{"id":60045,"date":"2026-09-20T11:30:00","date_gmt":"2026-09-20T14:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=60045"},"modified":"2026-09-15T16:20:05","modified_gmt":"2026-09-15T19:20:05","slug":"troca-de-bombas-fraudadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/troca-de-bombas-fraudadas\/","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea troca de bombas fraudadas em postos de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"
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A troca de bombas fraudadas pode se tornar obrigat\u00f3ria ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da irregularidade, sem afastar multas e demais penalidades previstas para o estabelecimento.<\/h3>\n\n\n\n

Uma proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados pretende ampliar os instrumentos dispon\u00edveis contra fraudes no abastecimento ao combinar medidas sobre equipamentos irregulares com maior acesso dos consumidores aos resultados das fiscaliza\u00e7\u00f5es. O Projeto de Lei 2578\/26 cria obriga\u00e7\u00f5es para postos e para a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis, com foco na seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es e na identifica\u00e7\u00e3o p\u00fablica de irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

Bombas fraudadas poder\u00e3o ser substitu\u00eddas<\/h2>\n\n\n\n

Segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, o texto estabelece uma consequ\u00eancia espec\u00edfica para equipamentos nos quais a fraude tenha sido comprovada, com exig\u00eancia de troca por bombas compat\u00edveis com os requisitos t\u00e9cnicos de integridade e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A retirada do equipamento depender\u00e1 de comprova\u00e7\u00e3o formal da irregularidade, que poder\u00e1 resultar de per\u00edcia t\u00e9cnica ou dos crit\u00e9rios estabelecidos pela regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao setor. <\/p>\n\n\n\n

Esse mecanismo busca evitar que a obriga\u00e7\u00e3o recaia sobre bombas apenas suspeitas de manipula\u00e7\u00e3o, ao exigir uma base t\u00e9cnica antes da substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A instala\u00e7\u00e3o de um novo equipamento tamb\u00e9m n\u00e3o encerrar\u00e1 a responsabilidade do estabelecimento pelo problema identificado durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Multas e demais san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o continuar\u00e3o aplic\u00e1veis, o que separa a corre\u00e7\u00e3o f\u00edsica da bomba das consequ\u00eancias administrativas associadas \u00e0 fraude.<\/p>\n\n\n\n

Para o consumidor, a mudan\u00e7a pretende atacar uma dificuldade presente no pr\u00f3prio momento da compra, quando altera\u00e7\u00f5es no funcionamento do equipamento podem ser pouco percept\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n

A proposta procura, assim, ampliar a prote\u00e7\u00e3o no abastecimento sem limitar a resposta estatal apenas \u00e0s penalidades aplicadas depois da constata\u00e7\u00e3o da irregularidade.<\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ganhar mapa p\u00fablico<\/h2>\n\n\n\n

Outra parte do projeto transfere para a transpar\u00eancia um papel mais relevante no acompanhamento dos postos, ao prever uma ferramenta p\u00fablica sob responsabilidade da ANP. <\/p>\n\n\n\n

O sistema dever\u00e1 reunir informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e permitir consulta mais acess\u00edvel aos resultados relacionados aos estabelecimentos inspecionados.<\/p>\n\n\n\n

A constru\u00e7\u00e3o dessa base dever\u00e1 contar com dados compartilhados por institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 defesa do consumidor e \u00e0 metrologia, o que pode reunir em um \u00fanico ambiente informa\u00e7\u00f5es hoje distribu\u00eddas entre diferentes \u00f3rg\u00e3os. <\/p>\n\n\n\n

Para os motoristas, essa estrutura poder\u00e1 facilitar a consulta ao hist\u00f3rico de fiscaliza\u00e7\u00e3o antes da escolha do local de abastecimento.<\/p>\n\n\n\n

O PL 2578\/26 segue pelo rito conclusivo na C\u00e2mara e ainda dever\u00e1 ser analisado por quatro comiss\u00f5es antes de avan\u00e7ar no processo legislativo. <\/p>\n\n\n\n

Mesmo com esse tipo de tramita\u00e7\u00e3o, a proposta precisar\u00e1 superar as etapas de aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado para que as novas regras possam entrar em vigor.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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