O acordo UE-Mercosul começará a valer provisoriamente após a ratificação por um país do Mercosul, com o objetivo de fortalecer as relações comerciais e promover a integração econômica na região.
O acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul pode começar a valer de forma provisória nos próximos meses, antes mesmo de uma análise do Tribunal de Justiça da União Europeia. A sinalização foi feita pelo chanceler federal da Alemanha, Friedrich Merz, enquanto países do Mercosul avançam nos processos de ratificação, com o Paraguai despontando como possível primeiro a concluir essa etapa.
Paraguai pode abrir caminho para vigência provisória
O acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul caminha para entrar em vigor de forma provisória nos próximos meses, antes mesmo de uma análise definitiva pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.
A sinalização foi reforçada na última segunda-feira (2) pelo chanceler federal da Alemanha, Friedrich Merz, que indicou apoio à aplicação antecipada do tratado como forma de acelerar a integração econômica entre os blocos.
Segundo autoridades envolvidas nas negociações, a vigência provisória depende da ratificação do acordo por ao menos um dos países do Mercosul.
Nesse contexto, o Paraguai desponta como o principal candidato a concluir o processo primeiro, com o governo local indicando que pretende finalizar a ratificação até março.
A medida permitiria que partes centrais do tratado passassem a valer enquanto os demais trâmites jurídicos seguem em andamento na Europa.
A aplicação provisória é um instrumento previsto nas normas da União Europeia e costuma ser utilizado para antecipar os efeitos de acordos comerciais considerados estratégicos.
No caso do UE-Mercosul, o objetivo é destravar um tratado negociado ao longo de mais de duas décadas, ampliando o comércio, reduzindo tarifas e fortalecendo cadeias produtivas entre os dois blocos.
A posição da Alemanha reforça a pressão política para que o acordo avance, apesar de resistências internas em alguns países europeus, especialmente relacionadas a temas ambientais e agrícolas.
Ao defender a entrada em vigor antes da análise judicial, Berlim sinaliza que vê o tratado como essencial para a competitividade europeia e para o fortalecimento das relações com a América do Sul.
Caso o cronograma seja mantido, a ratificação paraguaia pode servir como gatilho para a aplicação provisória do acordo, criando vantagens comerciais imediatas para os países que aderirem mais rapidamente e abrindo caminho para uma nova fase nas relações entre a União Europeia e o Mercosul.