{"id":59757,"date":"2026-09-03T11:30:00","date_gmt":"2026-09-03T14:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=59757"},"modified":"2026-09-03T15:21:43","modified_gmt":"2026-09-03T18:21:43","slug":"projeto-preve-descontos-para-coleta-seletiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/projeto-preve-descontos-para-coleta-seletiva\/","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea descontos para quem aderir \u00e0 coleta seletiva"},"content":{"rendered":"
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O novo desenho para a coleta seletiva prev\u00ea est\u00edmulos que ultrapassam a conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental e alcan\u00e7am instrumentos financeiros voltados a consumidores e munic\u00edpios.<\/h3>\n\n\n\n

O baixo \u00edndice de reciclagem no Brasil voltou ao centro do debate legislativo com uma proposta que tenta aproximar pol\u00edtica ambiental e incentivo econ\u00f4mico para as fam\u00edlias. A ideia do Projeto de Lei 2895\/26 \u00e9 oferecer vantagens a consumidores que aderirem \u00e0 coleta seletiva residencial e criar instrumentos capazes de ampliar a participa\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios e projetos ligados ao reaproveitamento de res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n

Projeto cria benef\u00edcio para coleta seletiva<\/h2>\n\n\n\n

Segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, o Projeto de Lei 2895\/26 prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um programa nacional que recompensa moradores pela separa\u00e7\u00e3o correta dos res\u00edduos produzidos dentro de casa.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa pretende estimular uma participa\u00e7\u00e3o maior das fam\u00edlias na reciclagem por meio de descontos ou bonifica\u00e7\u00f5es aplicados sobre tarifas de servi\u00e7os p\u00fablicos residenciais, conforme crit\u00e9rios definidos pelos reguladores locais.<\/p>\n\n\n\n

O texto modifica a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos e busca ampliar o volume de materiais reaproveitados no pa\u00eds, al\u00e9m de fortalecer associa\u00e7\u00f5es formadas por trabalhadores da reciclagem.<\/p>\n\n\n\n

A justificativa apresentada pelo autor menciona que a taxa m\u00e9dia nacional de reciclagem permanece abaixo de 4%, com base em informa\u00e7\u00f5es provenientes de auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos incentivos financeiros, a proposta estabelece um selo federal destinado a reconhecer consumidores, bairros e munic\u00edpios com participa\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es previstas pelo novo programa nacional.<\/p>\n\n\n\n

Esse reconhecimento dever\u00e1 constar no Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre a Gest\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos e poder\u00e1 assegurar benef\u00edcios adicionais aos participantes identificados pela iniciativa.<\/p>\n\n\n\n

Munic\u00edpios tamb\u00e9m poder\u00e3o receber apoio<\/h2>\n\n\n\n

O projeto prev\u00ea linhas de cr\u00e9dito destinadas a iniciativas de reciclagem que adotem mecanismos de retorno financeiro aos consumidores envolvidos na separa\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos dom\u00e9sticos.<\/p>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e1 priorizar assist\u00eancia t\u00e9cnica e recursos financeiros para munic\u00edpios com cobertura reduzida de coleta seletiva, com foco na amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura dispon\u00edvel nessas localidades.<\/p>\n\n\n\n

A proposta ainda precisa passar pelas comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n\n\n\n

A tramita\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em car\u00e1ter conclusivo nessas comiss\u00f5es, conforme o procedimento previsto para a an\u00e1lise do texto atualmente apresentado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Para que as medidas possam entrar em vigor, o Projeto de Lei 2895\/26 ainda precisar\u00e1 receber aprova\u00e7\u00e3o tanto da C\u00e2mara dos Deputados quanto do Senado Federal.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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