{"id":60634,"date":"2026-10-12T11:30:00","date_gmt":"2026-10-12T14:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=60634"},"modified":"2026-10-13T09:40:25","modified_gmt":"2026-10-13T12:40:25","slug":"reforco-da-rede-eletrica-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/reforco-da-rede-eletrica-rural\/","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea refor\u00e7o da rede el\u00e9trica em propriedades rurais"},"content":{"rendered":"
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O refor\u00e7o da rede el\u00e9trica no campo pode ganhar novas regras para atender propriedades que ampliaram o uso de m\u00e1quinas, refrigera\u00e7\u00e3o e sistemas de irriga\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n\n\n\n

O Projeto de Lei 2289\/26 pretende ampliar a capacidade el\u00e9trica dispon\u00edvel em propriedades rurais que dependem de liga\u00e7\u00f5es monof\u00e1sicas, mas precisam operar equipamentos com maior demanda de pot\u00eancia. A proposta cria crit\u00e9rios para a convers\u00e3o dessas unidades em sistemas trif\u00e1sicos e estabelece prazos para an\u00e1lise, execu\u00e7\u00e3o das obras e apresenta\u00e7\u00e3o de justificativas em caso de recusa, com prioridade para agricultores familiares e atividades produtivas que utilizam eletricidade de forma mais intensiva.<\/p>\n\n\n\n

Convers\u00e3o poder\u00e1 atender sistemas de maior pot\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

Segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, o projeto permite que propriedades rurais com fornecimento monof\u00e1sico solicitem a mudan\u00e7a para uma estrutura trif\u00e1sica sempre que a atividade produtiva exigir capacidade el\u00e9trica superior \u00e0 dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

A altera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 partir da pr\u00f3pria distribuidora, desde que exista necessidade comprovada de refor\u00e7o no atendimento e condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas compat\u00edveis com a interven\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria na rede.<\/p>\n\n\n\n

A conex\u00e3o trif\u00e1sica amplia as possibilidades de uso de equipamentos que demandam maior pot\u00eancia, entre eles motores, bombas de irriga\u00e7\u00e3o, sistemas de refrigera\u00e7\u00e3o e diferentes m\u00e1quinas empregadas na produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Para acessar a medida, a unidade dever\u00e1 possuir liga\u00e7\u00e3o monof\u00e1sica ativa h\u00e1 pelo menos cinco anos e comprovar uma atividade rural cuja opera\u00e7\u00e3o dependa de maior carga el\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n

A autoriza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ficar\u00e1 condicionada \u00e0s caracter\u00edsticas da infraestrutura existente, j\u00e1 que a convers\u00e3o depender\u00e1 da capacidade t\u00e9cnica da rede para suportar a nova configura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O texto estabelece prefer\u00eancia para agricultores familiares, al\u00e9m de propriedades ligadas a cadeias produtivas consideradas estrat\u00e9gicas e atividades com demanda el\u00e9trica mais elevada.<\/p>\n\n\n\n

Nesse grupo entram opera\u00e7\u00f5es relacionadas a irriga\u00e7\u00e3o, armazenamento, refrigera\u00e7\u00e3o, processamento e mecaniza\u00e7\u00e3o, cuja expans\u00e3o costuma exigir infraestrutura energ\u00e9tica superior \u00e0 oferecida por liga\u00e7\u00f5es mais simples.<\/p>\n\n\n\n

Distribuidoras ter\u00e3o prazos para responder aos pedidos<\/h2>\n\n\n\n

As concession\u00e1rias ter\u00e3o cinco dias \u00fateis para conferir a documenta\u00e7\u00e3o apresentada pelo consumidor antes de iniciar a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa da solicita\u00e7\u00e3o de convers\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Depois dessa verifica\u00e7\u00e3o inicial, a empresa poder\u00e1 utilizar at\u00e9 30 dias para concluir a an\u00e1lise e informar se a mudan\u00e7a poder\u00e1 ser executada naquela propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Caso o pedido seja recusado, a distribuidora dever\u00e1 apresentar uma justificativa t\u00e9cnica que explique os motivos da negativa e as limita\u00e7\u00f5es identificadas na rede dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Os prazos para execu\u00e7\u00e3o das obras poder\u00e3o variar entre 60, 120 ou 180 dias, conforme a extens\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o, o n\u00edvel de tens\u00e3o e a complexidade dos servi\u00e7os necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Projetos que exijam altera\u00e7\u00f5es mais amplas na infraestrutura poder\u00e3o receber uma \u00fanica extens\u00e3o de prazo, limitada a 180 dias adicionais al\u00e9m do per\u00edodo inicialmente estabelecido.<\/p>\n\n\n\n

Essa defini\u00e7\u00e3o busca diferenciar solicita\u00e7\u00f5es que dependem apenas de ajustes locais daquelas que exigem refor\u00e7os mais extensos na rede de distribui\u00e7\u00e3o que atende a regi\u00e3o rural.<\/p>\n\n\n\n

Proposta relaciona energia \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o do campo<\/h2>\n\n\n\n

A justificativa do projeto associa a necessidade de maior pot\u00eancia el\u00e9trica ao crescimento da mecaniza\u00e7\u00e3o e \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologias que ampliam produtividade, controle e efici\u00eancia nas atividades agropecu\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Equipamentos de refrigera\u00e7\u00e3o, irriga\u00e7\u00e3o automatizada, processamento e armazenagem dependem de fornecimento est\u00e1vel e capacidade adequada, o que pode limitar investimentos em propriedades atendidas por redes insuficientes.<\/p>\n\n\n\n

A proposta procura criar um caminho regulat\u00f3rio mais previs\u00edvel para esses casos, com crit\u00e9rios claros sobre elegibilidade, prioridade, an\u00e1lise t\u00e9cnica e responsabilidade das distribuidoras durante o processo.<\/p>\n\n\n\n

O texto ainda precisa avan\u00e7ar na C\u00e2mara dos Deputados, onde ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Minas e Energia, Agricultura, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n\n\n\n

A tramita\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em car\u00e1ter conclusivo nas comiss\u00f5es, mas a transforma\u00e7\u00e3o da proposta em lei ainda depender\u00e1 da aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e posteriormente do Senado.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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