{"id":48445,"date":"2025-11-21T13:00:00","date_gmt":"2025-11-21T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=48445"},"modified":"2025-11-18T17:49:53","modified_gmt":"2025-11-18T20:49:53","slug":"credito-para-pesca-artesanal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/credito-para-pesca-artesanal\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cr\u00e9dito especial para pesca artesanal"},"content":{"rendered":"<div class=\"tts_content_wrapper_1\" ><h3>A Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara aprovou um cr\u00e9dito especial que oferece financiamentos com juros reduzidos e prazos diferenciados para pescadores artesanais e aquicultores familiares, facilitando assim investimentos em equipamentos e insumos essenciais para suas atividades.<\/h3>\n<p>A <strong>Comiss\u00e3o de Agricultura<\/strong> da C\u00e2mara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece uma linha especial de cr\u00e9dito rural destinada a pescadores artesanais e aquicultores familiares. A medida visa oferecer financiamentos com juros reduzidos e prazos diferenciados para opera\u00e7\u00f5es de custeio e investimento.<\/p>\n<h2>Condi\u00e7\u00f5es do financiamento para pesca artesanal<\/h2>\n<p>A proposta aprovada pela Comiss\u00e3o de Agricultura estabelece condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para o financiamento de pescadores artesanais e aquicultores familiares.<\/p>\n<p>Segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, o cr\u00e9dito de custeio, limitado a R$ 50 mil por benefici\u00e1rio, ser\u00e1 oferecido com juros de 3% ao ano e prazo de pagamento de at\u00e9 18 meses, incluindo car\u00eancia de at\u00e9 10 meses.<\/p>\n<p>Para investimentos, o valor poder\u00e1 alcan\u00e7ar R$ 250 mil, com juros de 4% ao ano e prazo m\u00ednimo de oito anos, dos quais at\u00e9 tr\u00eas anos poder\u00e3o ser de car\u00eancia.<\/p>\n<p>Essas condi\u00e7\u00f5es visam facilitar o acesso ao cr\u00e9dito por parte dos pequenos produtores, permitindo que eles invistam em equipamentos e insumos essenciais para o desenvolvimento de suas atividades.<\/p>\n<p>Apenas pescadores e aquicultores registrados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ter\u00e3o direito ao financiamento, garantindo que os recursos sejam direcionados a quem realmente atua no setor.<\/p>\n<p>O relator do projeto, deputado Messias Donato, destacou que as altera\u00e7\u00f5es feitas no texto original buscaram garantir condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para os financiamentos e manter o interesse das institui\u00e7\u00f5es financeiras em operar a nova linha de cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>Com isso, espera-se que os pescadores artesanais e aquicultores familiares tenham melhores condi\u00e7\u00f5es para expandir e modernizar suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Para virar lei, o projeto ainda precisa ser analisado por mais duas Comiss\u00f5es, al\u00e9m de aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cr\u00e9dito especial para pesca artesanal e aquicultura familiar aprovado com juros reduzidos e prazos diferenciados.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":48452,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-48445","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-normas-industriais"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48445","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48445"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48445\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48453,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48445\/revisions\/48453"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48452"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48445"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48445"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48445"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}