{"id":42091,"date":"2025-09-15T13:00:00","date_gmt":"2025-09-15T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=42091"},"modified":"2025-09-15T15:51:42","modified_gmt":"2025-09-15T18:51:42","slug":"reducao-de-produto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/reducao-de-produto\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o de produto deve ser informada no r\u00f3tulo por dois anos"},"content":{"rendered":"

O projeto de lei estabelece que qualquer redu\u00e7\u00e3o de produto superior a 10% (peso ou na quantidade) deve ser claramente indicada no r\u00f3tulo por um per\u00edodo de dois anos, promovendo assim a transpar\u00eancia e a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores.<\/h3>\n

Redu\u00e7\u00f5es no peso ou quantidade de produtos superiores a 10% dever\u00e3o ser informadas aos consumidores no r\u00f3tulo por dois anos, conforme o projeto de lei da senadora Professora Dorinha Seabra, aprovado pela Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia.<\/p>\n

Impacto da redu\u00e7\u00e3o de produto nos consumidores<\/h2>\n

A pr\u00e1tica de reduzir o peso ou a quantidade de produtos sem alterar o pre\u00e7o, conhecida como redufla\u00e7\u00e3o<\/strong>, tem gerado insatisfa\u00e7\u00e3o entre os consumidores.<\/p>\n

Essa estrat\u00e9gia de mercado pode passar despercebida, mas impacta diretamente o bolso dos consumidores, que pagam o mesmo valor por menos produto.<\/p>\n

O projeto de lei aprovado pela Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do Consumidor visa proteger os consumidores dessa pr\u00e1tica, obrigando os fabricantes a informarem claramente no r\u00f3tulo quando houver uma redu\u00e7\u00e3o superior a 10% no produto.<\/p>\n

Isso permitir\u00e1 que os consumidores fa\u00e7am escolhas mais informadas e evitem ser enganados por embalagens que parecem conter a mesma quantidade de produto.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a transpar\u00eancia na rotulagem busca desencorajar as empresas de adotarem essa pr\u00e1tica, promovendo uma rela\u00e7\u00e3o de maior confian\u00e7a entre consumidores e fabricantes.<\/p>\n

A medida \u00e9 vista como um avan\u00e7o significativo na defesa dos direitos dos consumidores, garantindo que eles tenham acesso a informa\u00e7\u00f5es essenciais para suas decis\u00f5es de compra.<\/p>\n

Detalhes do projeto de lei sobre rotulagem<\/h2>\n

De acordo com a Ag\u00eancia Senado, o Projeto de Lei 6.122\/2023 <\/strong>estabelece que qualquer redu\u00e7\u00e3o superior a 10% no peso ou quantidade de um produto deve ser claramente informada no r\u00f3tulo da embalagem por um per\u00edodo m\u00ednimo de dois anos.<\/p>\n

Relatado pelo senador Sergio Moro, o projeto foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do Consumidor.<\/p>\n

A proposta busca coibir a maquiagem de pre\u00e7os, onde a redu\u00e7\u00e3o de produto n\u00e3o \u00e9 acompanhada por uma diminui\u00e7\u00e3o proporcional no pre\u00e7o, enganando assim os consumidores.<\/p>\n

O projeto agora segue para an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, onde ser\u00e1 discutido e votado. A expectativa \u00e9 que, ao tornar obrigat\u00f3ria a informa\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o nos r\u00f3tulos, os consumidores possam tomar decis\u00f5es de compra mais conscientes e evitar serem prejudicados por pr\u00e1ticas desleais.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Redu\u00e7\u00e3o de produto acima de 10% ser\u00e1 informada no r\u00f3tulo por dois anos, segundo novo projeto de lei.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":42088,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-42091","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-normas-industriais"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42091","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42091"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42091\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42124,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42091\/revisions\/42124"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42088"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42091"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42091"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42091"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}