A Anvisa anunciou novas diretrizes para acelerar a análise de protetores solares, permitindo a avaliação conjunta de produtos da mesma linha a partir de 2 de junho. Essa iniciativa visa otimizar o processo regulatório e garantir decisões padronizadas.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas diretrizes para otimizar a análise de protetores solares, permitindo que produtos da mesma linha sejam analisados em conjunto. Esta medida visa acelerar o processo e padronizar decisões, beneficiando empresas do setor de cosméticos.
Recomendações às Empresas
A Anvisa recomenda que as empresas do setor de cosméticos tomem medidas específicas para se beneficiarem das novas diretrizes de análise de protetores solares.
Primeiramente, é aconselhável que as petições de registro e pós-registro de produtos da mesma linha sejam protocoladas simultaneamente.
Isso significa que produtos que compartilham o mesmo nome, mas diferem na tonalidade ou no fator de proteção solar (FPS), devem ser submetidos juntos para análise.
Além disso, é essencial anexar uma Carta de Agrupamento de Processos de Protetor Solar em cada processo, no campo Documentação – Item 09, acompanhada do Termo de Responsabilidade.
Essa documentação é crucial para que as petições possam ser analisadas de forma agrupada, garantindo maior agilidade no processo.
Para os produtos que já estão protocolados e aguardam análise, a Anvisa sugere o envio de aditamentos com a Carta de Agrupamento.
Essa ação facilita a identificação dos produtos e permite que a medida de análise conjunta seja aplicada a esses casos também.
Com essas recomendações, a Anvisa busca não apenas acelerar o processo de análise, mas também oferecer previsibilidade e segurança jurídica para as empresas do setor de cosméticos.