{"id":47456,"date":"2025-11-09T13:00:00","date_gmt":"2025-11-09T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=47456"},"modified":"2025-11-07T10:56:28","modified_gmt":"2025-11-07T13:56:28","slug":"cota-em-fundos-constitucionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/cota-em-fundos-constitucionais\/","title":{"rendered":"Pequena empresa garantir\u00e1 cota em fundos constitucionais"},"content":{"rendered":"<div class=\"tts_content_wrapper_1\" ><h3>A aprova\u00e7\u00e3o do PL 2.592\/2023 garante que micro e pequenas empresas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste tenham acesso a 25% dos fundos constitucionais, o que \u00e9 crucial para fortalecer seu papel no desenvolvimento regional e na cria\u00e7\u00e3o de empregos.<\/h3>\n<p>As micros e pequenas empresas das Regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste ter\u00e3o, por lei, acesso a pelo menos 25% dos recursos dos fundos constitucionais de financiamento, conforme decis\u00e3o da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional (CDR).<\/p>\n<h2>Mudan\u00e7as na Lei dos Fundos Constitucionais<\/h2>\n<p>Segundo a Ag\u00eancia Senado, a recente aprova\u00e7\u00e3o do <strong>Projeto de Lei 2.592\/2023<\/strong> pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional (CDR) traz significativas altera\u00e7\u00f5es na Lei dos Fundos Constitucionais.<\/p>\n<p>Essa mudan\u00e7a visa assegurar que micros e pequenas empresas tenham acesso garantido a pelo menos 25% dos recursos dispon\u00edveis.<\/p>\n<p>At\u00e9 ent\u00e3o, essa era apenas uma diretriz, mas agora se tornar\u00e1 uma regra obrigat\u00f3ria. Com a nova reda\u00e7\u00e3o, os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste dever\u00e3o destinar um quarto de suas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito a esses empreendimentos.<\/p>\n<p>Caso os valores n\u00e3o sejam utilizados, ser\u00e3o redistribu\u00eddos para outras empresas ao final de cada trimestre. Essa medida busca fortalecer a pol\u00edtica de desenvolvimento regional, promovendo o crescimento econ\u00f4mico e a inova\u00e7\u00e3o nessas \u00e1reas.<\/p>\n<p>O senador Efraim Filho, relator do projeto, destacou a import\u00e2ncia dessa mudan\u00e7a para a gera\u00e7\u00e3o de empregos e o fortalecimento das economias regionais.<\/p>\n<p>Ele ressaltou que, em 2022, as micro e pequenas empresas foram respons\u00e1veis por oito em cada dez novos postos de trabalho no Brasil, evidenciando seu papel crucial na economia nacional.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a proposta prev\u00ea que os efeitos financeiros da nova lei comecem apenas no exerc\u00edcio seguinte ao da sua publica\u00e7\u00e3o, permitindo que os or\u00e7amentos dos fundos se adaptem \u00e0s novas exig\u00eancias.<\/p>\n<p>Essa mudan\u00e7a legislativa \u00e9 vista como um passo importante para garantir que os pequenos neg\u00f3cios tenham prioridade real na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, estimulando o empreendedorismo e a gera\u00e7\u00e3o de renda nas regi\u00f5es atendidas.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cota de fundos constitucionais para pequenas empresas \u00e9 decidida pela CDR.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":47459,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-47456","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-normas-industriais"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47456","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47456"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47456\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47460,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47456\/revisions\/47460"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47459"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47456"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47456"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47456"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}