{"id":55947,"date":"2026-05-08T11:00:00","date_gmt":"2026-05-08T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=55947"},"modified":"2026-05-08T09:41:45","modified_gmt":"2026-05-08T12:41:45","slug":"politica-nacional-de-minerais-criticos-e-estrategicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/politica-nacional-de-minerais-criticos-e-estrategicos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos"},"content":{"rendered":"

A Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos foi aprovada, promovendo o processamento mineral no Brasil. O Fundo Garantidor apoiar\u00e1 projetos priorit\u00e1rios e o Cadastro Nacional reunir\u00e1 informa\u00e7\u00f5es relevantes, enquanto debates no Plen\u00e1rio levantaram quest\u00f5es sobre soberania e a necessidade de maior participa\u00e7\u00e3o estatal.<\/h3>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, incentivando projetos de processamento e transforma\u00e7\u00e3o no Brasil. A proposta, que visa fortalecer a produ\u00e7\u00e3o de tecnologias essenciais, agora aguarda an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n

Aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos<\/h2>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos<\/strong>, um marco importante para o setor mineral brasileiro.<\/p>\n

Este projeto, de autoria do deputado Z\u00e9 Silva (Uni\u00e3o-MG) e outros, foi aprovado na forma de um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).<\/p>\n

De acordo com a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, o objetivo central da pol\u00edtica \u00e9 promover o desenvolvimento de tecnologias essenciais, como smartphones e ve\u00edculos el\u00e9tricos, por meio do incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos no Brasil.<\/p>\n

Esses minerais s\u00e3o essenciais para a seguran\u00e7a nacional e o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico, sendo cruciais para setores como a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e a seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o, a proposta segue agora para o Senado, onde ser\u00e1 analisada e debatida. A expectativa \u00e9 que a pol\u00edtica fortale\u00e7a a posi\u00e7\u00e3o do Brasil no cen\u00e1rio internacional<\/a>, consolidando o pa\u00eds como um produtor relevante de minerais estrat\u00e9gicos e estimulando a economia circular atrav\u00e9s da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Incentivos para processamento e transforma\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos<\/strong> prev\u00ea uma s\u00e9rie de incentivos para o processamento e transforma\u00e7\u00e3o desses minerais no Brasil.<\/p>\n

Entre as medidas, destaca-se a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com um aporte inicial de R$ 2 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Este fundo tem como objetivo garantir empreendimentos e atividades relacionadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o projeto estabelece um programa espec\u00edfico para incentivar o beneficiamento e a transforma\u00e7\u00e3o desses minerais no pr\u00f3prio pa\u00eds.<\/p>\n

Para isso, o governo federal destinar\u00e1 R$ 5 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos fiscais ao longo de cinco anos, promovendo o desenvolvimento de tecnologias e a gera\u00e7\u00e3o de valor agregado internamente<\/a>.<\/p>\n

O fundo apoiar\u00e1 apenas projetos considerados priorit\u00e1rios, conforme decis\u00e3o do Conselho Nacional para Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (Cimce).<\/p>\n

Este conselho ser\u00e1 respons\u00e1vel por definir quais subst\u00e2ncias s\u00e3o classificadas como minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, atualizando a lista periodicamente para alinhamento com o plano plurianual.<\/p>\n

Cadastro Nacional de Minerais Cr\u00edticos<\/h2>\n

O Cadastro Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (CNPMCE)<\/strong> \u00e9 uma ferramenta essencial para a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos.<\/p>\n

Ele visa unificar e organizar informa\u00e7\u00f5es sobre projetos relacionados a esses minerais, facilitando o acesso a instrumentos de fomento e apoio governamental.<\/p>\n

Para que um projeto seja inclu\u00eddo no cadastro, \u00e9 necess\u00e1rio que ele apresente um relat\u00f3rio final de pesquisa identificando a presen\u00e7a de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, empreendimentos localizados em \u00e1reas estrat\u00e9gicas definidas pelo Poder Executivo tamb\u00e9m devem ser registrados.<\/p>\n

O cadastro servir\u00e1 como base para o Conselho Nacional para Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (Cimce) habilitar projetos que poder\u00e3o acessar os benef\u00edcios previstos na pol\u00edtica.<\/p>\n

A unifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es permitir\u00e1 uma gest\u00e3o mais eficiente dos recursos e promover\u00e1 o desenvolvimento sustent\u00e1vel do setor mineral no Brasil<\/a>.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pol\u00edtica de Minerais Cr\u00edticos aprovada pela C\u00e2mara segue para o Senado<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":55957,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-55947","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-normas-industriais"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55947","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55947"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55947\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55958,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55947\/revisions\/55958"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55957"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55947"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55947"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55947"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}