O patrimônio declarado também ajuda a dimensionar desigualdades de gênero, já que as mulheres concentravam 29,5% dos bens líquidos apesar de representarem 44,1% dos contribuintes.
A Oxfam Brasil argumenta que a desigualdade brasileira precisa ser observada não apenas pelo tamanho das rendas, mas também pelas condições materiais disponíveis para ocupar espaços de influência econômica e institucional. O relatório da entidade cruza patrimônio, tributação, representação e orçamento público para mostrar que avanços sociais recentes convivem com uma concentração crescente de recursos no topo da distribuição.
Riqueza avança com força entre os mais ricos
Os dados reunidos pela Oxfam mostram que a expansão da renda no topo ficou bastante concentrada dentro do próprio grupo mais rico durante os últimos anos.
Entre 2017 e 2023, a participação do 1% de maior renda no total nacional passou de 20,4% para 24,3%, diferença de 3,9 pontos percentuais.
A maior parte desse avanço não se espalhou por todo o grupo, pois cerca de 85% do crescimento ficou restrito ao 0,1% de maior renda.
Dentro desse universo, o 0,01% teria absorvido sozinho aproximadamente metade de todo o aumento, o que mostra uma concentração ainda mais intensa no extremo superior da distribuição.
O patrimônio declarado ao Imposto de Renda reforça esse quadro, porque o 1% mais rico concentrava 37,3% dos bens líquidos informados em 2023.
Quando o recorte alcança os 10% de maior riqueza, a parcela chega a 64,2% do patrimônio declarado pelos contribuintes analisados.
A forma como esses recursos chegam às famílias também diferencia os estratos sociais, pois salários possuem peso maior entre a maioria da população, enquanto rendimentos financeiros e empresariais ganham relevância conforme a renda sobe.
Essa composição ajuda a explicar por que a Oxfam coloca a tributação no centro do debate sobre desigualdade, especialmente diante da alíquota efetiva de 4,6% registrada para o 0,01% mais rico.
A entidade defende que o sistema tributário cobre mais de altas rendas, grandes patrimônios, heranças, lucros e dividendos, além de rever incentivos considerados regressivos.
A proposta parte da avaliação de que ganhos concentrados no topo deveriam contribuir de forma mais intensa para financiar políticas capazes de reduzir desigualdades estruturais.
Distância patrimonial também aparece entre homens e mulheres
Outro contraste importante surge quando patrimônio e renda são analisados por gênero, porque a presença feminina entre os declarantes não se repete na mesma proporção sobre os recursos informados.
As mulheres correspondiam a 44,1% dos contribuintes analisados, enquanto sua participação alcançava 38% da renda declarada e 29,5% dos bens líquidos.
A diferença também aparece nos valores médios de patrimônio, com R$ 246 mil informados pelas mulheres e R$ 463,6 mil entre os homens.
Para a Oxfam, esse tipo de assimetria possui efeitos que ultrapassam o patrimônio individual, porque recursos econômicos também sustentam formação profissional, redes de relacionamento e acesso a posições de maior influência.
Mulheres, pessoas negras e outros grupos historicamente menos representados aparecem no relatório como parcelas da população que enfrentam desvantagens simultâneas em diferentes dimensões.
A presença política feminina funciona apenas como um indicador complementar desse quadro, sem constituir o centro da análise sobre concentração econômica.
Em 2022, as mulheres representavam 52,65% do eleitorado brasileiro, mas correspondiam a 17% das pessoas eleitas naquele pleito.
Apenas duas mulheres chegaram aos governos estaduais, diferença que a entidade inclui entre os exemplos de participação desigual nos espaços institucionais.
Poder econômico alcança decisões e orçamento público
O relatório também examina como grupos organizados transformam recursos financeiros em capacidade permanente de acompanhar políticas, regulações e decisões administrativas.
A Oxfam considera que esse acesso desigual às instituições pode favorecer setores com maior estrutura para manter equipes especializadas, interlocução frequente e presença constante nos debates públicos.
O mercado de apostas on-line aparece como exemplo dessa capacidade de articulação, com pelo menos 78 encontros oficiais entre representantes do setor e ministros ou secretários federais durante 2023 e 2024.
Para a entidade, números desse tipo reforçam a necessidade de regras capazes de identificar quem participa dessas conversas, quais interesses estão envolvidos e quais recursos sustentam essa atuação.
A discussão também alcança o orçamento porque as emendas parlamentares passaram de R$ 10,2 bilhões em 2014 para R$ 49,17 bilhões em 2024.
Na avaliação da Oxfam, a expansão desse instrumento aumenta a necessidade de mecanismos mais claros para acompanhar destino, finalidade e resultados dos recursos públicos.
A organização defende que transferências desse tipo, inclusive as chamadas emendas Pix, tenham critérios mais transparentes sobre aplicação e impacto.
Também propõe que indicadores territoriais, raciais e de gênero ajudem a avaliar quais grupos recebem os benefícios associados às decisões orçamentárias.
Nesse conjunto, o relatório sustenta que a desigualdade brasileira não pode ser medida apenas pela diferença entre salários ou pelo número de pessoas abaixo da linha de pobreza.
Para a Oxfam, compreender a distribuição de poder exige observar quem acumula recursos, quem consegue acessar instituições e quais grupos possuem maior capacidade de influenciar decisões públicas.
Fonte: Oxfam Brasil