{"id":60958,"date":"2026-10-25T11:30:00","date_gmt":"2026-10-25T14:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=60958"},"modified":"2026-10-26T07:44:21","modified_gmt":"2026-10-26T10:44:21","slug":"fisioterapeuta-em-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/fisioterapeuta-em-empresas\/","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea fisioterapeuta obrigat\u00f3rio em empresas de maior risco"},"content":{"rendered":"
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O fisioterapeuta poder\u00e1 atuar diretamente na preven\u00e7\u00e3o de dist\u00farbios osteomusculares, na avalia\u00e7\u00e3o ergon\u00f4mica e na reabilita\u00e7\u00e3o de trabalhadores que retornam \u00e0s atividades ap\u00f3s afastamentos por motivos de sa\u00fade.<\/h3>\n\n\n\n

Uma proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados pretende ampliar a composi\u00e7\u00e3o das equipes respons\u00e1veis pela sa\u00fade ocupacional em empresas de maior porte e exposi\u00e7\u00e3o a riscos. O Projeto de Lei 2635\/26 prev\u00ea a presen\u00e7a de fisioterapeutas no Servi\u00e7o Especializado em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho, o SESMT, para companhias enquadradas nos graus de risco 3 e 4 com mais de 250 empregados.<\/p>\n\n\n\n

Empresas de maior risco entram no foco<\/h2>\n\n\n\n

Segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, o texto estabelece que empresas com mais de 250 funcion\u00e1rios e classificadas nos graus de risco 3 ou 4 dever\u00e3o contar com pelo menos um fisioterapeuta dentro da estrutura de sa\u00fade e seguran\u00e7a ocupacional.<\/p>\n\n\n\n

A quantidade de profissionais poder\u00e1 crescer conforme o n\u00famero de empregados, o que cria uma exig\u00eancia proporcional ao tamanho das opera\u00e7\u00f5es submetidas \u00e0 nova regra. <\/p>\n\n\n\n

A contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisar\u00e1 ocorrer exclusivamente pelo quadro pr\u00f3prio, pois o projeto admite modelos diretos, terceirizados ou compartilhados entre diferentes estruturas empresariais.<\/p>\n\n\n\n

A proposta concentra a obriga\u00e7\u00e3o em ambientes nos quais caracter\u00edsticas das atividades produtivas podem ampliar a exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores a fatores capazes de comprometer sua sa\u00fade f\u00edsica. <\/p>\n\n\n\n

Com essa delimita\u00e7\u00e3o, o texto n\u00e3o estabelece uma exig\u00eancia geral para todas as empresas, mas direciona a mudan\u00e7a a companhias de maior porte inseridas nas faixas superiores de risco ocupacional.<\/p>\n\n\n\n

A entrada do fisioterapeuta no SESMT tamb\u00e9m alteraria a composi\u00e7\u00e3o de uma estrutura que j\u00e1 concentra profissionais dedicados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de acidentes e doen\u00e7as relacionadas ao trabalho. <\/p>\n\n\n\n

O objetivo \u00e9 acrescentar uma atua\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre problemas musculoesquel\u00e9ticos, ergonomia e recupera\u00e7\u00e3o funcional dentro das pol\u00edticas internas de sa\u00fade ocupacional.<\/p>\n\n\n\n

Preven\u00e7\u00e3o pode come\u00e7ar antes do afastamento<\/h2>\n\n\n\n

A atua\u00e7\u00e3o prevista n\u00e3o se limita ao atendimento de trabalhadores que j\u00e1 desenvolveram alguma les\u00e3o, porque o fisioterapeuta tamb\u00e9m poder\u00e1 participar da identifica\u00e7\u00e3o de fatores capazes de provocar problemas ao longo da jornada. <\/p>\n\n\n\n

Avalia\u00e7\u00f5es ergon\u00f4micas, an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas das atividades e medidas preventivas aparecem entre as frentes previstas para reduzir dist\u00farbios osteomusculares relacionados ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n

O profissional tamb\u00e9m poder\u00e1 auxiliar trabalhadores que retornam \u00e0s fun\u00e7\u00f5es depois de per\u00edodos de afastamento, com foco na recupera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para retomar determinadas tarefas. <\/p>\n\n\n\n

Essa participa\u00e7\u00e3o pode aproximar preven\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o dentro da mesma pol\u00edtica de sa\u00fade, especialmente em opera\u00e7\u00f5es nas quais esfor\u00e7o f\u00edsico, postura ou repeti\u00e7\u00e3o representam fatores relevantes.<\/p>\n\n\n\n

A justificativa central da proposta est\u00e1 na redu\u00e7\u00e3o de les\u00f5es ocupacionais e dos afastamentos relacionados a problemas de sa\u00fade que comprometem trabalhadores e opera\u00e7\u00f5es empresariais. <\/p>\n\n\n\n

Caso avance, a medida poder\u00e1 exigir adapta\u00e7\u00f5es na estrutura de sa\u00fade ocupacional das companhias alcan\u00e7adas, inclusive na defini\u00e7\u00e3o de contratos, equipes e formas de atendimento.<\/p>\n\n\n\n

Projeto ainda depende do Congresso<\/h2>\n\n\n\n

Antes de produzir qualquer obriga\u00e7\u00e3o para as empresas, o Projeto de Lei 2635\/26 ainda precisa percorrer etapas importantes dentro do processo legislativo federal. <\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria ser\u00e1 examinada pelas comiss\u00f5es de Sa\u00fade, Trabalho e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados, sob tramita\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter conclusivo.<\/p>\n\n\n\n

Esse modelo permite que o texto avance pelas comiss\u00f5es competentes sem necessariamente passar pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara, salvo nas hip\u00f3teses previstas pelas regras internas da Casa. <\/p>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s a an\u00e1lise dos deputados, a proposta ainda precisar\u00e1 obter aprova\u00e7\u00e3o do Senado Federal antes de qualquer mudan\u00e7a definitiva nas exig\u00eancias aplic\u00e1veis \u00e0s empresas.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto a tramita\u00e7\u00e3o permanece aberta, a inclus\u00e3o obrigat\u00f3ria de fisioterapeutas no SESMT ainda representa uma possibilidade legislativa, e n\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o j\u00e1 vigente para os empregadores. <\/p>\n\n\n\n

A eventual aprova\u00e7\u00e3o definir\u00e1 se empresas de maior risco e com mais de 250 trabalhadores precisar\u00e3o incorporar essa nova especialidade \u00e0s pol\u00edticas de sa\u00fade ocupacional.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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