{"id":41135,"date":"2025-09-09T13:00:00","date_gmt":"2025-09-09T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=41135"},"modified":"2025-09-09T14:15:01","modified_gmt":"2025-09-09T17:15:01","slug":"selo-para-produtos-de-povos-e-comunidades-tradicionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/selo-para-produtos-de-povos-e-comunidades-tradicionais\/","title":{"rendered":"MDA lan\u00e7a selo de origem para produtos de Povos e Comunidades Tradicionais"},"content":{"rendered":"

O MDA lan\u00e7ou um selo de origem para produtos de Povos e Comunidades Tradicionais, visando promover a inclus\u00e3o produtiva e a valoriza\u00e7\u00e3o desses produtos no mercado, reconhecendo suas pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e culturais.<\/h3>\n

O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) lan\u00e7ou um selo de origem para identificar produtos de Povos e Comunidades Tradicionais. A iniciativa visa agregar valor e promover a inclus\u00e3o produtiva desses grupos, atendendo \u00e0 crescente demanda por produtos sustent\u00e1veis.<\/p>\n

Import\u00e2ncia do selo de origem para Povos Tradicionais<\/h2>\n

O selo de origem<\/strong> lan\u00e7ado pelo MDA representa um marco significativo para os Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil.<\/p>\n

Este selo n\u00e3o apenas reconhece a autenticidade dos produtos, mas tamb\u00e9m valoriza pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e culturais \u00fanicas desses grupos.<\/p>\n

Ao identificar alimentos, artesanatos e outros produtos, o selo fortalece a visibilidade no mercado, atendendo \u00e0 crescente demanda por produtos que respeitam o meio ambiente e as tradi\u00e7\u00f5es culturais.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o selo de origem oferece uma oportunidade de inclus\u00e3o produtiva para essas comunidades, promovendo o desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/p>\n

Com o reconhecimento oficial, os produtos ganham mais credibilidade e competitividade, facilitando o acesso a novos mercados e consumidores que valorizam a sustentabilidade e a diversidade cultural.<\/p>\n

Como solicitar o Selo Povos e Comunidades Tradicionais<\/h2>\n

O pedido deve ser feito pela plataforma Vitrine da Agricultura Familiar<\/strong>, que re\u00fane iniciativas voltadas ao fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n

A certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 vinculada ao Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF)<\/strong>, o que garante reconhecimento oficial e maior visibilidade no mercado.<\/p>\n

Para dar entrada no pedido, o interessado precisa reunir a documenta\u00e7\u00e3o prevista na Portaria MDA n\u00ba 37, de 17 de novembro de 2023<\/strong>, al\u00e9m de suas atualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Entre os requisitos est\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o de uma declara\u00e7\u00e3o que comprove a liga\u00e7\u00e3o do solicitante com um grupo de Povos ou Comunidades Tradicionais.<\/p>\n

Esse documento deve ser validado por uma organiza\u00e7\u00e3o representativa, conforme determina a Portaria Interministerial MDA\/MMA\/ICMBio\/Incra n\u00ba 9<\/strong>.<\/p>\n

O selo pode ser requerido tanto por empreendimentos administrados integralmente por Povos e Comunidades Tradicionais quanto por cooperativas e associa\u00e7\u00f5es em que a maioria dos membros perten\u00e7a a esses grupos.<\/p>\n

Com isso, a certifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas assegura a autenticidade cultural e a sustentabilidade dos produtos, como tamb\u00e9m fortalece a economia local e amplia as oportunidades de acesso a novos mercados.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Selo de origem identifica produtos sustent\u00e1veis de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":41134,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-41135","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-normas-industriais"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41135","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41135"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41135\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41183,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41135\/revisions\/41183"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41134"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41135"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41135"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}