{"id":54499,"date":"2026-04-05T11:30:00","date_gmt":"2026-04-05T14:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=54499"},"modified":"2026-03-30T16:58:49","modified_gmt":"2026-03-30T19:58:49","slug":"extrativismo-sustentavel-organico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/extrativismo-sustentavel-organico\/","title":{"rendered":"Mapa, MMA e MPA regulamentam extrativismo sustent\u00e1vel org\u00e2nico"},"content":{"rendered":"

O regulamento t\u00e9cnico para extrativismo sustent\u00e1vel org\u00e2nico define crit\u00e9rios de certifica\u00e7\u00e3o que valorizam a sociobiodiversidade, promovendo pr\u00e1ticas respons\u00e1veis que apoiam comunidades locais e garantem a sustentabilidade e preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais.<\/h3>\n

A Portaria Interministerial n\u00ba 41, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, institui o Regulamento T\u00e9cnico para a obten\u00e7\u00e3o de produtos oriundos do extrativismo sustent\u00e1vel org\u00e2nico. Elaborada pelos Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa), Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) e Pesca e Aquicultura (MPA), a norma define crit\u00e9rios para identifica\u00e7\u00e3o, certifica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos da sociobiodiversidade.<\/p>\n

Crit\u00e9rios para certifica\u00e7\u00e3o de produtos org\u00e2nicos<\/h2>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica elaborada pelo Minist\u00e9rio da Agricultura (Mapa), em conjunto com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) e da Pesca e Aquicultura (MPA), define par\u00e2metros rigorosos para a certifica\u00e7\u00e3o de produtos obtidos por meio do extrativismo sustent\u00e1vel com base org\u00e2nica.<\/p>\n

As normas t\u00eam como objetivo assegurar que a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais seja feita de maneira equilibrada, sem comprometer o meio ambiente<\/a>.<\/p>\n

Para que um item receba o selo de org\u00e2nico, \u00e9 indispens\u00e1vel que sua origem esteja ligada a pr\u00e1ticas de manejo respons\u00e1veis, que respeitem os ciclos naturais e preservem a diversidade biol\u00f3gica.<\/p>\n

Outro ponto fundamental \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o do conhecimento tradicional das comunidades envolvidas, que deve ser incorporado ao processo produtivo.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece regras espec\u00edficas para produtos n\u00e3o madeireiros da sociobiodiversidade, como frutas, sementes, fibras e cogumelos, que precisam atender \u00e0s exig\u00eancias da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica no Brasil.<\/p>\n

Por outro lado, itens provenientes de sistemas agroflorestais n\u00e3o se enquadram nesse regulamento, que se concentra exclusivamente na extra\u00e7\u00e3o direta de recursos naturais.<\/p>\n

O processo de certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 conduzido por entidades habilitadas, como os Organismos de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade Org\u00e2nica (OAC) e as Organiza\u00e7\u00f5es de Controle Social (OCS), integrantes do Sistema Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade Org\u00e2nica.<\/p>\n

Essas institui\u00e7\u00f5es analisam aspectos como o hist\u00f3rico da \u00e1rea utilizada, as t\u00e9cnicas de manejo adotadas e as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do solo e dos recursos h\u00eddricos, garantindo o cumprimento das exig\u00eancias legais.<\/p>\n

Valoriza\u00e7\u00e3o da sociobiodiversidade e apoio governamental<\/h2>\n

O novo regulamento t\u00e9cnico voltado ao extrativismo org\u00e2nico sustent\u00e1vel coloca a sociobiodiversidade no centro de suas diretrizes.<\/p>\n

A proposta busca, ao mesmo tempo, proteger os ecossistemas e garantir que suas fun\u00e7\u00f5es naturais sejam preservadas, enquanto estimula oportunidades de gera\u00e7\u00e3o de renda para as popula\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n

Nesse contexto, o conhecimento tradicional das comunidades passa a ser reconhecido como elemento essencial para a condu\u00e7\u00e3o das atividades.<\/p>\n

As normas permitem que esse tipo de extrativismo seja desenvolvido em diferentes espa\u00e7os, incluindo unidades de conserva\u00e7\u00e3o, territ\u00f3rios de povos tradicionais e assentamentos agroextrativistas.<\/p>\n

Independentemente da \u00e1rea, a atividade deve seguir rigorosamente as regras ambientais e os instrumentos de gest\u00e3o j\u00e1 estabelecidos.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico no fortalecimento do setor. Institui\u00e7\u00f5es voltadas ao fomento, \u00e0 pesquisa e \u00e0 assist\u00eancia t\u00e9cnica s\u00e3o incentivadas a apoiar iniciativas que promovam pr\u00e1ticas respons\u00e1veis e a estruturar cadeias produtivas alinhadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da biodiversidade nacional.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o apoio governamental se estende \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de agricultores familiares<\/a> e comunidades locais<\/a>, refor\u00e7ando a ado\u00e7\u00e3o de modelos produtivos sustent\u00e1veis.<\/p>\n

A medida busca garantir n\u00e3o apenas o desenvolvimento econ\u00f4mico dessas popula\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Extrativismo sustent\u00e1vel org\u00e2nico ganha regulamento t\u00e9cnico para certifica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":54518,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-54499","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-normas-industriais"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54499","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54499"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54499\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54519,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54499\/revisions\/54519"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54518"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54499"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54499"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54499"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}