{"id":6295,"date":"2025-02-12T18:00:00","date_gmt":"2025-02-12T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=6295"},"modified":"2025-02-12T17:32:37","modified_gmt":"2025-02-12T20:32:37","slug":"tecnicos-de-acesso-por-cordas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/tecnicos-de-acesso-por-cordas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova regulamenta\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos de acesso por cordas"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara aprovou a regulamenta\u00e7\u00e3o para t\u00e9cnicos de acesso por cordas, popularmente conhecido como “alpinismo industrial”, estabelecendo requisitos de forma\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o rigorosos, o que gerou discuss\u00f5es sobre seguran\u00e7a no trabalho e reserva de mercado. O projeto agora segue para an\u00e1lise no Senado.<\/h3>\n

A C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou projeto de lei que regulamenta a profiss\u00e3o de t\u00e9cnico de acesso por cordas em locais altos. A proposta, de autoria do deputado Max Lemos, segue agora para o Senado.<\/p>\n

Requisitos para atua\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Para atuar como t\u00e9cnico de acesso por cordas, o profissional deve atender a uma s\u00e9rie de requisitos rigorosos. Primeiramente, \u00e9 necess\u00e1rio comprovar forma\u00e7\u00e3o e treinamento adequados em acesso por cordas, obtidos em institui\u00e7\u00f5es reconhecidas pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 exigida a certifica\u00e7\u00e3o emitida por uma entidade acreditada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Caso o profissional possua uma certifica\u00e7\u00e3o internacional, ele deve realizar um treinamento adicional de 16 horas para alinhar-se aos par\u00e2metros da ABNT.<\/p>\n

As empresas que oferecem servi\u00e7os de acesso por cordas tamb\u00e9m precisam obter certifica\u00e7\u00e3o de uma entidade competente, passando por auditoria para a obten\u00e7\u00e3o dessa certifica\u00e7\u00e3o dentro de um prazo de 12 meses. A primeira auditoria tem validade de um ano, enquanto as subsequentes s\u00e3o v\u00e1lidas por dois anos.<\/p>\n

Dentro da equipe da empresa, deve haver um inspetor de equipamentos de acesso por cordas com um treinamento m\u00ednimo de 24 horas em uma entidade competente. A empresa tamb\u00e9m deve manter uma ficha de inspe\u00e7\u00e3o dos equipamentos, com validade de seis meses para equipamentos t\u00eaxteis e de 12 meses para equipamentos met\u00e1licos.<\/p>\n

Impactos e cr\u00edticas \u00e0 proposta<\/h2>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de t\u00e9cnico de acesso por cordas gerou debates no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. O relator, deputado Leo Prates, destacou que o projeto reconhece trabalhadores que antes eram invis\u00edveis, garantindo-lhes direitos e seguran\u00e7a no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, conforme divulgado pela Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias.<\/p>\n

Por outro lado, o deputado Gilson Marques criticou a proposta, argumentando que ela pode criar uma reserva de mercado e aumentar a burocracia, dificultando o acesso ao mercado de trabalho. Ele afirmou que j\u00e1 existe fiscaliza\u00e7\u00e3o suficiente para essas atividades e que a nova regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 desnecess\u00e1ria.<\/p>\n

Por sua vez, a deputada Erika Kokay defendeu a regulamenta\u00e7\u00e3o, afirmando que \u00e9 fundamental proteger a sa\u00fade dos trabalhadores que enfrentam riscos di\u00e1rios. Ela destacou a import\u00e2ncia de garantir condi\u00e7\u00f5es seguras para os profissionais que contribuem para a constru\u00e7\u00e3o do bem-viver e da riqueza do pa\u00eds.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Reimont refor\u00e7ou que \u00e9 papel do Parlamento assegurar que o trabalho seja realizado com seguran\u00e7a, garantindo que os profissionais possam exercer suas fun\u00e7\u00f5es de maneira protegida e digna.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Regulamenta\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos de acesso por cordas \u00e9 aprovada pela C\u00e2mara e segue para o Senado.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":6293,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-6295","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-normas-industriais"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6295","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6295"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6295\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6506,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6295\/revisions\/6506"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6293"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6295"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}