Programa Recaatingar terá R$ 60 milhões para recuperar áreas degradadas
O programa Recaatingar prioriza territórios da agricultura familiar, assentamentos da reforma agrária, áreas indígenas e comunidades tradicionais, buscando direcionar investimentos para populações mais vulneráveis do Semiárido.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima instituiu o programa Recaatingar, iniciativa voltada à recuperação socioprodutiva de áreas degradadas no bioma Caatinga. A meta é recuperar 10 milhões de hectares até 2045, com ações voltadas à conservação da biodiversidade, adaptação às mudanças climáticas, segurança hídrica e alimentar, além da geração de renda para populações do Semiárido brasileiro.
Recaatingar terá R$ 60 milhões para recuperar áreas degradadas
O programa Recaatingar foi criado durante a Semana Nacional do Meio Ambiente, realizada em Brasília, e integra a estratégia brasileira de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca.
A iniciativa faz parte do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil), que reúne 38 objetivos estratégicos e 175 ações voltadas a áreas vulneráveis.
Além da instituição do programa, o governo lançou o edital Recaatingar, uma chamada pública de R$ 60 milhões para financiar projetos de recuperação socioprodutiva na Caatinga.
Os recursos serão divididos entre o BNDES e o Banco do Nordeste, com R$ 30 milhões aportados por cada instituição por meio do Fundo Amazônia.
As ações devem priorizar áreas da agricultura familiar, assentamentos da reforma agrária, territórios indígenas, povos e comunidades tradicionais.
A proposta é combinar conhecimento científico, saberes locais e práticas já desenvolvidas nos territórios para fortalecer comunidades expostas à degradação ambiental e à escassez hídrica.
Programa combina recaatingamento, água e inclusão produtiva
A base do Recaatingar é o conceito de recaatingamento, tecnologia social voltada à recuperação ambiental e à convivência sustentável com o Semiárido.
Entre as práticas previstas estão manejo sustentável do solo, adubação verde, compostagem, plantio direto e sistemas agroflorestais que conciliam produção de alimentos e conservação da vegetação nativa.
A segurança hídrica também será tratada como eixo central, com ações planejadas a partir de microbacias hidrográficas e estruturas de captação e armazenamento de água.
O programa prevê o uso de cisternas, barreiros, barragens subterrâneas e outros sistemas voltados à conservação da água da chuva em áreas vulneráveis.
A iniciativa também inclui diretrizes de agroecologia, bioeconomia e inclusão socioprodutiva, com atenção à população negra, povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares, mulheres e juventudes rurais.
A gestão será feita por um Comitê Gestor com participação paritária entre governo e sociedade civil, enquanto o manual operacional deve definir os critérios técnicos e financeiros para execução dos projetos.
