A agenda ambiental pode encontrar maior resistência no Legislativo a partir de 2027, sobretudo em propostas que envolvem mudanças regulatórias e disputas sobre exploração de recursos naturais.
A próxima Legislatura brasileira começará em 2027 com uma correlação de forças menos favorável às pautas ambientais, conforme análise do Observatório do Clima sobre o perfil dos parlamentares eleitos. O estudo indica que quase sete em cada dez congressistas foram enquadrados nas duas faixas inferiores de convergência socioambiental, cenário que tende a elevar a dificuldade política para propostas ligadas à proteção de biomas, transição energética, fiscalização ambiental e regulação de atividades com impacto territorial.
Senado concentra maior resistência às pautas ambientais
A situação mais desfavorável aparece no Senado, onde 64 dos 81 integrantes da próxima composição receberam avaliação Baixa ou Muito Baixa no indicador elaborado pela organização.
Esse grupo corresponde a 79% da Casa, proporção superior aos 71,6% registrados na Legislatura anterior, quando 58 senadores ocupavam as mesmas faixas de classificação.
No sentido oposto, apenas 17 senadores ficaram nas categorias Boa ou Muito Boa, quantidade equivalente a pouco mais de um quinto das cadeiras disponíveis.
Na leitura do Observatório do Clima, essa distribuição pode ampliar a resistência a propostas ambientais e reduzir o espaço político disponível para medidas consideradas prioritárias pela entidade.
O efeito tende a aparecer principalmente em matérias que dependem de maioria legislativa mais sólida e envolvem interesses econômicos, uso do solo, exploração de recursos naturais ou regras de fiscalização.
Câmara também perde parlamentares mais alinhados
Na Câmara dos Deputados, o mesmo movimento aparece de forma menos intensa, mas ainda com avanço das duas categorias de menor convergência ambiental entre uma Legislatura e outra.
Dos 513 deputados, 345 foram classificados nas faixas Baixa ou Muito Baixa, o que representa 67,3% da composição prevista para o período entre 2027 e 2031.
Na formação anterior, essa parcela estava em 63%, diferença que mostra uma redução adicional do espaço ocupado por parlamentares mais próximos da agenda socioambiental.
O número de deputados nas categorias Boa ou Muito Boa também caiu de 181 para 168, movimento que diminui a base potencialmente favorável a propostas dessa natureza.
Apesar desse quadro, o estudo considera que alguns grupos parlamentares ainda podem preservar capacidade de articulação suficiente para impedir retrocessos ou construir maiorias em temas específicos.
Disputas sobre florestas e licenciamento podem ganhar força
O principal efeito da nova composição pode aparecer no aumento das disputas legislativas sobre regras ambientais consideradas sensíveis para setores produtivos e organizações socioambientais.
Entre os pontos de atenção listados pela entidade estão mudanças capazes de reduzir proteção de áreas preservadas, enfraquecer órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e flexibilizar salvaguardas aplicadas a florestas e biomas.
A análise também cita possíveis iniciativas de anistia fundiária, tema que costuma reunir interesses ligados à ocupação territorial, regularização de propriedades e expansão de atividades econômicas.
Esse ambiente tende a elevar o grau de conflito em propostas relacionadas ao licenciamento ambiental, às terras indígenas e às políticas de transição energética ao longo dos próximos quatro anos.
O mercado de emissões também aparece entre os assuntos avaliados, principalmente porque novas regras climáticas podem impor custos adicionais ou exigir adaptação de empresas intensivas em carbono.
A capacidade de articulação favorável à agenda ambiental dependerá, portanto, da formação de maiorias pontuais em um Congresso com perfil menos convergente nesse campo.
Índice combina votações, trajetória política e posição partidária
O indicador utilizado pelo Observatório do Clima procura medir a proximidade de cada parlamentar com pautas socioambientais a partir de diferentes elementos da atuação política.
A análise considera votos relacionados a licenciamento, proteção de biomas, terras indígenas, mercado de emissões, transição energética e decisões sobre vetos presidenciais ligados ao meio ambiente.
Sempre que havia informações individuais disponíveis, o levantamento incorporou dados da plataforma Farol Verde, mantida pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade.
Nos casos em que o histórico pessoal era insuficiente, a metodologia adotou como referência a média de convergência ambiental atribuída ao partido do parlamentar.
Também entraram na avaliação passagens por cargos públicos, políticas anteriormente executadas e posicionamentos conhecidos sobre questões ambientais e climáticas.
As principais fontes utilizadas foram registros da Câmara, do Senado, de assembleias legislativas e de governos, com complementação por informações jornalísticas quando necessário.
A classificação final foi dividida em quatro níveis, com Muito Baixa entre 0% e 25%, Baixa entre 26% e 50%, Boa entre 51% e 69% e Muito Boa entre 70% e 100%.
No conjunto do Congresso, 68,9% dos parlamentares da 58ª Legislatura ficaram nas duas faixas inferiores, percentual que resume a mudança de perfil identificada para o período entre 2027 e 2031.
*Com informações Observatório do Clima