O Programa de Transferência de Renda (PTR) começará a realizar pagamentos em julho, beneficiando 35,5 mil pescadores e agricultores que foram impactados pelo desastre de Mariana, com um total de R$ 3,7 bilhões, com o objetivo de revitalizar a economia local e promover a inclusão social.
O pagamento a pescadores e agricultores atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, começa em julho. O Governo Federal destina R$ 3,7 bilhões para apoiar cerca de 35,5 mil pessoas afetadas pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG).
Quem Tem Direito ao Benefício
O benefício é destinado a pescadores artesanais e agricultores familiares que foram impactados pelo rompimento da Barragem do Fundão e que atendem a requisitos específicos.
Para o PTR-Pesca, têm direito os pescadores que possuíam inscrição ativa no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ou tinham um protocolo de solicitação de registro até 30 de setembro de 2024.
Além disso, é necessário residir em um dos 48 municípios listados no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce.
No caso do PTR-Rural, o programa atende agricultores familiares, aquicultores familiares e assentados que possuíam inscrição ativa no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida até 6 de março de 2025.
Também é exigido que as atividades sejam realizadas em propriedades rurais situadas até 5 km das calhas dos rios Gualaxo do Norte, Carmo ou Doce, ou na mancha de inundação da região compreendida entre Baixo Guandu (ES) e a foz do rio Doce.
A lista de beneficiários é elaborada e validada pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que são responsáveis por gerenciar e garantir a correta distribuição dos recursos.
Início dos pagamentos em julho
O início dos pagamentos para pescadores e agricultores familiares afetados pelo desastre da Barragem do Fundão está marcado para 10 de julho de 2025.
Este marco representa um passo importante nas tentativas de reparar os danos causados pelo rompimento, que afetou significativamente a economia local e o sustento das famílias na região da Bacia do Rio Doce.
Os primeiros beneficiários a receberem os valores são aqueles que já estão devidamente cadastrados e tiveram suas informações validadas pelos Ministérios responsáveis.
O pagamento será realizado mensalmente, sempre no dia 10, ou no próximo dia útil caso a data caia em um feriado ou fim de semana.
Os valores são depositados em contas poupança digital da CAIXA, que serão abertas automaticamente para aqueles que ainda não possuem uma.
Os beneficiários podem acessar os valores e realizar transações através do aplicativo CAIXA Tem, que está disponível para download gratuito nas principais lojas de aplicativos.
Valores e duração do programa
O Programa de Transferência de Renda (PTR) oferece apoio financeiro significativo aos atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, com um investimento total de R$ 3,7 bilhões ao longo de quatro anos.
O benefício é estruturado em duas fases distintas, permitindo aos beneficiários receberem até 48 parcelas mensais.
Durante os primeiros 36 meses, cada beneficiário receberá o equivalente a 1,5 salário mínimo mensalmente. Nos 12 meses subsequentes, o valor do benefício será reduzido para um salário mínimo por mês.
Essa estrutura tem como objetivo proporcionar uma base financeira sólida nos primeiros anos, enquanto os atingidos se recuperam e reestabelecem suas atividades econômicas.
É importante ressaltar que os benefícios do PTR-Pesca e do PTR-Rural não são cumulativos, ou seja, cada família pode ter apenas um beneficiário por programa.
No entanto, uma mesma família pode ter mais de um recebedor do PTR, desde que sejam de programas diferentes, como um membro no PTR-Pesca e outro no PTR-Rural.