{"id":60375,"date":"2026-09-30T10:30:00","date_gmt":"2026-09-30T13:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=60375"},"modified":"2026-09-30T11:56:50","modified_gmt":"2026-09-30T14:56:50","slug":"venda-de-medicamentos-no-mercado-livre-questionada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/saude-seguranca-e-meio-ambiente\/venda-de-medicamentos-no-mercado-livre-questionada\/","title":{"rendered":"Anvisa notifica Mercado Livre sobre venda de medicamentos"},"content":{"rendered":"
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A venda de medicamentos pelo Mercado Livre entrou em uma etapa de verifica\u00e7\u00e3o documental, com prazo at\u00e9 1\u00ba de outubro para apresenta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es solicitadas.<\/h3>\n\n\n\n

A entrada do Mercado Livre no varejo farmac\u00eautico passou a enfrentar questionamentos regulat\u00f3rios ap\u00f3s a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) solicitar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a opera\u00e7\u00e3o anunciada pela empresa, antecipou a Folha de S. Paulo e confirmou o g1. A ag\u00eancia quer verificar se o modelo atende \u00e0s exig\u00eancias sanit\u00e1rias aplic\u00e1veis a farm\u00e1cias e drogarias, em um momento no qual ainda n\u00e3o existe regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a intermedia\u00e7\u00e3o de medicamentos por marketplaces.<\/p>\n\n\n\n

Anvisa exige documentos e detalhes da opera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o abriu uma nova etapa para o projeto do Mercado Livre, que dever\u00e1 apresentar informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa respons\u00e1vel pela drogaria, endere\u00e7o da opera\u00e7\u00e3o e documentos que comprovem sua regularidade sanit\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

Entre as exig\u00eancias est\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento, alvar\u00e1 sanit\u00e1rio e identifica\u00e7\u00e3o do farmac\u00eautico que assumir\u00e1 a responsabilidade t\u00e9cnica pelo servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

A ag\u00eancia tamb\u00e9m solicitou explica\u00e7\u00f5es sobre etapas consideradas essenciais para a seguran\u00e7a da venda de medicamentos pela internet, especialmente a an\u00e1lise de receitas m\u00e9dicas e os controles usados antes da libera\u00e7\u00e3o dos produtos. <\/p>\n\n\n\n

O Mercado Livre ter\u00e1 ainda de informar quais procedimentos pretende adotar para armazenamento e transporte, duas fases sujeitas a requisitos espec\u00edficos no setor farmac\u00eautico.<\/p>\n\n\n\n

O prazo estabelecido corresponde a tr\u00eas dias \u00fateis ap\u00f3s o recebimento formal da notifica\u00e7\u00e3o, com limite indicado pela Anvisa at\u00e9 1\u00ba de outubro. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o g1, o Mercado Livre informou que pretende preservar a rastreabilidade dos medicamentos comercializados e manter interlocu\u00e7\u00e3o com a autoridade sanit\u00e1ria sobre as regras futuras do setor. <\/p>\n\n\n\n

A Anvisa, por sua vez, classificou a iniciativa como parte de sua rotina de fiscaliza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o atribuiu a medida diretamente a questionamentos apresentados por entidades privadas.<\/p>\n\n\n\n

Falta de regra espec\u00edfica coloca marketplace no centro do debate<\/h2>\n\n\n\n

O ponto mais sens\u00edvel da discuss\u00e3o est\u00e1 na aus\u00eancia, neste momento, de uma norma que autorize expressamente marketplaces a intermediar a comercializa\u00e7\u00e3o de medicamentos. <\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as recentes na legisla\u00e7\u00e3o abriram espa\u00e7o para novas formas de opera\u00e7\u00e3o digital, mas a pr\u00f3pria Anvisa j\u00e1 indicou que sua aplica\u00e7\u00e3o depende de regulamenta\u00e7\u00e3o complementar.<\/p>\n\n\n\n

Esse processo regulat\u00f3rio dever\u00e1 definir responsabilidades das plataformas, exig\u00eancias de rastreabilidade, limites de participa\u00e7\u00e3o nas transa\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es para atua\u00e7\u00e3o de estabelecimentos licenciados em ambientes digitais de terceiros. <\/p>\n\n\n\n

Enquanto essas regras n\u00e3o forem conclu\u00eddas, permanecem d\u00favidas sobre at\u00e9 onde uma plataforma pode participar da jornada de compra sem assumir fun\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias de uma farm\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o ultrapassa a opera\u00e7\u00e3o direta anunciada pelo Mercado Livre porque tamb\u00e9m alcan\u00e7a a possibilidade de integra\u00e7\u00e3o de redes farmac\u00eauticas externas \u00e0 plataforma. <\/p>\n\n\n\n

Nesse formato, farm\u00e1cias independentes poderiam oferecer produtos dentro do marketplace, o que amplia as d\u00favidas sobre responsabilidade sanit\u00e1ria e sobre o papel exercido pelo intermedi\u00e1rio digital.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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