{"id":9031,"date":"2025-03-04T13:00:00","date_gmt":"2025-03-04T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/?p=9031"},"modified":"2025-03-03T16:25:48","modified_gmt":"2025-03-03T19:25:48","slug":"consulta-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.solucoesindustriais.com.br\/news\/legislacao-e-normas-industriais\/consulta-publica\/","title":{"rendered":"Consulta P\u00fablica: Altera\u00e7\u00f5es na Portaria SDA\/MAPA 795\/2023"},"content":{"rendered":"

A consulta p\u00fablica sobre a Portaria SDA\/MAPA 795\/2023 permite que interessados contribuam para a atualiza\u00e7\u00e3o das normas de produtos ap\u00edcolas, visando aprimorar a qualidade e seguran\u00e7a do setor. A participa\u00e7\u00e3o pode ser feita atrav\u00e9s do SISMAN, e as mudan\u00e7as propostas t\u00eam o potencial de beneficiar significativamente a ind\u00fastria ap\u00edcola.<\/h3>\n

A consulta p\u00fablica sobre a Portaria SDA\/MAPA 795\/2023, que regulamenta normas para produtos ap\u00edcolas, est\u00e1 aberta por 45 dias. As propostas visam atualizar as diretrizes higi\u00eanico-sanit\u00e1rias e tecnol\u00f3gicas para a produ\u00e7\u00e3o de mel e derivados, impactando diretamente o setor ap\u00edcola.<\/p>\n

Objetivo da Consulta P\u00fablica<\/h2>\n

A consulta p\u00fablica tem como objetivo principal revisar e atualizar a Portaria SDA\/MAPA n\u00b0 795\/2023<\/strong>. Esta portaria estabelece normas higi\u00eanico-sanit\u00e1rias e tecnol\u00f3gicas para a produ\u00e7\u00e3o de produtos ap\u00edcolas, como mel, geleia real e pr\u00f3polis. A proposta de altera\u00e7\u00e3o busca adequar as diretrizes existentes \u00e0s novas demandas do setor, garantindo a seguran\u00e7a alimentar<\/strong> e a qualidade dos produtos<\/strong>.<\/p>\n

Especificamente, a consulta visa colher sugest\u00f5es e opini\u00f5es de especialistas, produtores e demais interessados sobre as mudan\u00e7as propostas. As contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o analisadas pelo Departamento de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal<\/strong>, que poder\u00e1 incorporar as sugest\u00f5es pertinentes \u00e0s normas vigentes.<\/p>\n

Ao promover esta consulta, o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria<\/strong> refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia<\/strong> e a participa\u00e7\u00e3o social<\/strong> na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, assegurando que as regulamenta\u00e7\u00f5es atendam \u00e0s necessidades do mercado e dos consumidores.<\/p>\n

Como Participar da Consulta<\/h2>\n

Para participar da consulta p\u00fablica sobre a Portaria SDA\/MAPA n\u00b0 795\/2023, os interessados devem seguir alguns passos simples. Primeiramente, \u00e9 necess\u00e1rio acessar a p\u00e1gina eletr\u00f4nica do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, dispon\u00edvel em www.gov.br\/agricultura\/pt-br<\/a>, na se\u00e7\u00e3o de consultas p\u00fablicas.<\/p>\n

Uma vez na p\u00e1gina, os participantes poder\u00e3o consultar o projeto de portaria e submeter suas sugest\u00f5es por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (SISMAN). O acesso ao SISMAN requer um cadastro pr\u00e9vio no Sistema de Solicita\u00e7\u00e3o de Acesso (SOLICITA), que pode ser realizado atrav\u00e9s do portal SOLICITA<\/a>.<\/p>\n

As sugest\u00f5es devem ser tecnicamente fundamentadas<\/strong> e enviadas dentro do prazo de 45 dias estipulado pela portaria. Ap\u00f3s o envio, todas as contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o avaliadas pelo Departamento de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal, que considerar\u00e1 as propostas para a formula\u00e7\u00e3o final da norma.<\/p>\n

Impactos das Altera\u00e7\u00f5es Propostas<\/h2>\n

As altera\u00e7\u00f5es propostas na Portaria SDA\/MAPA n\u00b0 795\/2023 podem ter diversos impactos significativos no setor ap\u00edcola. Primeiramente, ao atualizar as normas higi\u00eanico-sanit\u00e1rias e tecnol\u00f3gicas, espera-se uma melhoria na qualidade dos produtos ap\u00edcolas<\/strong>, como mel, geleia real e pr\u00f3polis, assegurando maior seguran\u00e7a alimentar para os consumidores.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as mudan\u00e7as podem promover uma padroniza\u00e7\u00e3o mais rigorosa<\/strong> nos processos de produ\u00e7\u00e3o, beneficiando produtores que j\u00e1 adotam pr\u00e1ticas adequadas e incentivando outros a se adequarem \u00e0s novas exig\u00eancias. Isso pode resultar em uma maior competitividade no mercado<\/strong>, tanto nacional quanto internacional.<\/p>\n

Outro impacto relevante \u00e9 o potencial aumento da confian\u00e7a do consumidor<\/strong> nos produtos ap\u00edcolas brasileiros. Com regulamenta\u00e7\u00f5es mais claras e atualizadas, o setor pode ganhar uma reputa\u00e7\u00e3o mais s\u00f3lida, o que \u00e9 crucial para expandir mercados e atender \u00e0s expectativas dos consumidores por produtos de alta qualidade.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos Passos Ap\u00f3s a Consulta<\/h2>\n

Ap\u00f3s o encerramento do per\u00edodo de consulta p\u00fablica, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a an\u00e1lise detalhada de todas as sugest\u00f5es recebidas pelo Departamento de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal<\/strong>. Essa an\u00e1lise visa identificar contribui\u00e7\u00f5es que possam aprimorar a proposta original, garantindo que as novas normas reflitam as necessidades do setor e as melhores pr\u00e1ticas internacionais.<\/p>\n

Uma vez conclu\u00edda a avalia\u00e7\u00e3o, as adequa\u00e7\u00f5es pertinentes ser\u00e3o incorporadas ao texto da portaria. A vers\u00e3o final do documento ser\u00e1 ent\u00e3o submetida para publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/strong>, oficializando as novas diretrizes regulat\u00f3rias para o setor ap\u00edcola.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o das novas normas ser\u00e1 acompanhada por um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o, durante o qual produtores e estabelecimentos dever\u00e3o ajustar seus processos para cumprir as exig\u00eancias atualizadas. O Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria<\/strong> poder\u00e1 oferecer orienta\u00e7\u00f5es e suporte t\u00e9cnico para facilitar essa transi\u00e7\u00e3o, assegurando que todos os envolvidos estejam preparados para atender \u00e0s novas regulamenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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