{"id":45104,"date":"2025-10-11T13:00:00","date_gmt":"2025-10-11T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=45104"},"modified":"2025-10-09T16:59:43","modified_gmt":"2025-10-09T19:59:43","slug":"fundo-para-empreendedorismo-inclusivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/fundo-para-empreendedorismo-inclusivo\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova fundo para empreendedorismo inclusivo"},"content":{"rendered":"<div class=\"tts_content_wrapper_1\" ><h3>O Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo oferece financiamento especial para neg\u00f3cios liderados por pessoas com defici\u00eancia, com o objetivo de promover a inclus\u00e3o econ\u00f4mica e social e corrigir desigualdades estruturais.<\/h3>\n<p>Um fundo para empreendedorismo inclusivo \u00e9 aprovado pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, visando apoiar neg\u00f3cios liderados por pessoas com defici\u00eancia. A proposta, Projeto de Lei 4333\/24, segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<h2>Impacto do fundo na inclus\u00e3o econ\u00f4mica e social<\/h2>\n<p>O <strong>Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo<\/strong> busca n\u00e3o apenas fomentar neg\u00f3cios, mas tamb\u00e9m atuar como um instrumento de repara\u00e7\u00e3o de desigualdades estruturais, conforme destacou o relator do projeto, deputado Thiago Flores.<\/p>\n<p>Com taxas de juros reduzidas e prazos de pagamento ampliados, o fundo oferece condi\u00e7\u00f5es especiais que visam facilitar o acesso ao cr\u00e9dito para empreendedores com defici\u00eancia.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a car\u00eancia de at\u00e9 12 meses para o in\u00edcio do pagamento dos financiamentos proporciona um al\u00edvio financeiro inicial crucial para novos neg\u00f3cios.<\/p>\n<p>Os recursos do fundo ser\u00e3o aplicados em diversas \u00e1reas, incluindo a abertura de micro e pequenos neg\u00f3cios, capacita\u00e7\u00e3o e treinamento em gest\u00e3o empresarial, e a compra de equipamentos e tecnologias assistivas para empreendimentos inclusivos.<\/p>\n<p>Essas iniciativas visam n\u00e3o apenas a cria\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios, mas tamb\u00e9m o fortalecimento da autonomia e da participa\u00e7\u00e3o plena das pessoas com defici\u00eancia no mercado de trabalho.<\/p>\n<p>O autor da proposta, deputado Duarte Jr., defende que o fundo \u00e9 essencial para combater a desigualdade e promover o direito ao trabalho.<\/p>\n<p>A gest\u00e3o do fundo ficar\u00e1 a cargo de representantes do governo e de entidades, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma eficaz para fortalecer a inclus\u00e3o social e econ\u00f4mica.<\/p>\n<p>Segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, a proposta agora tramitar\u00e1 em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\" data-original-title=\"Rito de tramita\u00e7\u00e3o pelo qual o projeto \u00e9 votado apenas pelas comiss\u00f5es designadas para analis\u00e1-lo, dispensada a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. O projeto perde o car\u00e1ter conclusivo se houver decis\u00e3o divergente entre as comiss\u00f5es ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Plen\u00e1rio.\">car\u00e1ter conclusivo<\/span> nas comiss\u00f5es de &#8220;Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o&#8221; e de &#8220;Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania&#8221;. Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fundo para empreendedorismo inclusivo \u00e9 aprovado pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":45208,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-45104","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-normas-industriais"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45104","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45104"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45104\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45209,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45104\/revisions\/45209"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45208"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45104"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45104"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45104"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}