O governo brasileiro implementará medidas para adquirir alimentos que não forem exportados devido à tarifa de 50% imposta por Trump, permitindo compras sem licitação para apoiar os produtores afetados.
O tarifaço de 50% imposto por Donald Trump levou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva a adotar medidas para ajudar produtores brasileiros. A solução inclui a compra de gêneros alimentícios que não serão exportados para os Estados Unidos.
Governo anuncia medidas emergenciais para compra de alimentos
O governo federal publicou uma medida provisória que autoriza a realização de compras públicas de alimentos como resposta imediata à tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos agrícolas brasileiros.
Pelo texto, órgãos da União, estados e municípios poderão adquirir alimentos sem necessidade de licitação e sem a exigência de estudos técnicos prévios.
A intenção é agilizar o processo e oferecer uma saída rápida para produtores afetados pela perda do mercado estadunidense.
Os contratos firmados terão duração de até 180 dias e deverão respeitar um limite de até cinco vezes o quantitativo previsto em atas de registro de preços, como forma de garantir equilíbrio e transparência nas aquisições.
As regras detalhadas de execução da medida ainda serão estabelecidas pelos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
O governo destaca que a iniciativa tem caráter emergencial e busca preservar a renda dos produtores rurais e reduzir os efeitos da nova barreira comercial sobre a economia do setor.