{"id":51891,"date":"2026-02-03T13:00:00","date_gmt":"2026-02-03T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=51891"},"modified":"2026-02-03T11:53:39","modified_gmt":"2026-02-03T14:53:39","slug":"projeto-sobre-riscos-a-saude-mental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/projeto-sobre-riscos-a-saude-mental\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos \u00e0 sa\u00fade mental"},"content":{"rendered":"

Um projeto de lei recentemente aprovado exige que as empresas adotem medidas para prevenir riscos \u00e0 sa\u00fade mental e combater o ass\u00e9dio, visando garantir um ambiente de trabalho seguro e igualit\u00e1rio para todos os colaboradores.<\/h3>\n

A sa\u00fade mental nas empresas<\/strong> ganha aten\u00e7\u00e3o com a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados. A proposta obriga as empresas a adotarem medidas para prevenir riscos psicol\u00f3gicos, como estresse e ansiedade, e combater o ass\u00e9dio no ambiente de trabalho. Para virar lei, o projeto ainda precisa passar por duas comiss\u00f5es e ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Medidas para prevenir riscos psicol\u00f3gicos<\/h2>\n

Um projeto de lei aprovado pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados estabelece diretrizes para que empresas adotem a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de riscos psicol\u00f3gicos no ambiente de trabalho.<\/p>\n

Segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, a proposta busca incorporar a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental ao planejamento das atividades corporativas, com foco na redu\u00e7\u00e3o de problemas como estresse, ansiedade e depress\u00e3o.<\/p>\n

O texto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de programas espec\u00edficos para identificar e acompanhar fatores que afetam o bem-estar dos trabalhadores, como sobrecarga de tarefas, jornadas prolongadas e falta de autonomia.<\/p>\n

Entre as medidas sugeridas est\u00e3o a reorganiza\u00e7\u00e3o dos turnos de trabalho, a limita\u00e7\u00e3o de horas extras obrigat\u00f3rias e a adapta\u00e7\u00e3o das atividades \u00e0s condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e mentais dos profissionais, de forma a atacar diretamente as causas do adoecimento psicol\u00f3gico.<\/p>\n

Outro ponto destacado \u00e9 a necessidade de monitoramento cont\u00ednuo das rotinas e das rela\u00e7\u00f5es no ambiente laboral, permitindo a identifica\u00e7\u00e3o precoce de situa\u00e7\u00f5es de risco.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m orienta a cria\u00e7\u00e3o de canais permanentes e an\u00f4nimos para que os trabalhadores possam relatar preocupa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de di\u00e1logo com sindicatos e comiss\u00f5es internas de preven\u00e7\u00e3o de acidentes.<\/p>\n

O combate ao ass\u00e9dio e a promo\u00e7\u00e3o da igualdade no local de trabalho tamb\u00e9m s\u00e3o tratados como pilares da proposta.<\/p>\n

O texto torna obrigat\u00f3ria a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas organizacionais voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o e de qualquer forma de ass\u00e9dio, incluindo o moral e o sexual.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea a oferta de apoio psicol\u00f3gico aos trabalhadores e a capacita\u00e7\u00e3o de gestores e lideran\u00e7as para lidar com quest\u00f5es relacionadas ao sofrimento mental das equipes.<\/p>\n

Treinamentos sobre reconhecimento do estresse, resili\u00eancia emocional e equil\u00edbrio entre vida profissional e pessoal completam o conjunto de medidas, com o objetivo de fortalecer um ambiente de trabalho mais seguro, inclusivo e saud\u00e1vel.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sa\u00fade mental empresas: Comiss\u00e3o aprova projeto que prev\u00ea preven\u00e7\u00e3o de riscos e combate ao ass\u00e9dio.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":51890,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21,49],"tags":[],"class_list":["post-51891","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-normas-industriais","category-saude-seguranca-e-meio-ambiente"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51891","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51891"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51891\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51966,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51891\/revisions\/51966"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51890"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51891"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51891"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51891"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}