{"id":39152,"date":"2025-08-28T13:00:00","date_gmt":"2025-08-28T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=39152"},"modified":"2025-08-28T15:48:46","modified_gmt":"2025-08-28T18:48:46","slug":"credito-para-energia-solar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/credito-para-energia-solar\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova cr\u00e9dito facilitado para energia solar no campo"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto que facilita o acesso a cr\u00e9dito para cooperativas de energia solar, visando promover a sustentabilidade agr\u00edcola e o desenvolvimento regional, embora o debate tenha levantado cr\u00edticas sobre a distribui\u00e7\u00e3o de recursos e poss\u00edveis motiva\u00e7\u00f5es eleitorais.<\/h3>\n

A C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou projeto de lei que facilita o cr\u00e9dito para energia solar em cooperativas de gera\u00e7\u00e3o compartilhada. O objetivo \u00e9 apoiar agricultores familiares na produ\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel, promovendo a sustentabilidade no setor agr\u00edcola.<\/p>\n

Recursos garantidos para cooperativas de energia solar<\/h2>\n

A C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou um projeto de lei que assegura recursos significativos para cooperativas de gera\u00e7\u00e3o compartilhada de energia solar.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o, o Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) destinar\u00e1 R$ 400 milh\u00f5es, durante 18 meses, para garantir financiamentos desses projetos.<\/p>\n

Essa medida visa facilitar o acesso ao cr\u00e9dito, permitindo que cooperativas invistam na gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel, essencial para a produ\u00e7\u00e3o rural.<\/p>\n

A iniciativa \u00e9 parte de uma estrat\u00e9gia mais ampla de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e descarboniza\u00e7\u00e3o, alinhando-se com pol\u00edticas industriais federais.<\/p>\n

Os projetos financiados dever\u00e3o atender a crit\u00e9rios espec\u00edficos, incluindo um percentual m\u00ednimo de conte\u00fado nacional, conforme regulamento. Essa exig\u00eancia busca fomentar a ind\u00fastria local e garantir que os benef\u00edcios do investimento retornem \u00e0 economia nacional.<\/p>\n

O cr\u00e9dito para essas cooperativas poder\u00e1 ser obtido por meio do Pronaf<\/em>, desde que a energia gerada seja integralmente utilizada nas atividades agropecu\u00e1rias dos associados.<\/p>\n

O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) ser\u00e1 respons\u00e1vel por definir as condi\u00e7\u00f5es desses financiamentos, assegurando que sejam adequados \u00e0s necessidades do setor agr\u00edcola.<\/p>\n

Programas de desenvolvimento agroflorestal e florestas produtivas<\/h2>\n

Segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, o projeto de lei aprovado inclui a cria\u00e7\u00e3o de dois programas essenciais para o desenvolvimento sustent\u00e1vel: o Programa Nacional de Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecol\u00f3gica (Prosaf)<\/strong> e o Programa Nacional de Florestas Produtivas<\/strong>.<\/p>\n

Essas iniciativas visam integrar pr\u00e1ticas agr\u00edcolas com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel.<\/p>\n

O Prosaf<\/em> tem como objetivo promover a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a viabilidade econ\u00f4mica dos agricultores familiares, incentivando uma agricultura resiliente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

O programa busca implantar sistemas agroflorestais em todo o pa\u00eds, recuperar \u00e1reas degradadas e expandir a cobertura florestal dos biomas brasileiros.<\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es do Prosaf est\u00e3o a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas cr\u00edticas em bacias hidrogr\u00e1ficas, o apoio a redes de sementes e a produ\u00e7\u00e3o de mudas de esp\u00e9cies nativas.<\/p>\n

O programa prioriza agricultores familiares, comunidades tradicionais, ind\u00edgenas e quilombolas, promovendo a diversidade ecol\u00f3gica e cultural.<\/p>\n

O Programa Nacional de Florestas Produtivas<\/em> foca na recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas para fins produtivos, visando a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e o aumento da capacidade de produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es incluem assist\u00eancia t\u00e9cnica, cr\u00e9dito para sistemas agroflorestais, e pesquisa cient\u00edfica voltada para a agricultura familiar.<\/p>\n

Esses programas s\u00e3o financiados por recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o e de outras fontes, como o Pronaf<\/em> e fundos ambientais.<\/p>\n

A governan\u00e7a ser\u00e1 definida por ato conjunto dos minist\u00e9rios do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e do Meio Ambiente, garantindo a implementa\u00e7\u00e3o eficaz das iniciativas.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cr\u00e9dito para energia solar em cooperativas rurais \u00e9 aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":39272,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-39152","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-normas-industriais"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39152","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39152"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39152\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39273,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39152\/revisions\/39273"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39272"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39152"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39152"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39152"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}