A nova tarifa social de energia elétrica no Brasil beneficiará 60 milhões de pessoas, oferecendo isenção para consumo de até 80 kWh, com um custo total de R$ 4,45 bilhões e um impacto de 1,4% nas contas de luz.
A nova tarifa grátis de energia proposta pelo governo visa beneficiar cerca de 60 milhões de brasileiros. A proposta prevê isenção para consumidores inscritos no CadÚnico com consumo até 80 kWh por mês. O projeto de lei, enviado à Casa Civil, ainda pode sofrer alterações antes de ser encaminhado ao Congresso.
Como vai funcionar a nova tarifa social?
A nova tarifa social de energia elétrica proposta pelo governo pretende oferecer um desconto integral na conta de luz para famílias que atendam a critérios específicos.
Este benefício será destinado a consumidores que tenham um consumo mensal de até 80 kWh, de acordo com dados obtidos pelo g1.
Para serem elegíveis, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, com renda mensal de até meio salário mínimo per capita.
Além disso, pessoas com deficiência ou idosos que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como famílias indígenas ou quilombolas registradas no CadÚnico, também serão contempladas.
Famílias que vivem em sistemas isolados, sem conexão com o sistema interligado nacional, igualmente terão direito ao benefício.
Para aqueles que excederem o consumo de 80 kWh, a cobrança será feita apenas sobre o excedente. Por exemplo, se uma família consumir 86 kWh em um mês, pagará apenas pelos 6 kWh que ultrapassam o limite.
Quanto o projeto vai custar?
O custo estimado do projeto de tarifa social de energia elétrica é de R$ 4,45 bilhões, um valor que será arcado pelos demais consumidores de energia.
Esse custo representa um impacto imediato de 1,4% nas contas de luz, conforme os reajustes anuais aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Para mitigar esse impacto, o governo planeja limitar os descontos dados a fontes de energia incentivadas, como eólica e solar.
A expectativa é que, no longo prazo, essa medida retire cerca de R$ 10 bilhões em subsídios das contas de luz, à medida que os contratos de aquisição dessas fontes forem vencendo.
No entanto, a compensação financeira decorrente da limitação dos subsídios será gradual, e ainda não há uma previsão exata de quando esse processo começará ou terminará.