O Banco Central implementou novas medidas de segurança que limitam as transações de Pix e TED a R$ 15 mil para instituições sem licença, com o objetivo de combater fraudes. Provedores de tecnologia e instituições de pagamento agora devem seguir regras mais rigorosas e um novo processo de autorização.
O Banco Central anunciou novas medidas de segurança para o sistema financeiro, limitando transações de Pix e TED a R$ 15 mil para instituições sem licença. A medida visa combater fraudes e aumentar a segurança das transações.
Limitações para instituições de pagamento
As limitações impostas pelo Banco Central afetam diretamente as instituições de pagamento que não possuem licença para operar de forma independente. Essas instituições agora enfrentam um teto de R$ 15 mil para cada transação de Pix ou TED.
A medida visa aumentar a segurança do sistema financeiro, dificultando a ação de criminosos que utilizam essas plataformas para movimentações ilícitas.
Essa restrição se aplica especificamente às instituições que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional por meio de prestadores de serviços de tecnologia da informação (PSTI).
O objetivo é garantir que apenas instituições que cumpram rigorosos protocolos de segurança possam realizar transações de maior valor, protegendo assim o sistema de fraudes.
O Banco Central também anunciou que as limitações poderão ser suspensas para instituições que demonstrem conformidade com os novos padrões de segurança.
Essas mudanças são parte de um esforço maior para fortalecer a integridade e a confiança nas transações financeiras realizadas no país.
Regras para provedores de tecnologia
O Banco Central também estabeleceu novas regras para os provedores de tecnologia que conectam o sistema de bancos e fintechs à rede do BC.
Esses provedores, que até então não passavam por um rigoroso processo de autorização, agora devem seguir critérios mais rígidos para garantir a segurança nas transações financeiras.
Entre as exigências, estão a implementação de requisitos de operação, supervisão e o cumprimento de penalidades cabíveis em caso de não conformidade.
Além disso, esses provedores precisarão atender a critérios de capital mínimo e passar por avaliações técnicas mais detalhadas.
As mudanças visam mitigar riscos associados a ataques cibernéticos e fraudes, que recentemente desviaram mais de R$ 1,5 bilhão de instituições financeiras.
Ao impor regras mais rígidas, o Banco Central busca assegurar que os provedores de tecnologia atuem como parceiros confiáveis, reforçando a integridade do sistema financeiro nacional.
