentem os desafios operacionais no Brasil.<\/p>\n

Reclama\u00e7\u00f5es contra Anatel<\/h2>\n

As grandes empresas de tecnologia tamb\u00e9m levantaram cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s decis\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel)<\/strong>.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria de Computadores e Comunica\u00e7\u00f5es (CCIA) expressou insatisfa\u00e7\u00e3o com a amplia\u00e7\u00e3o da responsabilidade dos marketplaces sobre os produtos vendidos por terceiros.<\/p>\n

De acordo com a CCIA, essas medidas inibem a participa\u00e7\u00e3o de empresas estrangeiras no mercado online brasileiro, aumentando os custos de conformidade para plataformas internacionais e criando barreiras de entrada.<\/p>\n

O Conselho da Ind\u00fastria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (ITI) tamb\u00e9m manifestou preocupa\u00e7\u00f5es, afirmando que responsabilizar empresas por bens e servi\u00e7os que n\u00e3o produzem ou controlam imp\u00f5e encargos desproporcionais de compliance.<\/p>\n

Isso \u00e9 especialmente problem\u00e1tico para empresas americanas que operam no Brasil, pois enfrentam desafios adicionais para se adequar \u00e0s novas exig\u00eancias regulat\u00f3rias.<\/p>\n

Essas cr\u00edticas refletem o receio das big techs de que as medidas da Anatel possam limitar a competitividade e a inova\u00e7\u00e3o no mercado brasileiro, dificultando a opera\u00e7\u00e3o de empresas estrangeiras e impactando negativamente o ambiente de neg\u00f3cios no pa\u00eds.<\/p>\n

Impacto das medidas no Congresso<\/h2>\n

As associa\u00e7\u00f5es de tecnologia expressaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre o impacto das medidas que est\u00e3o sendo discutidas no Congresso Nacional<\/strong>, especialmente no que diz respeito ao projeto de lei sobre intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n

Elas argumentam que, se aprovado em sua forma atual, o projeto pode criar barreiras significativas para desenvolvedores de IA dos Estados Unidos e empresas que buscam exportar produtos e servi\u00e7os relacionados \u00e0 IA para o Brasil.<\/p>\n

O Plano Brasileiro de Intelig\u00eancia Artificial (PBIA) tamb\u00e9m foi alvo de cr\u00edticas, pois enfatiza a cria\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es “por brasileiros e para brasileiros”.<\/p>\n

O Conselho da Ind\u00fastria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (ITI) apontou que essa prioriza\u00e7\u00e3o pode limitar o acesso a ofertas estrangeiras mais avan\u00e7adas ou econ\u00f4micas, prejudicando a competitividade e a inova\u00e7\u00e3o no mercado brasileiro.<\/p>\n

As big techs temem que essas medidas legislativas possam restringir o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e a colabora\u00e7\u00e3o internacional, tornando o mercado brasileiro menos atrativo para investimentos estrangeiros e dificultando o avan\u00e7o de tecnologias emergentes no pa\u00eds.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es g1<\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Big techs reclamam de medidas do Brasil ao USTR, alegando pr\u00e1ticas comerciais desleais.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":37729,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-37731","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tecnologia-e-inovacoes"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37731","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37731"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37731\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37795,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37731\/revisions\/37795"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37729"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37731"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37731"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37731"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}