A mudança nos tributos sobre gasolina e etanol estabelece novos valores de desoneração e mantém os efeitos do decreto em vigor até 9 de outubro.
O avanço das cotações do petróleo voltou a pressionar a política de combustíveis no Brasil e motivou novas medidas do governo federal para reduzir impactos internos. A resposta envolve mudanças tributárias para gasolina e etanol, além de uma ajuda adicional destinada ao diesel por período determinado.
Governo reduz carga tributária sobre gasolina e etanol
O governo federal abriu uma nova frente de intervenção sobre os combustíveis ao combinar cortes tributários para gasolina e etanol com um reforço temporário destinado ao diesel.
Por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o alívio tributário sobre a gasolina aumenta em R$ 0,44 por litro e passa a somar R$ 0,63 por litro.
Para o etanol hidratado, a decisão elimina os tributos federais que incidiam sobre o combustível e produz uma redução equivalente a R$ 0,19 por litro.
O novo desenho para a gasolina substitui o mecanismo anterior de subvenção por redução direta de tributos, com vigência prevista até 9 de outubro.
Diesel recebe nova subvenção após alta do petróleo
Em paralelo, Lula editou uma medida provisória que cria uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel para produtores e importadores participantes do programa federal.
Até 26 de setembro, esse apoio coexistirá com o subsídio de R$ 1,12 por litro que já estava em vigor, o que amplia temporariamente a proteção oferecida ao combustível.
Durante o período em que as duas medidas permanecerem válidas ao mesmo tempo, a soma dos incentivos poderá atingir R$ 2,12 por litro de diesel.
O acesso ao novo benefício dependerá da adesão de produtores e importadores às regras definidas pelo governo, com obrigação de repassar integralmente o valor recebido ao preço de venda.
O pacote foi anunciado em meio à nova alta do petróleo, após o barril do Brent voltar a superar US$ 100 com o agravamento dos conflitos no Oriente Médio.
Com as mudanças, o governo procura limitar a transmissão do encarecimento internacional do petróleo para os preços domésticos, sobretudo em um período de maior pressão sobre gasolina e diesel.