{"id":45642,"date":"2025-10-19T13:00:00","date_gmt":"2025-10-19T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=45642"},"modified":"2025-10-16T16:56:26","modified_gmt":"2025-10-16T19:56:26","slug":"doacao-de-produtos-falsificados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/doacao-de-produtos-falsificados\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova doa\u00e7\u00e3o de produtos falsificados em situa\u00e7\u00f5es de calamidade"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia aprovou um projeto que permite a doa\u00e7\u00e3o de produtos falsificados em situa\u00e7\u00f5es de calamidade, alterando a Lei de Propriedade Industrial. Essa iniciativa visa reduzir os impactos ambientais e os custos de armazenagem, promovendo a reutiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de produtos.<\/h3>\n

A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia (CCT) aprovou na \u00faltima quarta-feira (15) um projeto de lei que permite a doa\u00e7\u00e3o de produtos falsificados<\/strong>, como roupas, sapatos e brinquedos, em situa\u00e7\u00f5es de calamidades. A proposta, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), recebeu voto favor\u00e1vel do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), e segue para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n

Mudan\u00e7as na Lei de Propriedade Industrial<\/h2>\n

De acordo com a Ag\u00eancia Senado, a proposta de altera\u00e7\u00e3o da Lei de Propriedade Industrial<\/strong> visa permitir a doa\u00e7\u00e3o de produtos apreendidos por falsifica\u00e7\u00e3o de marca em situa\u00e7\u00f5es de calamidade, desastre ou grave perturba\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica.<\/p>\n

Essa mudan\u00e7a legislativa, proposta pelo senador Eduardo Gomes, busca flexibilizar o uso de bens que, de outra forma, seriam destru\u00eddos, promovendo sua reutiliza\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio social.<\/p>\n

O relator, senador Carlos Portinho, apresentou emendas para que a doa\u00e7\u00e3o ocorra apenas em casos de calamidade p\u00fablica reconhecida pelo Poder Legislativo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a proposta estabelece que os produtos doados devem estar em estado pr\u00f3prio para uso ou consumo, garantindo que n\u00e3o representem riscos \u00e0 sa\u00fade ou seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outra inova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 a previs\u00e3o de destrui\u00e7\u00e3o dos bens quando a descaracteriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o for vi\u00e1vel, com prioridade para reciclagem e disposi\u00e7\u00e3o final adequada.<\/p>\n

Essa abordagem n\u00e3o apenas alivia os custos de armazenagem, mas tamb\u00e9m reduz impactos ambientais, alinhando-se a pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis j\u00e1 adotadas em pa\u00edses como a Uni\u00e3o Europeia e a Holanda.<\/p>\n

Impactos ambientais e econ\u00f4micos da medida<\/h2>\n

Os impactos ambientais e econ\u00f4micos da medida proposta s\u00e3o significativos e abrangem diferentes aspectos.<\/p>\n

A reutiliza\u00e7\u00e3o de produtos falsificados, em vez de sua destrui\u00e7\u00e3o, reduz o volume de res\u00edduos s\u00f3lidos, contribuindo para a diminui\u00e7\u00e3o do impacto ambiental.<\/p>\n

Essa pr\u00e1tica \u00e9 inspirada em experi\u00eancias internacionais, como na Uni\u00e3o Europeia, onde uma parte significativa dos itens apreendidos \u00e9 reciclada, e na Holanda, que alcan\u00e7a at\u00e9 95% de reciclagem por meio de parcerias com organiza\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

Do ponto de vista econ\u00f4mico, a medida promete diminuir os custos associados ao armazenamento e destrui\u00e7\u00e3o de produtos apreendidos.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m visa assegurar uma resposta mais r\u00e1pida e eficaz em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, como as enchentes no Rio Grande do Sul, que inspiraram o projeto.<\/p>\n

Ao permitir a doa\u00e7\u00e3o de produtos em bom estado, a iniciativa oferece suporte imediato a popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, reduzindo desperd\u00edcios e promovendo o uso eficiente de recursos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a medida incentiva a cria\u00e7\u00e3o de novos processos de reciclagem e descaracteriza\u00e7\u00e3o, potencializando o desenvolvimento de tecnologias e pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis no Brasil.<\/p>\n

Isso pode gerar novas oportunidades de neg\u00f3cios e fomentar a economia circular, integrando a sustentabilidade como um valor central nas pol\u00edticas p\u00fablicas e empresariais.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Doa\u00e7\u00e3o de produtos falsificados em calamidades \u00e9 aprovada por comiss\u00e3o do Senado<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":45728,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-45642","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-normas-industriais"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45642","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45642"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45642\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45729,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45642\/revisions\/45729"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45728"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45642"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45642"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45642"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}