O Grupo Dolly voltou à mira da Justiça por uma dívida de quase R$ 16 bilhões com a União, o FGTS e o estado de São Paulo. A ação aponta que a empresa teria adotado estratégias para dificultar cobranças e manter débitos fiscais em aberto por décadas.
O pedido de falência contra o Grupo Dolly foi apresentado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), em meio a uma cobrança de R$ 15,7 bilhões. Os órgãos alegam que a empresa teria usado mecanismos de blindagem patrimonial para manter débitos fiscais em aberto e afetar a concorrência no setor de bebidas.
Procuradorias apontam dívida bilionária do Grupo Dolly
O Grupo Dolly se tornou alvo de uma disputa judicial de grande porte por causa de débitos fiscais e trabalhistas que, somados, chegam a aproximadamente R$ 15,7 bilhões.
Em nota enviada ao g1, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo informaram que R$ 8,3 bilhões estão vinculados à dívida ativa da União, R$ 7,4 bilhões pertencem à dívida ativa paulista e cerca de R$ 15 milhões correspondem ao FGTS.
Para a PGFN e a PGE-SP, o caso não se resume a um passivo acumulado por dificuldades econômicas, já que as cobranças se estendem por mais de duas décadas e envolvem questionamentos sobre a organização patrimonial do grupo.
As procuradorias afirmam à Justiça que a empresa teria mantido estruturas voltadas a dificultar a localização de bens e reduzir a efetividade das medidas de cobrança adotadas pelo poder público.
Na avaliação dos órgãos, a recuperação judicial da companhia, que durou quase oito anos, não resultou na regularização das pendências fiscais nem em avanço concreto para a quitação dos valores cobrados.
Durante esse período, segundo a manifestação apresentada no processo, o grupo teria buscado reverter atos de cobrança e reorganizar sua estrutura empresarial para manter patrimônio protegido das execuções.
A PGFN e a PGE-SP também sustentam que a companhia teria recorrido a mecanismos de planejamento tributário para prolongar a inadimplência e impedir que os débitos fossem efetivamente recuperados.
A disputa coloca o Grupo Dolly no centro de uma discussão sobre recuperação judicial, cobrança de grandes devedores e uso de estruturas empresariais para limitar o alcance de ações fiscais.
Concorrência no setor de bebidas entra no centro da disputa
A cobrança contra o Grupo Dolly também envolve possíveis efeitos sobre o mercado de bebidas, principalmente pela diferença de condições entre empresas que pagam regularmente seus tributos e companhias acusadas de manter passivos fiscais elevados.
Na avaliação da PGFN e da PGE-SP, a falta de recolhimento de impostos e encargos sociais teria permitido à Dolly atuar com uma estrutura de custos artificialmente menor durante parte de sua trajetória.
Esse cenário, segundo as procuradorias, poderia distorcer a disputa comercial, já que concorrentes em situação fiscal regular precisam incorporar essas obrigações aos preços, investimentos e margens de operação.
A discussão vai além da dívida bilionária e alcança o funcionamento do próprio setor, pois práticas que reduzem indevidamente despesas tributárias podem afetar a concorrência e dificultar a atuação de empresas que seguem as regras.
O caso também gera preocupação sobre trabalhadores, fornecedores e parceiros ligados à cadeia produtiva da companhia, que podem ser impactados pela instabilidade financeira e judicial do grupo.
Com o pedido de falência, as procuradorias buscam reorganizar a situação da empresa e preservar a continuidade das atividades sob uma administração capaz de cumprir obrigações legais e comerciais.