{"id":58623,"date":"2026-08-01T11:30:00","date_gmt":"2026-08-01T14:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=58623"},"modified":"2026-07-29T14:07:32","modified_gmt":"2026-07-29T17:07:32","slug":"combate-ao-esquentamento-de-ouro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/combate-ao-esquentamento-de-ouro\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina novas medidas para combater o ‘esquentamento’ de ouro"},"content":{"rendered":"

O esquentamento de ouro movimentou R$ 9,1 bilh\u00f5es entre 2019 e 2020 e motivou novas exig\u00eancias da Justi\u00e7a Federal para Uni\u00e3o, ANM e Banco Central.<\/h3>\n

A fragilidade dos mecanismos usados para comprovar a proced\u00eancia do ouro permitiu que volumes extra\u00eddos ilegalmente entrassem no mercado formal com apar\u00eancia de regularidade. Diante desse cen\u00e1rio, uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal estabeleceu obriga\u00e7\u00f5es para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o mineral, financeira e ambiental, com o objetivo de fortalecer a rastreabilidade e impedir a circula\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de \u00e1reas clandestinas.<\/p>\n

Fraudes movimentaram bilh\u00f5es e favoreceram danos ambientais<\/h2>\n

O esquema conhecido como esquentamento<\/em> utiliza documentos com informa\u00e7\u00f5es falsas para atribuir origem legal ao ouro retirado de \u00e1reas clandestinas ou proibidas.<\/p>\n

Permiss\u00f5es registradas em munic\u00edpios paraenses, entre eles Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, aparecem como poss\u00edveis fontes formais para volumes sem proced\u00eancia comprovada.<\/p>\n

Um levantamento produzido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais estimou a dimens\u00e3o financeira dessa irregularidade.<\/p>\n

Segundo o estudo, o ouro comercializado sem origem regular alcan\u00e7ou R$ 9,1 bilh\u00f5es somente durante os anos de 2019 e 2020.<\/p>\n

Esse valor demonstra como a falsifica\u00e7\u00e3o documental afeta pre\u00e7os, desequilibra a concorr\u00eancia e oferece sustenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para redes de explora\u00e7\u00e3o mineral clandestina.<\/p>\n

A aus\u00eancia de mecanismos seguros para acompanhar cada etapa da cadeia permite que materiais retirados ilegalmente ingressem no mercado formal com documentos aparentemente v\u00e1lidos.<\/p>\n

Al\u00e9m das perdas tribut\u00e1rias e comerciais, esse processo favorece a expans\u00e3o de garimpos associados \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o florestal e \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o de rios amaz\u00f4nicos.<\/p>\n

Os danos atingem ecossistemas sens\u00edveis e comunidades que dependem diretamente da \u00e1gua, da pesca, da agricultura e de outros recursos naturais locais.<\/p>\n

Com sistemas de rastreabilidade, revis\u00e3o de licen\u00e7as e fiscaliza\u00e7\u00e3o financeira, a decis\u00e3o busca dificultar a circula\u00e7\u00e3o de ouro<\/a> sem comprova\u00e7\u00e3o leg\u00edtima de proced\u00eancia.<\/p>\n

Justi\u00e7a determina novos controles para origem e venda do ouro<\/h2>\n

A Justi\u00e7a Federal ordenou que a Uni\u00e3o coloque em funcionamento integral a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica do Ouro Ativo Financeiro, com registros capazes de ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n

A decis\u00e3o tamb\u00e9m exige a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Ouro Alvo, iniciativa destinada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de um banco nacional com caracter\u00edsticas forenses de diferentes perfis aur\u00edferos.<\/p>\n

Esse instrumento permitir\u00e1 comparar amostras apreendidas com padr\u00f5es conhecidos, recurso que pode auxiliar autoridades na identifica\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o prov\u00e1vel de extra\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio.<\/p>\n

O governo federal dever\u00e1 refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es previstas no Plano Amaz\u00f4nia<\/a>: Seguran\u00e7a e Soberania e nas pol\u00edticas destinadas ao controle do desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n

Outra obriga\u00e7\u00e3o envolve a garantia de estrutura adequada para a Delegacia de Meio Ambiente da Pol\u00edcia Federal em Itaituba, munic\u00edpio estrat\u00e9gico para investiga\u00e7\u00f5es sobre garimpo ilegal.<\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 finalizar a atualiza\u00e7\u00e3o das regras aplic\u00e1veis \u00e0s Permiss\u00f5es de Lavra Garimpeira e colocar os novos crit\u00e9rios em pr\u00e1tica.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o regulador tamb\u00e9m precisar\u00e1 revisar os t\u00edtulos v\u00e1lidos na regi\u00e3o, sobretudo aqueles sem provas concretas de atividade mineral ou sujeitos a eventual cancelamento.<\/p>\n

A certifica\u00e7\u00e3o da proced\u00eancia do min\u00e9rio dever\u00e1 avan\u00e7ar por meio de uma ouroteca nacional, constru\u00edda com participa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e da Receita Federal.<\/p>\n

Ao Banco Central caber\u00e1 ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre institui\u00e7\u00f5es autorizadas a comprar ouro pela primeira vez ap\u00f3s sua retirada das \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A senten\u00e7a afasta a ideia de que o min\u00e9rio possui origem regular por presun\u00e7\u00e3o, assim como rejeita a boa-f\u00e9 autom\u00e1tica atribu\u00edda aos compradores.<\/p>\n

O regulador financeiro dever\u00e1 aplicar san\u00e7\u00f5es administrativas e informar autoridades competentes sobre pessoas ou empresas sem autoriza\u00e7\u00e3o para adquirir ouro como ativo financeiro<\/a>.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Controle de ouro \u00e9 foco de decis\u00e3o judicial que visa combater fraudes na comercializa\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":58708,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-58623","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-normas-industriais"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58623","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58623"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58623\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58709,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58623\/revisions\/58709"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58708"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}