{"id":3824,"date":"2025-01-28T12:00:00","date_gmt":"2025-01-28T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=3824"},"modified":"2025-01-28T11:33:10","modified_gmt":"2025-01-28T14:33:10","slug":"diretiva-ambiental-da-ue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/diretiva-ambiental-da-ue\/","title":{"rendered":"Brasil pode se beneficiar com pedido da Fran\u00e7a para adiar diretiva ambiental da UE"},"content":{"rendered":"

A Fran\u00e7a est\u00e1 pressionando a Uni\u00e3o Europeia para adiar diretiva ambiental da UE, argumentando que os custos associados s\u00e3o excessivos. Essa diretiva impacta setores brasileiros, que precisar\u00e3o aumentar a conformidade com normas ambientais e de direitos humanos para evitar penalidades no mercado europeu.<\/h3>\n

A Fran\u00e7a<\/strong> solicitou \u00e0 Uni\u00e3o Europeia (UE) a suspens\u00e3o de uma nova diretiva de sustentabilidade corporativa, alegando que esta imp\u00f5e custos excessivos \u00e0s empresas. A medida visa aumentar a competitividade com EUA e China, em meio \u00e0 estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica europeia.<\/p>\n

Press\u00e3o francesa sobre a Comiss\u00e3o Europeia<\/h2>\n

A Fran\u00e7a<\/strong> tem intensificado a press\u00e3o sobre a Comiss\u00e3o Europeia para reconsiderar a implementa\u00e7\u00e3o das regula\u00e7\u00f5es de sustentabilidade, em um contexto de estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica na Europa. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aumentar a competitividade com os Estados Unidos e a China, que t\u00eam se destacado no cen\u00e1rio global.<\/p>\n

O governo franc\u00eas argumenta que a nova diretiva de sustentabilidade corporativa, aprovada em mar\u00e7o de 2024, imp\u00f5e custos consider\u00e1veis e representa um verdadeiro pesadelo para as empresas. A diretiva exige que as empresas e seus parceiros em todas as etapas da cadeia de suprimentos, produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o previnam, mitiguem ou reduzam impactos negativos ambientais e de direitos humanos.<\/p>\n

Em meio a essa press\u00e3o, a Fran\u00e7a tamb\u00e9m continua a se opor ao acordo comercial UE-Mercosul, alegando que o pacto n\u00e3o oferece prote\u00e7\u00e3o ambiental suficiente. A resist\u00eancia francesa reflete as preocupa\u00e7\u00f5es internas, especialmente vindas de seus agricultores, que temem os impactos das novas regula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A diretiva, conhecida como Corporate Sustainability Due Diligence Directive<\/em> (CSDDD), \u00e9 vista como uma extens\u00e3o de uma agenda verde mais ampla da UE, que inclui leis contra o desmatamento, regulamentos sobre minerais de conflito e proibi\u00e7\u00f5es de trabalho for\u00e7ado.<\/p>\n

Diretiva de Dilig\u00eancia Devida Corporativa<\/h2>\n

A Diretiva de Dilig\u00eancia Devida Corporativa<\/strong> (CSDDD) foi aprovada em mar\u00e7o de 2024 e estabelece exig\u00eancias rigorosas para empresas da Uni\u00e3o Europeia e de fora do bloco. A diretiva busca garantir que as empresas previnam, mitiguem ou reduzam impactos negativos ambientais e de direitos humanos em suas opera\u00e7\u00f5es e cadeias de suprimentos.<\/p>\n

Entre as obriga\u00e7\u00f5es, as empresas devem integrar a dilig\u00eancia devida em suas pol\u00edticas, investir na mitiga\u00e7\u00e3o de impactos ambientais e de direitos humanos, e obter garantias contratuais de seus parceiros. Al\u00e9m disso, precisam adotar planos de transi\u00e7\u00e3o que alinhem seus modelos de neg\u00f3cios com o Acordo de Paris, visando limitar o aquecimento global a 1,5\u00b0C.<\/p>\n

As empresas que n\u00e3o cumprirem as exig\u00eancias enfrentam riscos de “naming and shaming”, o que pode prejudicar suas reputa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de multas que podem chegar a 5% de sua receita l\u00edquida global. A diretiva imp\u00f5e novos custos administrativos significativos, especialmente para exportadores que operam no mercado europeu.<\/p>\n

O cronograma de implementa\u00e7\u00e3o da diretiva prev\u00ea que, a partir de 2027, as regras se apliquem a empresas com mais de 5.000 trabalhadores e receitas globais acima de \u20ac1,5 bilh\u00e3o. Em 2028, ser\u00e3o inclu\u00eddas empresas com mais de 3.000 trabalhadores e receitas acima de \u20ac900 milh\u00f5es, e em 2029, aquelas com mais de 1.000 trabalhadores e receitas acima de \u20ac450 milh\u00f5es.<\/p>\n

Impacto nas ind\u00fastrias brasileiras<\/h2>\n

O impacto nas ind\u00fastrias brasileiras<\/strong> devido \u00e0 Diretiva de Dilig\u00eancia Devida Corporativa da UE pode ser significativo, especialmente em setores-chave da economia.<\/p>\n

Segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), as \u00e1reas mais afetadas incluem a manufatura e o com\u00e9rcio atacadista de t\u00eaxteis, couro e produtos relacionados, como cal\u00e7ados.<\/p>\n

O setor agropecu\u00e1rio, incluindo agricultura, silvicultura, pesca, produ\u00e7\u00e3o de alimentos e com\u00e9rcio atacadista de mat\u00e9rias-primas agr\u00edcolas, animais vivos, madeira, alimentos e bebidas, tamb\u00e9m enfrenta desafios.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, atividades de minera\u00e7\u00e3o, independentemente do local de extra\u00e7\u00e3o, abrangendo petr\u00f3leo bruto, g\u00e1s natural, carv\u00e3o, metais e minerais n\u00e3o met\u00e1licos, est\u00e3o sob press\u00e3o.<\/p>\n

As empresas brasileiras precisar\u00e3o demonstrar pr\u00e1ticas de gest\u00e3o de risco e sustentabilidade mais rigorosas ao negociarem com o mercado europeu, para evitar lit\u00edgios e pesadas penalidades.<\/p>\n

A diretiva exige que as empresas integrem a dilig\u00eancia devida em suas pol\u00edticas e invistam na mitiga\u00e7\u00e3o de impactos ambientais e de direitos humanos.<\/p>\n

Para se adaptarem \u00e0s novas exig\u00eancias, as empresas brasileiras podem precisar reavaliar suas cadeias de suprimentos e pr\u00e1ticas operacionais, assegurando que estejam em conformidade com os padr\u00f5es europeus.<\/p>\n

Isso pode incluir a implementa\u00e7\u00e3o de planos de transi\u00e7\u00e3o para alinhar seus modelos de neg\u00f3cios com os objetivos clim\u00e1ticos globais, como o Acordo de Paris. Por isso, o adiamento seria interessante para a competitividade de exportadores brasileiros.\u00a0<\/p>\n\n\n

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Fran\u00e7a pede adiamento da regula\u00e7\u00e3o ambiental da UE alegando custos excessivos para empresas.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":3826,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-3824","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-normas-industriais"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3824","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3824"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3824\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3827,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3824\/revisions\/3827"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3826"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3824"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3824"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3824"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}