{"id":57597,"date":"2026-08-27T11:00:00","date_gmt":"2026-08-27T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=57597"},"modified":"2026-08-27T14:09:14","modified_gmt":"2026-08-27T17:09:14","slug":"mp-prorroga-drawback","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/mp-prorroga-drawback\/","title":{"rendered":"MP prorroga drawback para empresas atingidas pelo tarifa\u00e7o"},"content":{"rendered":"

MP prorroga drawback em uma tentativa de reduzir perdas de competitividade entre empresas que j\u00e1 haviam estruturado vendas para o mercado estadunidense.<\/h3>\n

Empresas brasileiras atingidas pelo tarifa\u00e7o dos Estados Unidos poder\u00e3o contar com prazo adicional para aproveitar suspens\u00f5es tribut\u00e1rias concedidas pelo regime de drawback. A mudan\u00e7a foi estabelecida pela Medida Provis\u00f3ria 1386\/26 e alcan\u00e7a opera\u00e7\u00f5es espec\u00edficas com vencimento previsto para o segundo semestre de 2026, desde que os exportadores atendam aos crit\u00e9rios definidos pelo governo.<\/p>\n

MP amplia prazo do drawback<\/h2>\n

Segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, a Medida Provis\u00f3ria 1386\/26 estendeu por mais um ano determinados prazos de suspens\u00e3o tribut\u00e1ria vinculados ao regime aduaneiro especial de drawback.<\/p>\n

A medida foi publicada em 25 de agosto e busca oferecer al\u00edvio adicional a empresas exportadoras que sofreram impacto direto das tarifas impostas pelos Estados Unidos.<\/p>\n

A prorroga\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a apenas atos concess\u00f3rios cujas suspens\u00f5es terminariam entre 22 de julho e 31 de dezembro de 2026, dentro das condi\u00e7\u00f5es definidas pela nova regra.<\/p>\n

O drawback permite reduzir ou suspender tributos incidentes sobre insumos utilizados na fabrica\u00e7\u00e3o de mercadorias destinadas ao mercado externo, o que diminui custos para empresas exportadoras.<\/p>\n

Com a extens\u00e3o excepcional, companhias afetadas pelo tarifa\u00e7o ganham mais tempo para concluir opera\u00e7\u00f5es comerciais sem perder imediatamente o tratamento tribut\u00e1rio previsto no regime.<\/p>\n

Benef\u00edcio exige comprova\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo com EUA<\/h2>\n

A amplia\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 autom\u00e1tica para todas as empresas, pois o texto estabelece crit\u00e9rios espec\u00edficos que precisam ser atendidos antes da concess\u00e3o do novo prazo.<\/p>\n

Para ter acesso ao benef\u00edcio, o prazo original j\u00e1 deve ter passado por uma extens\u00e3o anterior, al\u00e9m de n\u00e3o existir an\u00e1lise de encerramento conclu\u00edda at\u00e9 a entrada em vigor da medida.<\/p>\n

O exportador tamb\u00e9m precisar\u00e1 apresentar documentos capazes de demonstrar que havia inten\u00e7\u00e3o comercial de vender os produtos aos Estados Unidos antes da edi\u00e7\u00e3o da MP.<\/p>\n

Essa exig\u00eancia procura direcionar o mecanismo apenas para opera\u00e7\u00f5es efetivamente afetadas pelas mudan\u00e7as tarif\u00e1rias, evitando que empresas sem rela\u00e7\u00e3o comprovada com o mercado americano utilizem a extens\u00e3o.<\/p>\n

O governo, portanto, vincula o al\u00edvio tribut\u00e1rio \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo potencial ou concreto causado pelas novas barreiras comerciais impostas \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n

Drawback protege parcela relevante das vendas<\/h2>\n

Dados do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os mostram que cerca de US$ 1,2 bilh\u00e3o em vendas brasileiras aos Estados Unidos durante 2025 envolveu produtos potencialmente atingidos e cobertos pelo drawback.<\/p>\n

O valor mostra a import\u00e2ncia do regime para empresas que dependem de insumos importados ou adquiridos com tratamento tribut\u00e1rio diferenciado antes de concluir suas exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Com a prorroga\u00e7\u00e3o, essas companhias ganham mais espa\u00e7o para reorganizar contratos, buscar alternativas comerciais e adaptar cronogramas diante de um cen\u00e1rio externo mais restritivo.<\/p>\n

A medida tamb\u00e9m refor\u00e7a a estrat\u00e9gia de reduzir impactos imediatos sobre competitividade, fluxo de caixa e capacidade de manter opera\u00e7\u00f5es voltadas ao mercado internacional.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

MP prorroga drawback em uma tentativa de reduzir perdas de competitividade entre empresas que j\u00e1 haviam estruturado vendas para o mercado estadunidense. Empresas brasileiras atingidas pelo tarifa\u00e7o dos Estados Unidos poder\u00e3o contar com prazo adicional para aproveitar suspens\u00f5es tribut\u00e1rias concedidas pelo regime de drawback. A mudan\u00e7a foi estabelecida pela Medida Provis\u00f3ria 1386\/26 e alcan\u00e7a opera\u00e7\u00f5es …<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":59580,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-57597","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-normas-industriais"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57597","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57597"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57597\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59581,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57597\/revisions\/59581"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59580"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57597"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57597"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57597"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}