{"id":58740,"date":"2026-07-30T11:00:00","date_gmt":"2026-07-30T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=58740"},"modified":"2026-07-30T11:38:22","modified_gmt":"2026-07-30T14:38:22","slug":"taxis-com-mais-de-15-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/taxis-com-mais-de-15-anos\/","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea retirada de t\u00e1xis com mais de 15 anos de circula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A substitui\u00e7\u00e3o dos t\u00e1xis com mais de 15 anos pode reduzir despesas com manuten\u00e7\u00e3o e favorecer a ado\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis menos poluentes.<\/h3>\n

O Projeto de Lei 1670\/26<\/strong>, em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, prop\u00f5e uma regra nacional para retirar de circula\u00e7\u00e3o t\u00e1xis com mais de 15 anos desde o primeiro licenciamento. Al\u00e9m do limite de idade, o texto prev\u00ea financiamento para a substitui\u00e7\u00e3o dos autom\u00f3veis, exig\u00eancias de identifica\u00e7\u00e3o e medidas voltadas \u00e0 transpar\u00eancia das tarifas cobradas dos passageiros.<\/p>\n

Projeto fixa limite de 15 anos para t\u00e1xis<\/h2>\n

Segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, o Projeto de Lei 1670\/26 estabelece que ve\u00edculos utilizados como t\u00e1xis<\/a> poder\u00e3o permanecer em atividade durante at\u00e9 15 anos ap\u00f3s o primeiro licenciamento oficial.<\/p>\n

Apresentada pelo deputado Doutor Luizinho, a proposta procura criar um padr\u00e3o nacional para a idade m\u00e1xima da frota, atualmente definida por regras locais.<\/p>\n

A contagem ter\u00e1 como refer\u00eancia a data de emiss\u00e3o do primeiro Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculos, documento obrigat\u00f3rio para circula\u00e7\u00e3o regular.<\/p>\n

Al\u00e9m do crit\u00e9rio temporal, o texto exige informa\u00e7\u00f5es vis\u00edveis sobre o profissional respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o, a empresa vinculada e a identifica\u00e7\u00e3o individual do condutor.<\/p>\n

Os autom\u00f3veis tamb\u00e9m dever\u00e3o apresentar uma tabela com os valores cobrados em cada bandeira, inclusive pre\u00e7o inicial, bandeirada e custo correspondente ao quil\u00f4metro percorrido.<\/p>\n

Essas exig\u00eancias pretendem facilitar a consulta pelos passageiros, diminuir conflitos sobre cobran\u00e7as e aumentar a transpar\u00eancia durante os deslocamentos realizados nas cidades.<\/p>\n

Os governos estaduais dever\u00e3o regulamentar as inspe\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias, escolher os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e definir os procedimentos necess\u00e1rios para verificar o cumprimento das novas regras.<\/p>\n

Com uma estrutura nacional m\u00ednima, a proposta busca reduzir diferen\u00e7as entre munic\u00edpios e estabelecer condi\u00e7\u00f5es mais uniformes para seguran\u00e7a, conserva\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos.<\/p>\n

Cr\u00e9dito poder\u00e1 financiar substitui\u00e7\u00e3o da frota<\/h2>\n

A Uni\u00e3o dever\u00e1 criar linhas espec\u00edficas de financiamento para profissionais autorizados que precisem substituir autom\u00f3veis antigos por modelos mais recentes e eficientes.<\/p>\n

O acesso ficar\u00e1 limitado aos taxistas com licen\u00e7a regular, medida destinada a impedir que recursos p\u00fablicos alcancem pessoas sem atua\u00e7\u00e3o comprovada no transporte individual.<\/p>\n

As taxas de juros, garantias e demais condi\u00e7\u00f5es depender\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o posterior, mas o projeto permite prazos de pagamento que poder\u00e3o alcan\u00e7ar 15 anos.<\/p>\n

A prioridade dever\u00e1 recair sobre ve\u00edculos com consumo energ\u00e9tico menor e reduzida emiss\u00e3o de poluentes<\/a>, aspecto associado \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o ambiental da mobilidade urbana.<\/p>\n

O texto surge em um contexto que tamb\u00e9m inclui o Move Aplicativos<\/a>, linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es destinada a motoristas de aplicativo e taxistas.<\/p>\n

Enquanto o novo programa amplia o acesso ao financiamento para diferentes categorias, o projeto concentra suas regras na renova\u00e7\u00e3o dos autom\u00f3veis vinculados ao servi\u00e7o de t\u00e1xi.<\/p>\n

A troca gradual da frota pode reduzir custos de manuten\u00e7\u00e3o, melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais e elevar o n\u00edvel de seguran\u00e7a oferecido aos passageiros.<\/p>\n

Ve\u00edculos mais novos tamb\u00e9m podem diminuir emiss\u00f5es nas \u00e1reas urbanas, embora o alcance ambiental dependa dos modelos adquiridos e das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas para cada financiamento.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Idade m\u00e1xima de t\u00e1xis ser\u00e1 fixada em 15 anos com cr\u00e9dito para renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":58756,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-58740","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-normas-industriais"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58740","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58740"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58740\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58757,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58740\/revisions\/58757"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58756"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58740"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58740"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58740"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}