{"id":48757,"date":"2025-11-25T13:00:00","date_gmt":"2025-11-25T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=48757"},"modified":"2025-11-25T14:20:04","modified_gmt":"2025-11-25T17:20:04","slug":"marco-do-setor-eletrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/marco-do-setor-eletrico\/","title":{"rendered":"Governo sanciona marco do setor el\u00e9trico com vetos estrat\u00e9gicos"},"content":{"rendered":"

O marco do setor el\u00e9trico foi sancionado, mantendo mudan\u00e7as importantes como o armazenamento de energia e a abertura do mercado livre, o que promove a moderniza\u00e7\u00e3o e competitividade, enquanto os vetos garantem a seguran\u00e7a jur\u00eddica no setor.<\/h3>\n

O governo sancionou o marco regulat\u00f3rio do setor el\u00e9trico, retirando trechos que poderiam criar inseguran\u00e7a jur\u00eddica ou aumentar tarifas. A decis\u00e3o foi oficializada na segunda-feira por Geraldo Alckmin e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

Vetos estrat\u00e9gicos para estabilidade do setor<\/h2>\n

O governo federal sancionou o novo marco do setor el\u00e9trico com uma s\u00e9rie de vetos considerados essenciais para evitar desequil\u00edbrios regulat\u00f3rios e financeiros.<\/p>\n

A equipe t\u00e9cnica avaliou que alguns dispositivos aprovados pelo Congresso poderiam elevar custos, gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica e comprometer o funcionamento do mercado de energia.<\/p>\n

Entre os trechos suprimidos est\u00e1 a mudan\u00e7a na forma de calcular o pre\u00e7o de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, proposta que encontrou resist\u00eancia por criar o risco de aumento autom\u00e1tico de despesas.<\/p>\n

Outro ponto retirado foi a amplia\u00e7\u00e3o dos ressarcimentos a usinas solares e e\u00f3licas em casos de cortes obrigat\u00f3rios de gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o do governo indicou que a medida adicionaria novos encargos aos consumidores e poderia estimular a oferta de energia acima da necessidade do sistema.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ficou de fora a altera\u00e7\u00e3o na Lei de Improbidade Administrativa que estabelecia puni\u00e7\u00e3o a servidores por n\u00e3o adotarem a\u00e7\u00f5es consideradas essenciais para a seguran\u00e7a energ\u00e9tica, norma vista como um fator de press\u00e3o indevida sobre decis\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n

Foram vetados ainda artigos que, na vis\u00e3o de especialistas do governo, criariam novos custos ou incertezas no ambiente de neg\u00f3cios, como mudan\u00e7as relacionadas \u00e0 autoprodu\u00e7\u00e3o e a modelos comerciais espec\u00edficos.<\/p>\n

A escolha por barrar esses dispositivos tem como objetivo preservar a estabilidade regulat\u00f3ria, garantir competitividade e assegurar que o setor el\u00e9trico continue operando com previsibilidade e efici\u00eancia.<\/p>\n

Principais mudan\u00e7as mantidas na legisla\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Apesar dos vetos, o marco do setor el\u00e9trico manteve mudan\u00e7as significativas que visam modernizar e tornar o setor mais competitivo.<\/p>\n

Entre as principais altera\u00e7\u00f5es est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de regras pr\u00f3prias para armazenamento de energia, permitindo o uso de baterias por diferentes agentes do setor, o que representa um avan\u00e7o significativo na gest\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a relevante \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do mercado livre, que permitir\u00e1 a mais consumidores escolher de quem comprar energia, promovendo maior concorr\u00eancia e potencial redu\u00e7\u00e3o de custos. Essa abertura ser\u00e1 implementada de forma gradual, garantindo uma transi\u00e7\u00e3o suave para o mercado.<\/p>\n

O marco tamb\u00e9m introduz incentivos fiscais para projetos de armazenamento de energia entre 2026 e 2030, estimulando investimentos e inova\u00e7\u00e3o no setor.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foram estabelecidas novas regras para o uso e escoamento do g\u00e1s natural, facilitando o aproveitamento dos recursos nacionais.<\/p>\n

Por fim, a legisla\u00e7\u00e3o promove a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica ao incentivar o uso de hidrog\u00eanio de baixo carbono e exigir armazenamento em projetos solares beneficiados, alinhando-se \u00e0s tend\u00eancias globais de sustentabilidade e efici\u00eancia energ\u00e9tica.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marco do setor el\u00e9trico sancionado com vetos estrat\u00e9gicos para evitar inseguran\u00e7a jur\u00eddica e aumento de tarifas.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":48780,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-48757","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-normas-industriais"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48757","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48757"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48757\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48781,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48757\/revisions\/48781"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48780"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48757"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48757"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48757"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}