{"id":51895,"date":"2026-02-07T13:00:00","date_gmt":"2026-02-07T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=51895"},"modified":"2026-02-02T17:55:24","modified_gmt":"2026-02-02T20:55:24","slug":"moedas-digitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/moedas-digitais\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova novas regras para moedas digitais"},"content":{"rendered":"

Comiss\u00e3o aprova novas regras para moedas digitais, que pro\u00edbem o uso de algoritmos e imp\u00f5em responsabilidades \u00e0s corretoras em rela\u00e7\u00e3o a ativos estrangeiros, com o objetivo de garantir seguran\u00e7a e estabilidade no mercado.<\/h3>\n

A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou novas regras para a emiss\u00e3o de moedas digitais, proibindo moedas algor\u00edtmicas e tipificando fraudes no C\u00f3digo Penal. As mudan\u00e7as visam regulamentar o mercado de stablecoins, garantindo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios. Para virar lei, o projeto ainda precisa passar por mais duas comiss\u00f5es e ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Proibi\u00e7\u00e3o de moedas algor\u00edtmicas<\/h2>\n

Segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, o texto aprovado pela Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o<\/strong> estabelece a proibi\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de moedas digitais criadas exclusivamente por algoritmos.<\/p>\n

Essas moedas, conhecidas como moedas algor\u00edtmicas, n\u00e3o possuem lastro em ativos reais, o que aumenta o risco de instabilidade e fraudes no mercado financeiro.<\/p>\n

A proposta visa proteger o mercado e os usu\u00e1rios, garantindo que todas as moedas digitais emitidas no Brasil tenham um lastro real, como moedas fiduci\u00e1rias ou t\u00edtulos p\u00fablicos.<\/p>\n

Essa medida busca refor\u00e7ar a confian\u00e7a no uso de moedas digitais e evitar pr\u00e1ticas que possam prejudicar investidores e o sistema econ\u00f4mico.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a proibi\u00e7\u00e3o das moedas algor\u00edtmicas \u00e9 um passo importante para alinhamento com pr\u00e1ticas internacionais, onde muitos pa\u00edses j\u00e1 adotam regulamenta\u00e7\u00f5es semelhantes para garantir a seguran\u00e7a e a estabilidade do mercado de ativos digitais.<\/p>\n

Responsabilidade de corretoras brasileiras<\/h2>\n

A nova regulamenta\u00e7\u00e3o imp\u00f5e responsabilidades significativas \u00e0s corretoras brasileiras que operam com ativos digitais. Elas dever\u00e3o garantir que as stablecoins<\/strong> emitidas no exterior e negociadas no Brasil sejam supervisionadas por regras equivalentes \u00e0s da legisla\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

Caso essa equival\u00eancia n\u00e3o seja comprovada, as corretoras brasileiras dever\u00e3o assumir a responsabilidade pela avalia\u00e7\u00e3o dos riscos associados a esses ativos.<\/p>\n

Essa exig\u00eancia tem como objetivo aumentar a seguran\u00e7a e a transpar\u00eancia no mercado de ativos digitais, assegurando que as corretoras atuem de acordo com padr\u00f5es elevados de compliance e gest\u00e3o de riscos.<\/p>\n

A medida tamb\u00e9m protege os investidores brasileiros, garantindo que as opera\u00e7\u00f5es com moedas digitais estrangeiras sigam normas rigorosas e seguras.<\/p>\n

Com essa abordagem, espera-se que o mercado de ativos digitais no Brasil se torne mais robusto e confi\u00e1vel, incentivando a inova\u00e7\u00e3o e o crescimento econ\u00f4mico, ao mesmo tempo em que protege os interesses dos investidores e do sistema financeiro como um todo.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Moedas digitais ter\u00e3o novas regras aprovadas pela Comiss\u00e3o, proibindo moedas algor\u00edtmicas e tipificando fraude.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":51924,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-51895","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-normas-industriais"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51895","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51895"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51895\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51925,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51895\/revisions\/51925"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51924"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51895"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51895"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51895"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}