{"id":60017,"date":"2026-09-15T10:30:00","date_gmt":"2026-09-15T13:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=60017"},"modified":"2026-09-15T11:10:45","modified_gmt":"2026-09-15T14:10:45","slug":"projeto-cria-proleite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/projeto-cria-proleite\/","title":{"rendered":"Projeto cria Proleite para fortalecer pequenos e m\u00e9dios produtores"},"content":{"rendered":"
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Programa Proleite em an\u00e1lise na C\u00e2mara prev\u00ea apoio financeiro, assist\u00eancia t\u00e9cnica, tecnologia e est\u00edmulos \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o para fortalecer principalmente pequenos e m\u00e9dios produtores<\/h3>\n\n\n\n

A cadeia brasileira do leite pode ganhar uma nova pol\u00edtica federal voltada \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o das propriedades, ao acesso a financiamento e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de produtos com maior valor agregado. O Projeto de Lei 2978\/26 institui o Proleite e procura responder a dificuldades que ainda limitam a rentabilidade de parte dos produtores, apesar de o pa\u00eds superar 30 bilh\u00f5es de litros produzidos anualmente e manter a atividade espalhada pela maior parte dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Proleite amplia apoio ao produtor<\/h2>\n\n\n\n

Segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, o Programa Federal de Valoriza\u00e7\u00e3o da Pecu\u00e1ria Leiteira (Proleite) est\u00e1 em an\u00e1lise e ter\u00e1 prioridade para pequenos e m\u00e9dios produtores rurais. <\/p>\n\n\n\n

A proposta combina instrumentos financeiros e suporte t\u00e9cnico para elevar a efici\u00eancia das propriedades e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de competi\u00e7\u00e3o dentro da cadeia produtiva.<\/p>\n\n\n\n

Entre os mecanismos previstos est\u00e3o cr\u00e9dito rural em condi\u00e7\u00f5es subsidiadas, subven\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e servi\u00e7os de assist\u00eancia e extens\u00e3o rural, que poder\u00e3o apoiar investimentos hoje dif\u00edceis de assumir individualmente. <\/p>\n\n\n\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 permitir que produtores renovem estruturas, incorporem recursos tecnol\u00f3gicos e promovam mudan\u00e7as capazes de aumentar produtividade e qualidade.<\/p>\n\n\n\n

O melhoramento gen\u00e9tico dos rebanhos tamb\u00e9m integra a estrat\u00e9gia, ao lado de iniciativas de capacita\u00e7\u00e3o permanente, pesquisa aplicada e digitaliza\u00e7\u00e3o das atividades realizadas nas propriedades. <\/p>\n\n\n\n

O projeto ainda direciona incentivos para aperfei\u00e7oar procedimentos sanit\u00e1rios, rastreabilidade, certifica\u00e7\u00f5es e padr\u00f5es utilizados na produ\u00e7\u00e3o do leite.<\/p>\n\n\n\n

Essas medidas procuram enfrentar um conjunto de limita\u00e7\u00f5es que permanece relevante para a atividade, entre elas margens estreitas, oscila\u00e7\u00f5es recorrentes nas remunera\u00e7\u00f5es recebidas pelos produtores e acesso desigual \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. <\/p>\n\n\n\n

Em determinadas regi\u00f5es, a baixa capacidade de processamento tamb\u00e9m reduz as possibilidades de transformar a mat\u00e9ria-prima em mercadorias com maior retorno econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

O Proleite n\u00e3o substituiria necessariamente iniciativas que j\u00e1 atendem o setor, pois passaria a integrar um ambiente de pol\u00edticas p\u00fablicas que inclui o Programa Mais Leite Saud\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n

Essa a\u00e7\u00e3o federal utiliza benef\u00edcios tribut\u00e1rios para cooperativas e latic\u00ednios que destinam recursos \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ao avan\u00e7o gen\u00e9tico dos rebanhos e ao apoio de produtores vinculados \u00e0s empresas.<\/p>\n\n\n\n

Agroind\u00fastrias podem ampliar valor da produ\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Outra frente do projeto procura manter uma parcela maior da riqueza gerada pelo leite perto das regi\u00f5es produtoras, com incentivos destinados a cooperativas e pequenas estruturas de processamento. <\/p>\n\n\n\n

A instala\u00e7\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o de agroind\u00fastrias locais pode permitir que uma parte da produ\u00e7\u00e3o deixe de sair das propriedades apenas como mat\u00e9ria-prima e chegue ao mercado na forma de derivados.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m favorece investimentos em produtos de maior valor agregado, estrat\u00e9gia que pode diversificar as fontes de receita e reduzir a depend\u00eancia econ\u00f4mica da venda do leite em sua forma b\u00e1sica. <\/p>\n\n\n\n

Cooperativas aparecem nesse modelo como instrumentos capazes de reunir escala, infraestrutura e capacidade de negocia\u00e7\u00e3o para produtores com menor porte individual.<\/p>\n\n\n\n

O est\u00edmulo n\u00e3o fica restrito \u00e0 oferta, porque o texto prev\u00ea mecanismos para ampliar o consumo de produtos nacionais por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n

Leite e derivados brasileiros poder\u00e3o receber prioridade em compras governamentais e ganhar maior presen\u00e7a em iniciativas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar e seguran\u00e7a alimentar, al\u00e9m de campanhas institucionais de valoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, o desenho do programa combina medidas destinadas a melhorar a produ\u00e7\u00e3o com iniciativas voltadas \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o industrial e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de mercado para os produtos resultantes. <\/p>\n\n\n\n

A l\u00f3gica \u00e9 fortalecer diferentes etapas da cadeia, desde a propriedade rural at\u00e9 o processamento e a comercializa\u00e7\u00e3o dos derivados.<\/p>\n\n\n\n

O PL 2978\/26 segue em tramita\u00e7\u00e3o conclusiva e dever\u00e1 passar pelas comiss\u00f5es de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. <\/p>\n\n\n\n

Mesmo com esse rito, a cria\u00e7\u00e3o efetiva do programa ainda depende da aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado antes de poder entrar em vigor.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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