{"id":41960,"date":"2025-09-12T14:00:00","date_gmt":"2025-09-12T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=41960"},"modified":"2025-09-12T14:30:54","modified_gmt":"2025-09-12T17:30:54","slug":"credito-emergencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/economia-e-negocios\/credito-emergencial\/","title":{"rendered":"Governo anuncia produtos eleg\u00edveis ao cr\u00e9dito emergencial"},"content":{"rendered":"

O governo brasileiro lan\u00e7ou uma linha de cr\u00e9dito emergencial para ajudar a mitigar os efeitos econ\u00f4micos das tarifas impostas pelos EUA, abrangendo 9.777 produtos eleg\u00edveis, com o objetivo de proteger os exportadores e fortalecer a economia nacional.<\/h3>\n

O governo federal anunciou uma nova linha de cr\u00e9dito emergencial para mitigar os impactos econ\u00f4micos das tarifas impostas pelos Estados Unidos. A lista de produtos eleg\u00edveis foi divulgada, incluindo 9.777 c\u00f3digos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).<\/p>\n

Produtos afetados pelas tarifas<\/h2>\n

O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os divulgou uma lista<\/a> abrangente de produtos afetados pelas tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos que podem receber credito emergencial.<\/p>\n

A lista inclui 9.777 c\u00f3digos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)<\/strong>, que foram divididos em duas categorias principais.<\/p>\n

A primeira categoria abrange 9.075 c\u00f3digos<\/strong> que ser\u00e3o automaticamente considerados na apura\u00e7\u00e3o do faturamento com exporta\u00e7\u00f5es para os EUA.<\/p>\n

Esses produtos s\u00e3o eleg\u00edveis para a linha de cr\u00e9dito emergencial, conforme os crit\u00e9rios estabelecidos pela Portaria Conjunta MF\/MDIC n\u00ba 17\/2025.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma segunda categoria composta por 702 c\u00f3digos da NCM<\/strong>. Para esses produtos, os exportadores precisam apresentar uma autodeclara\u00e7\u00e3o para comprovar que suas vendas foram efetivamente impactadas pelas tarifas adicionais.<\/p>\n

Isso \u00e9 necess\u00e1rio para acessar as linhas de financiamento e garantias oferecidas pelo programa Brasil Soberano.<\/p>\n

Essa medida visa proteger os exportadores brasileiros e garantir que continuem competindo no mercado internacional, apesar das barreiras tarif\u00e1rias impostas.<\/p>\n

Crit\u00e9rios de elegibilidade para cr\u00e9dito<\/h2>\n

Para ter acesso \u00e0 linha de cr\u00e9dito emergencial do Plano Brasil Soberano<\/strong>, as empresas devem atender a crit\u00e9rios de elegibilidade espec\u00edficos.<\/p>\n

Primeiramente, \u00e9 necess\u00e1rio que a empresa tenha registrado, entre julho de 2024 e junho de 2025, no m\u00ednimo 5%<\/strong> do seu faturamento total proveniente de exporta\u00e7\u00f5es de produtos impactados pelas tarifas adicionais dos EUA.<\/p>\n

Empresas que n\u00e3o atingirem esse percentual ainda podem acessar o cr\u00e9dito, pois o BNDES<\/strong> disponibiliza R$ 10 bilh\u00f5es<\/strong> a juros abaixo do mercado para apoiar exportadores com menor exposi\u00e7\u00e3o ao mercado norte-americano.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 essencial que as empresas estejam em situa\u00e7\u00e3o regular perante a Receita Federal do Brasil (RFB)<\/strong> e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o a tributos e contribui\u00e7\u00f5es federais.<\/p>\n

Empresas em regime de recupera\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial, fal\u00eancia ou liquida\u00e7\u00e3o est\u00e3o exclu\u00eddas, exceto se houver um plano de recupera\u00e7\u00e3o aprovado judicialmente.<\/p>\n

Esses crit\u00e9rios visam garantir que os recursos sejam destinados a empresas vi\u00e1veis e que contribuam efetivamente para o fortalecimento da economia nacional.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cr\u00e9dito emergencial: governo divulga lista de produtos eleg\u00edveis para apoio econ\u00f4mico.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":41959,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-41960","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia-e-negocios"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41960","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41960"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41960\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41975,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41960\/revisions\/41975"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41959"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41960"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41960"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41960"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}