{"id":58871,"date":"2026-08-09T11:30:00","date_gmt":"2026-08-09T14:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=58871"},"modified":"2026-08-06T17:47:35","modified_gmt":"2026-08-06T20:47:35","slug":"reciclagem-obrigatoria-de-paineis-solares-e-baterias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/reciclagem-obrigatoria-de-paineis-solares-e-baterias\/","title":{"rendered":"Projeto prop\u00f5e reciclagem obrigat\u00f3ria de pain\u00e9is solares e baterias"},"content":{"rendered":"

A <\/strong>proposta de reciclagem obrigat\u00f3ria de pain\u00e9is e baterias pretende impedir que componentes com metais, vidro e itens potencialmente perigosos sejam encaminhados a aterros comuns ou descartados de forma irregular<\/h3>\n

O avan\u00e7o da energia solar no Brasil come\u00e7a a exigir novas regras para o destino de pain\u00e9is, baterias e sistemas de armazenamento ap\u00f3s o fim da vida \u00fatil. O Projeto de Lei 753\/26 prop\u00f5e transferir fabricantes, importadores, comerciantes e instaladoras para uma posi\u00e7\u00e3o mais ativa na coleta, reciclagem e destina\u00e7\u00e3o desses equipamentos, diante da expectativa de forte crescimento do volume descartado nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n

Projeto amplia responsabilidade sobre res\u00edduos<\/h2>\n

Segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, o Projeto de Lei 753\/26 pretende obrigar fabricantes, importadores e comerciantes a estruturar sistemas espec\u00edficos para recolher equipamentos energ\u00e9ticos ap\u00f3s o encerramento da vida \u00fatil.<\/p>\n

A proposta inclui pain\u00e9is solares<\/a>, baterias e unidades de armazenamento entre os produtos submetidos \u00e0s regras obrigat\u00f3rias de log\u00edstica reversa previstas na legisla\u00e7\u00e3o brasileira de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n

As empresas respons\u00e1veis pela comercializa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o criar canais pr\u00f3prios de recebimento e destina\u00e7\u00e3o, sem transferir essa tarefa aos servi\u00e7os municipais de limpeza urbana.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m atribui novas obriga\u00e7\u00f5es \u00e0s instaladoras, que precisar\u00e3o informar aos consumidores como devolver os equipamentos e quais locais est\u00e3o autorizados a receb\u00ea-los.<\/p>\n

Durante servi\u00e7os de substitui\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o, essas companhias dever\u00e3o recolher os componentes retirados e encaminh\u00e1-los para unidades licenciadas de tratamento, reciclagem ou descarte adequado.<\/p>\n

A medida procura impedir que materiais volumosos, metais e subst\u00e2ncias potencialmente perigosas sejam abandonados em aterros comuns ou descartados de maneira irregular.<\/p>\n

Fabrica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 facilitar reaproveitamento<\/h2>\n

O projeto tamb\u00e9m estabelece que os equipamentos sejam desenvolvidos com caracter\u00edsticas capazes de favorecer separa\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o dos materiais presentes em cada componente.<\/p>\n

Essa exig\u00eancia pode levar fabricantes a rever estruturas, colas, encaixes e combina\u00e7\u00f5es de mat\u00e9rias-primas que dificultam o processamento ap\u00f3s o descarte.<\/p>\n

Outro objetivo consiste em reduzir a presen\u00e7a de subst\u00e2ncias perigosas, sobretudo aquelas que representam riscos para trabalhadores, comunidades e ecossistemas durante o manuseio dos res\u00edduos.<\/p>\n

Produtos mais simples de desmontar podem ampliar a recupera\u00e7\u00e3o de vidro, alum\u00ednio, sil\u00edcio, cobre e outros materiais com valor econ\u00f4mico para diferentes cadeias industriais.<\/p>\n

A adapta\u00e7\u00e3o poder\u00e1 elevar custos no curto prazo, mas tamb\u00e9m tende a estimular inova\u00e7\u00e3o, criar mercados especializados e diminuir a necessidade de extrair novas mat\u00e9rias-primas.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o ainda poder\u00e1 favorecer empresas de reciclagem, transportadoras licenciadas e centros t\u00e9cnicos preparados para processar res\u00edduos associados \u00e0 expans\u00e3o das energias renov\u00e1veis<\/a>.<\/p>\n

Descarte de pain\u00e9is pode alcan\u00e7ar 550 mil toneladas<\/h2>\n

O deputado Clodoaldo Magalh\u00e3es, autor da proposta, afirma que o crescimento da gera\u00e7\u00e3o solar exige medidas antecipadas para enfrentar o aumento futuro dos res\u00edduos.<\/p>\n

Estudos mencionados pelo parlamentar indicam que o Brasil poder\u00e1 acumular aproximadamente 550 mil toneladas de pain\u00e9is descartados ao longo das pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n

Esse volume tende a crescer conforme os primeiros sistemas instalados no pa\u00eds alcan\u00e7am o fim da vida \u00fatil ou passam por substitui\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n

Sem regras espec\u00edficas, parte desses equipamentos pode seguir para destinos inadequados, o que reduz o reaproveitamento de materiais e amplia riscos ambientais.<\/p>\n

A log\u00edstica reversa permite distribuir responsabilidades entre diferentes participantes do mercado, desde a produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 a retirada definitiva dos itens utilizados.<\/p>\n

Para o autor, a inclus\u00e3o desses equipamentos na pol\u00edtica de res\u00edduos representa uma resposta preventiva aos desafios ambientais criados pela pr\u00f3pria transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/a>.<\/p>\n

A proposta ainda depende da tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional antes de produzir obriga\u00e7\u00f5es para fabricantes, importadores, comerciantes e instaladores.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reciclagem de pain\u00e9is solares e baterias \u00e9 proposta para Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":58971,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-58871","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-normas-industriais"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58871","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58871"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58871\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58991,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58871\/revisions\/58991"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58971"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58871"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58871"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58871"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}