{"id":59926,"date":"2026-09-12T11:30:00","date_gmt":"2026-09-12T14:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=59926"},"modified":"2026-09-10T17:21:39","modified_gmt":"2026-09-10T20:21:39","slug":"reembolso-de-fraudes-no-pix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/reembolso-de-fraudes-no-pix\/","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea reembolso para v\u00edtimas de fraudes no Pix"},"content":{"rendered":"
\n

O combate \u00e0s fraudes no Pix pode ganhar uma nova etapa com a cria\u00e7\u00e3o de prazos espec\u00edficos para que institui\u00e7\u00f5es financeiras devolvam valores contestados por v\u00edtimas.<\/h3>\n\n\n\n

A dificuldade para recuperar dinheiro desviado em golpes financeiros levou ao Congresso uma proposta que pretende alterar a forma como bancos respondem pelos preju\u00edzos sofridos por clientes. A iniciativa alcan\u00e7a opera\u00e7\u00f5es realizadas por Pix e outros meios eletr\u00f4nicos, al\u00e9m de criar regras espec\u00edficas para pessoas f\u00edsicas, microempresas e empresas de pequeno porte.<\/p>\n\n\n\n

Bancos poder\u00e3o assumir perdas causadas por fraudes digitais<\/h2>\n\n\n\n

Segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, uma proposta em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados pretende transformar o reembolso por fraudes financeiras em uma obriga\u00e7\u00e3o legal para institui\u00e7\u00f5es que oferecem Pix e outros meios eletr\u00f4nicos de transfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei 3127\/26 alcan\u00e7a pessoas f\u00edsicas, microempresas e empresas de pequeno porte que sofram preju\u00edzos ap\u00f3s opera\u00e7\u00f5es fraudulentas realizadas por sistemas de pagamento vinculados ao setor banc\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A principal mudan\u00e7a estabelece que a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela conta da v\u00edtima dever\u00e1 restituir o dinheiro em at\u00e9 cinco dias \u00fateis ap\u00f3s receber a contesta\u00e7\u00e3o apresentada pelo cliente.<\/p>\n\n\n\n

Situa\u00e7\u00f5es que dependam de verifica\u00e7\u00f5es mais complexas poder\u00e3o ampliar esse intervalo para at\u00e9 35 dias \u00fateis, enquanto o consumidor ter\u00e1 prazo m\u00e1ximo de 80 dias para questionar a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A recusa ao pagamento tamb\u00e9m ficar\u00e1 sujeita a crit\u00e9rios mais restritos, pois o banco precisar\u00e1 demonstrar participa\u00e7\u00e3o deliberada da v\u00edtima ou comportamento caracterizado por dolo ou culpa grave.<\/p>\n\n\n\n

Caso o dinheiro desapare\u00e7a antes da recupera\u00e7\u00e3o, a proposta prev\u00ea que o impacto financeiro seja repartido igualmente entre o banco de origem e a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela conta benefici\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Projeto amplia responsabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras<\/h2>\n\n\n\n

O texto procura superar uma limita\u00e7\u00e3o identificada no atual Mecanismo Especial de Devolu\u00e7\u00e3o, sistema do Banco Central utilizado para localizar valores transferidos ap\u00f3s suspeitas de fraude envolvendo o Pix.<\/p>\n\n\n\n

Embora a vers\u00e3o mais recente do mecanismo permita acompanhar recursos al\u00e9m da primeira conta benefici\u00e1ria, a devolu\u00e7\u00e3o ainda depende da exist\u00eancia de dinheiro dispon\u00edvel durante o processo de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Essa dificuldade reduz a efic\u00e1cia do modelo diante de esquemas que transferem rapidamente os recursos entre diversas contas, estrat\u00e9gia capaz de dificultar o bloqueio realizado pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a justificativa apresentada pelo autor da proposta, a recupera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia alcan\u00e7a aproximadamente 9% do total contestado, percentual considerado insuficiente diante da expans\u00e3o das fraudes eletr\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n

A nova regra transfere parte desse risco para o sistema financeiro, com o objetivo de assegurar uma compensa\u00e7\u00e3o previs\u00edvel mesmo nos casos em que o dinheiro desviado n\u00e3o possa mais ser localizado.<\/p>\n\n\n\n

O projeto seguir\u00e1 pelas comiss\u00f5es de Comunica\u00e7\u00e3o, Defesa do Consumidor, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, antes de eventual an\u00e1lise pelo Senado.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O combate \u00e0s fraudes no Pix pode ganhar uma nova etapa com a cria\u00e7\u00e3o de prazos espec\u00edficos para que institui\u00e7\u00f5es financeiras devolvam valores contestados por v\u00edtimas. A dificuldade para recuperar dinheiro desviado em golpes financeiros levou ao Congresso uma proposta que pretende alterar a forma como bancos respondem pelos preju\u00edzos sofridos por clientes. A iniciativa …<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":59928,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-59926","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-normas-industriais"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59926","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59926"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59926\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59929,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59926\/revisions\/59929"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59928"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59926"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59926"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}