{"id":60324,"date":"2026-09-29T09:00:00","date_gmt":"2026-09-29T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=60324"},"modified":"2026-09-29T10:44:05","modified_gmt":"2026-09-29T13:44:05","slug":"desenrola-brasil-3-0","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/economia-e-negocios\/desenrola-brasil-3-0\/","title":{"rendered":"Desenrola Brasil 3.0 permitir\u00e1 compra de d\u00edvidas para ampliar renegocia\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
\n

Nova etapa do programa cria uma opera\u00e7\u00e3o p\u00fablica de compra de d\u00edvidas antigas antes de abrir condi\u00e7\u00f5es de pagamento para consumidores inadimplentes.<\/h3>\n\n\n\n

O Desenrola Brasil 3.0 passou a ter validade jur\u00eddica em 25 de setembro, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1.393\/2026, mas os consumidores ainda precisar\u00e3o esperar para renegociar seus d\u00e9bitos. A Ag\u00eancia Senado informa que a abertura efetiva dos acordos est\u00e1 prevista para fevereiro de 2027, depois de uma etapa destinada \u00e0 escolha e aquisi\u00e7\u00e3o das carteiras que participar\u00e3o do programa.<\/p>\n\n\n\n

Programa est\u00e1 valendo, mas negocia\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o come\u00e7ou<\/h2>\n\n\n\n

Antes que qualquer consumidor receba uma proposta, o governo precisar\u00e1 identificar quais conjuntos de d\u00edvidas apresentam condi\u00e7\u00f5es suficientemente vantajosas para justificar a compra com recursos p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n

O cronograma reserva novembro para o chamamento das empresas credoras, dezembro para o envio das ofertas e janeiro de 2027 para a defini\u00e7\u00e3o das carteiras selecionadas.<\/p>\n\n\n\n

Essa fase ajuda a explicar por que a entrada em vigor da medida provis\u00f3ria n\u00e3o significa acesso imediato a descontos ou parcelamentos pelos devedores. <\/p>\n\n\n\n

Somente ap\u00f3s a formaliza\u00e7\u00e3o das aquisi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 poss\u00edvel transformar cr\u00e9ditos atualmente pertencentes a bancos e empresas em obriga\u00e7\u00f5es administradas dentro da nova estrutura do Desenrola.<\/p>\n\n\n\n

O modelo poder\u00e1 alcan\u00e7ar compromissos financeiros originados n\u00e3o apenas no sistema banc\u00e1rio, mas tamb\u00e9m no varejo, em servi\u00e7os essenciais e em outras rela\u00e7\u00f5es de consumo. <\/p>\n\n\n\n

A regra exige que esses d\u00e9bitos possam constar em registros de inadimpl\u00eancia, embora o Minist\u00e9rio da Fazenda tenha autoriza\u00e7\u00e3o para ajustar crit\u00e9rios em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

Como refer\u00eancia principal, entram no desenho d\u00edvidas que originalmente ficaram abaixo de R$ 10 mil e que j\u00e1 acumulavam atraso prolongado na data de publica\u00e7\u00e3o da medida. <\/p>\n\n\n\n

A faixa definida pelo governo compreende d\u00e9bitos vencidos havia mais de 720 dias, mas ainda abaixo de 1.645 dias de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Desconto depender\u00e1 da disputa entre os credores<\/h2>\n\n\n\n

A l\u00f3gica financeira do programa procura comprar cr\u00e9ditos por uma fra\u00e7\u00e3o pequena de seu valor original, em vez de transferir diretamente recursos aos consumidores endividados. <\/p>\n\n\n\n

Para oferecer uma carteira \u00e0 Uni\u00e3o, o credor precisar\u00e1 aceitar abatimento de pelo menos 90%, e propostas ainda mais agressivas ter\u00e3o prioridade na sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esse mecanismo cria uma diferen\u00e7a importante entre o valor registrado da d\u00edvida e o custo efetivo que o governo poder\u00e1 assumir para adquiri-la. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a compra, parte dessa redu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 chegar ao consumidor, j\u00e1 que o desconto final pode alcan\u00e7ar o mesmo percentual obtido pela Uni\u00e3o na negocia\u00e7\u00e3o com o credor.<\/p>\n\n\n\n

O devedor poder\u00e1 optar pela quita\u00e7\u00e3o integral ou por uma solu\u00e7\u00e3o parcelada, embora as condi\u00e7\u00f5es financeiras completas ainda dependam de regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional. <\/p>\n\n\n\n

Nos parcelamentos haver\u00e1 juros, enquanto dura\u00e7\u00e3o, encargos e demais par\u00e2metros precisar\u00e3o ser definidos antes da abertura dos acordos ao p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal poder\u00e3o participar da administra\u00e7\u00e3o e da execu\u00e7\u00e3o dessas opera\u00e7\u00f5es, o que adiciona institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas ao funcionamento do novo desenho. <\/p>\n\n\n\n

A estrutura busca transformar carteiras com baixa perspectiva de recupera\u00e7\u00e3o em acordos potencialmente mais acess\u00edveis para pessoas que permanecem h\u00e1 anos fora do mercado regular de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

Governo projeta alcance bilion\u00e1rio para a nova etapa<\/h2>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda poder\u00e1 utilizar at\u00e9 R$ 15 bilh\u00f5es na compra dos cr\u00e9ditos, desde que exista disponibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria para sustentar as opera\u00e7\u00f5es previstas. <\/p>\n\n\n\n

Com esse limite, o governo calcula que o universo potencialmente enquadrado possa atingir R$ 150 bilh\u00f5es em d\u00edvidas antes dos descontos aplicados \u00e0s carteiras.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa oficial \u00e9 menor quando se considera aquilo que realmente poder\u00e1 virar acordo, com proje\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima de R$ 75 bilh\u00f5es em renegocia\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas. <\/p>\n\n\n\n

O alcance estimado chega a 15 milh\u00f5es de pessoas, embora esse n\u00famero dependa da participa\u00e7\u00e3o dos credores, da sele\u00e7\u00e3o das propostas e da ades\u00e3o dos pr\u00f3prios consumidores.<\/p>\n\n\n\n

A nova modalidade poder\u00e1 permanecer dispon\u00edvel at\u00e9 30 de junho de 2028, o que cria uma janela ampla ap\u00f3s o in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es previsto para fevereiro de 2027. <\/p>\n\n\n\n

A medida tamb\u00e9m abriu um per\u00edodo espec\u00edfico de 120 dias para acordos ligados ao Desenrola Adimplentes e incluiu novas diretrizes sobre transpar\u00eancia, cr\u00e9dito respons\u00e1vel e prote\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de j\u00e1 produzir efeitos, a Medida Provis\u00f3ria 1.393\/2026 ainda precisa passar pelo Congresso Nacional para conservar validade permanente no ordenamento jur\u00eddico. <\/p>\n\n\n\n

O calend\u00e1rio legislativo prev\u00ea possibilidade de emendas at\u00e9 1\u00ba de outubro, urg\u00eancia a partir de 9 de novembro e prazo de delibera\u00e7\u00e3o que termina em 23 de novembro.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nova etapa do programa cria uma opera\u00e7\u00e3o p\u00fablica de compra de d\u00edvidas antigas antes de abrir condi\u00e7\u00f5es de pagamento para consumidores inadimplentes. O Desenrola Brasil 3.0 passou a ter validade jur\u00eddica em 25 de setembro, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1.393\/2026, mas os consumidores ainda precisar\u00e3o esperar para renegociar seus d\u00e9bitos. A Ag\u00eancia Senado …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":60326,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-60324","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia-e-negocios"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60324","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60324"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60324\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60327,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60324\/revisions\/60327"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/60326"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60324"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60324"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60324"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}