O Brasil está avançando no mercado de carbono com a criação de uma Secretaria Extraordinária ligada ao Ministério da Fazenda, que tem como objetivo regular e implementar políticas de descarbonização, além de fortalecer o comércio de emissões de gases de efeito estufa.
O mercado de carbono no Brasil avança com a criação da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono no Ministério da Fazenda. Esta nova estrutura visa regular e implementar políticas de descarbonização, fortalecendo o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões.
Objetivos e estrutura da nova secretaria
A criação da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono representa um avanço importante para a gestão e regulação desse setor no Brasil.
Composta por duas subsecretarias, uma de Regulação e Metodologias e outra de Implementação, a nova estrutura tem como principal objetivo elaborar estudos e projeções sobre descarbonização.
Além disso, busca avaliar o impacto econômico de normativos do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), contribuindo para o aprimoramento das políticas de redução de emissões no país.
A secretaria também será responsável por conduzir consultas públicas e audiências sobre atos regulatórios, além de promover a articulação com órgãos, comitês e entidades subnacionais na formulação e coordenação de políticas climáticas.
Outro ponto essencial é a integração com organismos nacionais e internacionais, que permitirá a realização de estudos e conferências técnicas voltadas ao fortalecimento das políticas ambientais.
Por fim, o órgão atuará na coordenação de programas e projetos de cooperação técnica em temas ambientais dentro do Ministério da Fazenda.