{"id":59973,"date":"2026-09-13T11:30:00","date_gmt":"2026-09-13T14:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=59973"},"modified":"2026-09-11T15:58:19","modified_gmt":"2026-09-11T18:58:19","slug":"industria-nacional-de-fertilizantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/industria-nacional-de-fertilizantes\/","title":{"rendered":"Brasil cria programa para fortalecer ind\u00fastria nacional de fertilizantes"},"content":{"rendered":"
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A nova legisla\u00e7\u00e3o fixa participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 2% para fertilizantes nacionais a partir de julho de 2027, com avan\u00e7o progressivo at\u00e9 10% em 2037.<\/h3>\n\n\n\n

O Brasil passou a contar com uma nova pol\u00edtica voltada ao fortalecimento da ind\u00fastria nacional de fertilizantes, setor considerado estrat\u00e9gico para a seguran\u00e7a do agroneg\u00f3cio e para a redu\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o externa. O programa estabelece metas graduais de participa\u00e7\u00e3o nacional, abre espa\u00e7o para financiamento p\u00fablico e inclui exig\u00eancias de sustentabilidade para empresas interessadas nos mecanismos previstos pela nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Profert cria metas para produ\u00e7\u00e3o nacional<\/h2>\n\n\n\n

Segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias e a Ag\u00eancia Senado<\/em>, o Programa de Desenvolvimento da Ind\u00fastria de Fertilizantes entrou em vigor no \u00faltimo dia 04. <\/p>\n\n\n\n

A iniciativa nasce em um contexto no qual o pa\u00eds ainda depende fortemente de fornecedores externos para garantir insumos essenciais \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n\n\n\n

A Lei 15.496\/26 estabelece uma participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de fertilizantes nacionais sint\u00e9ticos e minerais nos produtos comercializados no mercado brasileiro, com aplica\u00e7\u00e3o progressiva ao longo dos pr\u00f3ximos anos. <\/p>\n\n\n\n

A primeira exig\u00eancia entra em vigor em 1\u00ba de julho de 2027, quando a parcela nacional dever\u00e1 representar pelo menos 2% do volume total.<\/p>\n\n\n\n

Esse percentual crescer\u00e1 de forma gradual at\u00e9 alcan\u00e7ar um piso de 10% a partir de 1\u00ba de janeiro de 2037, o que cria um horizonte de longo prazo para expans\u00e3o da oferta dom\u00e9stica. <\/p>\n\n\n\n

A defini\u00e7\u00e3o dos percentuais intermedi\u00e1rios ficar\u00e1 sob responsabilidade do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutri\u00e7\u00e3o de Plantas (Confert), que tamb\u00e9m poder\u00e1 estabelecer par\u00e2metros espec\u00edficos para cada componente utilizado.<\/p>\n\n\n\n

O Confert ainda ter\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de acompanhar os efeitos da pol\u00edtica e publicar avalia\u00e7\u00f5es anuais sobre os resultados alcan\u00e7ados pelo programa. <\/p>\n\n\n\n

Esse monitoramento dever\u00e1 permitir ajustes nas metas e oferecer maior visibilidade sobre a evolu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o nacional dentro de uma cadeia fortemente dependente das importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A preocupa\u00e7\u00e3o com essa depend\u00eancia aparece entre os principais fundamentos da medida, j\u00e1 que o Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes consumidos no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

Para o agroneg\u00f3cio, essa exposi\u00e7\u00e3o aumenta a sensibilidade a conflitos internacionais, rupturas log\u00edsticas e oscila\u00e7\u00f5es de oferta capazes de afetar custos e disponibilidade de insumos.<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9dito busca ampliar capacidade industrial<\/h2>\n\n\n\n

O programa prev\u00ea linhas de financiamento para empresas interessadas em ampliar produ\u00e7\u00e3o, infraestrutura, inova\u00e7\u00e3o e log\u00edstica associadas aos fertilizantes e \u00e0s mat\u00e9rias-primas utilizadas pela ind\u00fastria. <\/p>\n\n\n\n

O BNDES poder\u00e1 operar esses recursos diretamente ou por meio de institui\u00e7\u00f5es financeiras habilitadas, conforme regras definidas posteriormente pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Os financiamentos poder\u00e3o alcan\u00e7ar projetos industriais, iniciativas de pesquisa, infraestrutura de distribui\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es destinadas a reduzir oscila\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os dentro da cadeia produtiva. <\/p>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 destinar recursos \u00e0s linhas de cr\u00e9dito, desde que exista disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para sustentar esse tipo de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O acesso ao financiamento depender\u00e1 da habilita\u00e7\u00e3o da empresa no Profert e do cumprimento de crit\u00e9rios ambientais, sociais e econ\u00f4micos previstos pela nova legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Entre as exig\u00eancias aparecem compromissos com efici\u00eancia energ\u00e9tica, compensa\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e apoio ao desenvolvimento das regi\u00f5es pr\u00f3ximas aos projetos beneficiados.<\/p>\n\n\n\n

Empresas enquadradas no Simples Nacional ou tributadas pelo Imposto de Renda com base no lucro presumido ficaram fora do grupo autorizado a participar do programa. <\/p>\n\n\n\n

A restri\u00e7\u00e3o direciona os instrumentos financeiros principalmente para companhias com estruturas tribut\u00e1rias e operacionais compat\u00edveis com investimentos de maior escala.<\/p>\n\n\n\n

Programa inclui fontes alternativas<\/h2>\n\n\n\n

A pol\u00edtica n\u00e3o se limita aos fertilizantes tradicionais associados a nitrog\u00eanio, f\u00f3sforo e pot\u00e1ssio, pois tamb\u00e9m contempla produtos obtidos por outras rotas tecnol\u00f3gicas e minerais. <\/p>\n\n\n\n

Remineralizadores derivados de rochas mo\u00eddas entram nesse grupo e podem contribuir para melhorar caracter\u00edsticas do solo e ampliar alternativas regionais de fornecimento de nutrientes.<\/p>\n\n\n\n

Bioinsumos e biofertilizantes tamb\u00e9m fazem parte da nova estrutura, com uso de microrganismos capazes de favorecer o aproveitamento de nutrientes presentes no solo. <\/p>\n\n\n\n

A inclus\u00e3o dessas alternativas amplia o alcance do programa e permite que diferentes solu\u00e7\u00f5es participem da estrat\u00e9gia destinada a reduzir a depend\u00eancia de insumos externos.<\/p>\n\n\n\n

A san\u00e7\u00e3o presidencial incluiu um veto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o que classificava como nacionais apenas fertilizantes extra\u00eddos e produzidos integralmente dentro do territ\u00f3rio brasileiro. <\/p>\n\n\n\n

O governo avaliou que essa formula\u00e7\u00e3o poderia gerar conflito com produtos importados posteriormente combinados com componentes nacionais, o que levou \u00e0 retirada desse trecho da vers\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n

Com metas graduais, financiamento e abertura para diferentes tecnologias, o Profert cria uma pol\u00edtica industrial de longo prazo para uma cadeia diretamente ligada \u00e0 competitividade do agroneg\u00f3cio. <\/p>\n\n\n\n

O resultado depender\u00e1 da capacidade de transformar os instrumentos previstos em novos projetos, maior oferta interna e menor vulnerabilidade diante de choques internacionais de abastecimento.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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